A República de Moçambique observa, desde as 00:00 horas de 01 de Abril de 2020, o seu primeiro dia do Estado de Emergência, decretado na passada segunda-feira, pelo Presidente da República, no quadro das medidas tomadas pelo Governo para conter a propagação do Covid-19, uma pandemia que já infectou oito cidadãos, em Moçambique, mais de 800 mil em todo o mundo.

Ainda não se sabe o que, de concreto, irá acontecer até ao dia 30 de Abril, data em que irá cessar a declaração de Estado de Emergência (caso a situação melhore) ou será renovado por um período igual ou inferior a 30 dias (caso o cenário piore).

Entretanto, na segunda-feira, durante a sua comunicação à Nação, Filipe Jacinto Nyusi deixou ficar algumas medidas que deverão ser observadas durante este período, como a proibição de eventos públicos e privados (cultos, excepto questões inadiáveis do Estado e sociais); a limitação da circulação interna de pessoas em qualquer parte do território nacional; a limitação da entrada de pessoas nas fronteiras terrestres, aeroportos e portos, excepto para razões do interesse do Estado, transporte de bens e mercadorias por operadores, devidamente credenciados e situações relacionadas com a saúde.

Ordenou também o encerramento de estabelecimentos comerciais de diversão ou equiparados ou, quando aplicável, reduzir a sua actividade; a fiscalização dos preços dos bens essenciais para a população incluindo os necessários para o combate à pandemia; a reorientação do sector industrial para a produção de insumos necessários ao combate da pandemia; a adopção de medidas para apoiar o sector privado a enfrentar o impacto económico da pandemia; a introdução da rotatividade do trabalho ou outras modalidades em função das especificidades do sector público e privado; e garantir a implementação de medidas do MISAU para conter o Covid-19 em todas as instituições públicas e privadas.

Enquanto o Governo não determina as regras de “convivência” para os próximos 30 dias, “Carta” fez uma ronda por alguns países do globo terrestre, que também optaram pelo confinamento para conter a propagação do novo coronavírus, que já matou perto de 41 mil pessoas. A ronda visava perceber o impacto do confinamento nas respectivas sociedades e economias.

Mais de um terço da população mundial está em confinamento, como forma de evitar a propagação do vírus, uma vez que ainda não existe remédio com eficácia comprovada contra o coronavírus.

Ainda são raros os dados sobre os efeitos económicos que o confinamento está a causar em alguns países, apenas os psicológicos, sendo a República Popular da China o maior exemplo. A província de Hubei, onde está localizada a cidade de Wuhan, o epicentro da pandemia, remeteu ao confinamento obrigatório, a 23 de Janeiro, mais de 50 milhões de pessoas e, logo, tornou-se o exemplo flagrante dos efeitos do isolamento físico na saúde mental.

Segundo a Rádio França Internacional (RFI), a rádio pública francesa de emissão ao estrangeiro, durante o período de confinamento, a China viu uma explosão de pedidos de consultas com psicólogos, devido ao medo de serem contaminadas com o Covid-19, como também de enfrentar a solidão da quarentena.

Diante desse contexto, sublinha a RFI, o governo de Pequim colocou à disposição mais de 300 linhas de assistência telefónica administradas por universidades ou associações especializadas. Mas, o número era insuficiente para uma população de mais de um bilião de habitantes, pelo que alguns terapeutas implementaram programas gravados, com exercícios de meditação. Na China, as autoridades vigiam de perto quem desrespeita as regras.

“Quando estamos confinados, perdemos a nossa rotina, reduzimos a nossa actividade física e, em caso de quarentena, as pessoas podem ser vítimas de stress pós-traumático, irritabilidade, angústia e insónia”, explicou, à RFI, Chee Ng, professor de psiquiatria da universidade de Melborne e colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“O confinamento gera um sentimento de incerteza, de tédio e de solidão. E quanto mais longo, mais importantes são as repercussões na saúde mental”, analisou o especialista.

A RFI destaca ainda que, durante este período, as autoridades chinesas registaram um aumento nos índices de violência doméstica nas regiões, assim como assistiu-se ao aumento de número de casos de divórcio.

