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Após detenção a 16 de Agosto de 2019 de Francisco Mazoio devido ao seu papel no caso CR Aviation, onde o visado concedeu 84 milhões de Mts sem que o Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social tivesse deliberado, o INSS teve de encontrar, entre os membros do CA, um membro para segurar o “saco azul”, uma vez que Mazoio se encontra detido e a responder em Tribunal pelos crimes de abuso de cargo ou função, simulação e peculato.
Segundo aferimos, devido a esta detenção, o CA teve de procurar uma figura proveniente do sindicato dos trabalhadores tal como Mazoio. Esta figura é Gonçalves Zitha, que passou a ser substituto do PCA do INSS.
Zitha foi escolhido pelo facto de ser a figura que há mais tempo faz parte do CA.
Apesar das suas dificuldades básicas de comunicação, derivadas da sua humilde proveniência profissional (sindicatos), Zitha foi indigitado uma vez que a gestão do INSS neste momento encontra-se nas mãos dos trabalhadores, já que o então PCA é arguido no processo acima citado. Ele ocupava o cargo desde 2013 e havia sido empossado pelo então Primeiro-Ministro Alberto Vaquina.
Gonçalves Zitha irá cumprir o mandato de Francisco Mazoio, que desde que assumiu o posto há seis anos nunca chegou a ser reconduzido, segundo preconiza o decreto 17/88, de 27 de Dezembro, no capítulo II, artigo 6, na alínea 1: “a duração dos mandatos dos administradores é de dois anos, renováveis, mediante um acto administrativo do Conselho de Ministros”, o que não aconteceu nos últimos anos.
Enquanto PCA substituto, Gonçalves Zitha lidera uma equipa composta por Maria Rosel Salomão e Eduardo Nhampossa (Administradores em representação do Estado), Jéssica Gune (Administradores em representação dos Trabalhadores), Adelino Buque e Prakash Prehlad (Administradores dos Empregadores), Emídio Mavila (Representante da Ministra do Trabalho) e Isaltino Cassamo (Auditor Não Administrador).
Entretanto, conforme avançam fontes do INSS, com a entrada da nova Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Margarida Talapa, algumas “pedras” serão movimentadas, principalmente os restantes membros do CA que são nomeados por ela através do parecer dos trabalhadores e empregadores.
De salientar que, num evento que decorreu nos finais do ano passado, Gonçalves Zitha exortou os trabalhadores a pautarem por uma gestão transparente do sistema de segurança social e aprimorar as acções de cobrança das dívidas dos contribuintes. (O.O.)