Já na Itália, a imposição de uma multa de 206 Euros e o risco de até três meses de prisão foram as soluções encontradas para manter a população em seus domicílios, havendo apenas autorização para deixar as residências apenas para comprar comida, ir à farmácia ou trabalhar, quando indispensável.

Entretanto, escreve o Jornal espanhol EL PAIS, que a resistência às medidas de isolamento para conter o novo coronavírus, levaram a Itália a pagar um preço alto. O Governo italiano, tal como o norte-americano e o brasileiro, minimizou as consequências da pandemia e hoje é o país com mais óbitos registados, em todo mundo, tendo já registado quase 12.500 mortes.

Esta é a realidade que se vive um pouco por todo o mundo e que também será vivida pelos moçambicanos e cidadãos estrangeiros, residindo e trabalhando em solo pátrio. Entretanto, mais do que os problemas psicológicos, os moçambicanos temem também o que já os afectam antes mesmo da eclosão desta pandemia: a fome. Com as restrições impostas, dúvidas surgem de como o Governo irá gerir a crise alimentar que poderá afectar as famílias, tendo em conta as taxas de desemprego e de pobreza existentes no país. (Carta)

Desde sábado que Moçambique não regista novos casos de infecção pelo novo coronavírus, segundo garantiu, esta terça-feira, a Directora Nacional de Saúde Pública, Rosa Marlene. Falando em mais uma conferência de imprensa de actualização da situação do novo coronavírus, no território nacional, Marlene afirmou que o país continuava com os oito casos anunciados no passado sábado, sendo seis importados e dois de transmissão local.

Entretanto, apesar da manutenção de número de casos confirmados, a Directora Nacional de Saúde Pública revelou que só nas últimas 24 horas, as autoridades da saúde tinham testado 36 casos suspeitos, num total de 267.

Porém, a fonte reiterou a necessidade do cumprimento rigoroso das medidas de prevenção, anunciadas pelas autoridades de saúde, sendo algumas anunciadas pelo Chefe de Estado, na última segunda-feira, como a proibição da realização de quaisquer eventos públicos ou privados (cultos religiosos, actividades culturais, recreativas, desportivas, políticas, associativas, turísticas e de qualquer outra índole); a limitação da circulação interna de pessoas em qualquer parte do território nacional; a limitação da entrada de pessoas nas fronteiras terrestres, aeroportos e portos; o encerramento de estabelecimentos comerciais de diversão ou equiparados, ou, quando aplicável, reduzir a sua actividade; e a introdução da rotatividade do trabalho ou outras modalidades em função das especificidades do sector público e privado.

A Directora disse ainda que o combate aos rumores e a desinformação é uma tarefa que cada um deve assumir no contexto da resposta à pandemia, por isso, a sociedade deve basear-se na informação oficial e credível veiculada pelas autoridades de saúde, através de canais apropriados. (Marta Afono)

Vinte e quatro horas depois de o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, ter decretado o Estado de Emergência, como forma de conter a propagação da pandemia do novo coronavírus, que já infectou oito pessoas, de um total de 267 casos suspeitos, em todo país, o Conselho de Ministro (CM) garantiu, esta terça-feira, que o país possui produtos alimentares capazes de suportar os cidadãos durante o período de três meses.

Segundo o Porta-voz da Sessão, Filimão Suazi, a preocupação existente, neste momento, é relativamente ao frango e ao trigo, mas que serão ultrapassados. “Não se trata de uma questão de falta de trigo. Trata-se de uma questão de desalfandegamento, portanto, está se tentar correr com estes processos aduaneiros para que o produto esteja disponível para as nossas fábricas e nossas casas”, afirmou.

Na sua explanação, o também Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos afirmou que, neste momento, estão sendo estabelecidas parcerias entre os grandes armazenistas e retalhistas do sector informal, de modo a se mitigar os efeitos das decisões que foram tomadas quer a nível da África do Sul, quer a nível do nosso país.

Sublinhou não haver necessidade de haver especulação de preços e muito menos “açambarcamento” de produtos por ainda não haver razões para tal.

Questionado sobre as medidas a serem tomadas pelo Governo, durante o período de emergência, o Porta-voz do Conselho de Ministros afirmou que estas serão anunciadas oportunamente, depois da ratificação do documento pela Assembleia da República.

“São várias medidas que poderão ser tomadas e o governo ocupou-se muito de discutir. Mas, como deve imaginar, há um respeito por aquilo que é a separação de poderes. É de todo interesse do governo materializar todas situações que são cabíveis no âmbito da declaração do Estado de emergência”, sublinhou a fonte.

Sobre o arranque ou não das restrições, esta quarta-feira, 01 de Abril, Filimão Suaze afirmou que tudo será explicitado pelo Governo, no momento em que for a anunciar as medidas, tanto no que tange a circulação de pessoas, assim como de transportes e na provisão de serviços básicos.

Sublinhar que conferência de imprensa de ontem, Suazi foi confrontado com a situação dos ataques, em Cabo Delgado, onde os insurgentes atacaram, semana finda, as vilas de Mocímboa da Praia e de Quissanga. Sobre este assunto, Suaze disse que ainda não podia avançar o número de óbitos, tendo reconhecido que a situação tem provocado a deslocação de pessoas daqueles pontos para a capital provincial, Pemba, ou até a cidade de Nacala, na província de Nampula. (Carta)

Esta terça-feira, a Tanzânia, no extremo norte de Moçambique, registou o seu primeiro óbito. Trata-se de um homem de 49 anos de idade que sucumbiu à pandemia em Dar-es-Salam. De acordo com a última actualização, a África do Sul, gigante económico do continente africano e vizinho de Moçambique, registou 1326 casos e três óbitos.

A comissão de Direitos Humanos da África do Sul diz que continuará a monitorar a observância dos direitos humanos durante a vigência do bloqueio de 21 dias.

Num comunicado divulgado esta terça-feira, a comissão informou estar a par das imagens que circulam nas redes sociais, dando conta do uso excessivo da força por parte de alguns elementos do exército e da polícia contra pessoas que não cumprem as restrições impostas durante o bloqueio.

O Zimbabwe disponibilizou 600 milhões de dólares para apoiar um milhão de famílias vulneráveis nos próximos três meses para mitigar o impacto do Covid-19. No país vigora desde segunda-feira o bloqueio total de 21 dias para conter a propagação da pandemia.

Caso seja necessário, recursos adicionais poderão ser alocados, enquanto os sectores produtivos da economia receberão alguns incentivos fiscais para reduzir o impacto do Covid-19

Estas medidas foram anunciadas pelo ministro zimbabueano das Finanças e Desenvolvimento Económico, Mthuli Ncube. O presidente do Zimbabwe, Emerson Mnangagwa, disse que o bloqueio de 21 dias não é um castigo, mas sim uma oportunidade para salvar o povo do Zimbabwe. Até agora, Zimbabwe confirmou sete casos de coronavírus com uma morte.

Na Zâmbia, o número de casos confirmados subiu para trinta e cinco. No entanto, um paciente permanece gravemente doente. O país poderá decretar o “lockdown” caso seja necessário. Outro vizinho de Moçambique, o e-Swatini, confirmou até agora nove casos sem nenhum óbito.

Por seu turno, o Malawi, um pequeno país de dezoito milhões de habitantes encravado dentro de Moçambique, ainda não registou nenhum caso de coronavírus.

As autoridades malawianas decretaram estado de desastre nacional por tempo indeterminado com o encerramento de escolas e universidades, mas as fronteiras continuam abertas. Moçambique partilha a mesma fronteira com a África do Sul, e-Swatini, Zimbabwe, Zâmbia, Malawi e Tanzânia.

Por razões sócio-económicas vivem e trabalham naqueles países milhares de moçambicanos. Ao nível global foram confirmados 801061 casos de coronavírus com 38749 mortos.

Faustino Igreja

É já um dado adquirido que os moçambicanos terão, nos próximos dias, de ficar em isolamento no contexto da mitigação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Esta segunda-feira, o Chefe de Estado decretou o Estado de Emergência para todo o território nacional, a começar às 00:00 horas do dia 01 de Abril até ao próximo dia 30 de Abril.

O Centro de Integridade Pública (CIP) apresenta, na sua mais recente newsletter, um conjunto de propostas que devem ser adoptadas pelo Governo, no quadro da declaração do Estado de Emergência, cujo objectivo central é evitar a propagação vertiginosa da pandemia em território nacional.

Para já, entende a organização da sociedade civil que o Governo deve investir com particular atenção na protecção social das camadas mais desfavorecidas. Essencialmente, o CIP assenta as propostas que traz em três pilares: “A segurança de rendimento, protecção social e protecção de emprego; reforço das medidas de prevenção (sector da saúde); e a cadeia de distribuição e comercialização”.

Estatísticas oficiais, de acordo com o CIP, apontam que entre 55 a 60% da população vive na pobreza no país, o que equivale a cerca de 18 milhões de moçambicanos e o Executivo gasta abaixo de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) para apoiar os agregados familiares pobres e vulneráveis em forma de assistência social.

Prossegue, esta organização da sociedade civil, que 88% da população economicamente activa trabalha no sector informal, incluindo a agricultura de subsistência, advertindo, no entanto, que qualquer medida de isolamento para conter o alastramento da pandemia sem tomar em conta o real quadro do país não surtirá os efeitos pretendidos.

Dados tornados públicos, esta segunda-feira, pela Directora Nacional de Saúde Pública, Rosa Marlene, apontam para o não registo de qualquer infecção pela Covid-19 nas últimas 24 horas, tendência que se vem registando desde domingo último. Marlene, que falava na tarde de ontem, em Maputo, no balanço diário da evolução da pandemia, avançou que o país continua com oito cidadãos infectados pelo novo coronavírus.

No domínio da “segurança do rendimento, protecção social e protecção de emprego”, o CIP defende que para que as pessoas possam, de facto, isolar-se deve haver segurança dos seus rendimentos, dedicando atenção particular às que se encontram no sector informal.

Para este último grupo (sector informal), considerou, entre outras, a organização, o desembolso de um pagamento único, independentemente do seu histórico de contribuição, ao já inscrito no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS); os informais inscritos no Instituto Nacional de Acção Social (INAS), sejam elas beneficiárias ou pessoas na lista de espera, desembolso de subsídios equivalentes ao dobro do subsídio actual durante os próximos seis meses; aos trabalhadores informais que não estão inscritos nem no INSS e nem no INAS, a opção a curto prazo seria a introdução de uma cesta básica e, a longo prazo, a sua integração na lista de espera do INAS e promover a sua inscrição no INSS.

Igualmente, neste pilar, o CIP afirma: “alguns serviços essenciais terão de continuar incluindo: venda de produtos de primeira necessidade (alimentos e medicamentos), segurança, transporte, etc. Devem ser introduzidas medidas de higiene e segurança no trabalho, incluindo acesso à água e saneamento, e a pulverização de espaços públicos. Neste aspecto, os órgãos de governação descentralizada têm um papel crucial, uma vez que têm a dimensão contextual de cada província/município e podem desenhar medidas que se enquadram em cada área territorial; devem ser evitadas medidas punitivas, optando pela sensibilização e diálogo, em vez de uso de medidas de repressão. O CIP reforça que as associações de trabalhadores informais devem ser incluídas no processo de decisão de medidas que afectam este sector”.

Para o caso dos trabalhadores do sector formal, a segurança do rendimento, de acordo com esta organização, “requer maior flexibilidade no processo laboral, de modo a poder trabalhar desde casa, onde possível; a prevenção de discriminação e exclusão relacionada ao Covid-19; a extensão do subsídio por doença (do INSS) àqueles que estão doentes, em quarentena ou cuidando de doentes; férias colectivas remuneradas em casos em que as empresas têm de suspender as suas actividades temporariamente; e a aplicação de rigorosos procedimentos, incluindo no cálculo de indemnizações, em casos em que as empresas têm de fechar as suas portas permanentemente”.

No sector da Saúde, o Centro de Integridade Pública, sem o desprezo das que vêm sendo implementadas, insta o reforço das medidas de prevenção no país e apresenta algumas propostas complementares.

No rol das propostas, o CIP destaca a necessidade de “solicitar apoio dos órgãos locais do estado para mobilizar secretários dos bairros e régulos para dar suporte às Direcções Provinciais de Saúde na monitoria do estado de saúde dos moçambicanos recém-chegados da África do Sul; identificar hospitais (ou centros de tratamento) que tratem enfermidades relacionadas apenas com síndromes gripais (sabe-se que já foi feito para Covid-19), a sugestão aqui é encaminhar as pessoas que tenham sintomas de gripe no geral para centros devidamente identificados; Pode-se recorrer a campos de jogos para isolar pessoas com essas enfermidades das outras; e apetrechar, através do reforço de equipamento, camas e condições adequadas para funcionamento, os hospitais e centros de saúde já existentes de modo a garantir o tratamento efectivo desta e outras enfermidades minimizando as infecções”.

Ainda no reforço das medidas de prevenção, o CIP sugere a inclusão da Associação de Médicos Tradicionais (AMETRAMO) para que estes ajudem na divulgação das mensagens nas comunidades; usar o braço social das igrejas para disseminar medidas de prevenção e informações sobre a Covid-19 junto dos seus fiéis; “recorrer ao serviço de mensagens (sms) enviadas através das redes de telefonia móvel, para mandar mensagens mais enriquecidas em termos de conteúdo, por exemplo, sugerindo reforço de medidas de prevenção (lavar as mãos e permanecer em casa); indicando os números de emergência em caso de mal-estar por sintomas gripais (estas mensagens podem ser disseminadas igualmente em línguas nacionais) Instruir as televisões pública e privadas a difundir mensagens de prevenção de forma inclusiva, incluindo linguagem gestual e línguas nacionais, e enfatizando o papel crucial da mulher que exerce a educação das crianças”.

Na cadeia de distribuição e comercialização, a organização da sociedade civil propõe que o Governo deve “manter em funcionamento os estabelecimentos de venda de bens e serviços de primeira necessidade e sectores de suporte, bem como dar continuidade à monitoria de possível especulação de preços; mapear agricultores com excedentes agrícolas, por exemplo Niassa, Tete e Manica, comprá-los e usar todos os meios de transporte disponíveis para abastecer províncias com défice de produção; disponibilizar insumos agrícolas e incentivos para produção acelerada de alimentos nas zonas agro-ecológicas, deve iniciar o quanto antes; e iniciar campanha de promoção de hortas caseiras a nível nacional”.

O Centro de Integridade Pública aponta como principal desafio do Governo a disponibilidade de recursos para financiar acções que possibilitem um isolamento social de toda a população. (Carta)

Moçambique estagnou, desde o último sábado, em relação ao número de pessoas infectadas pelo coronavírus (Covid-19). Esta segunda-feira, o Ministério da Saúde (MISAU) informou que o país continua com apenas oito pessoas infectadas pelo novo coronavírus, sendo que seis são casos importados e dois são de transmissão locais.

Porém, apesar destes dados, segundo a Directora Nacional de Saúde Pública, Rosa Marlene, que falava no seu habitual briefing à imprensa, sobre a actualização de dados sobre os efeitos da Covid-19 no território nacional, “estes dados não podem iludir as pessoas, tendo em conta que se trata de casos iniciais e, se formos a reparar, a partir do anúncio do primeiro caso até ao oitavo, houve uma evolução rápida”.

“Não nos devemos, em nenhum momento, iludir. A epidemia pode ser silenciosa, mas de facto os casos podem estar a ocorrer, então, temos de ficar atentos e fazermos a vigilância activa, fazendo a testagem de todos os pacientes com sintomas gripais e tomar as medidas preventivas para que a evolução continue sendo lenta”, afirmou.

Nas últimas 24:00 horas, disse Marlene, foram testados, pelo Instituto Nacional de Saúde (INS), 14 casos suspeitos e todos se mostraram negativos. Até esta quarta-feira, o INS havia testado um total de 231 casos suspeitos.

A Directora Nacional de Saúde Pública avançou ainda que, actualmente, o país conta com 124 contactos que estão, neste momento, recebendo assistência do sector da saúde. Referiu, entretanto, que infelizmente tem sido notórios ainda os casos em que as pessoas não estão a cumprir com as recomendações do Presidente da República sobre as enchentes em locais públicos.

“Temos estado a notar que as pessoas continuam em reuniões de mais de 50 pessoas, o que não podemos e nem devemos, tendo em conta que estes eventos sociais são de várias ordens, como praias, celebrações religiosas, fúnebres, entre outras”. (Marta Afonso)