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quinta-feira, 29 novembro 2018 08:13

Multa por desmaios na “Darling” será conhecida na próxima semana

A “Darling”, famosa produtora de cabelos artificiais, vai conhecer sua pena na próxima semana, depois que 133 trabalhadores acabaram desmaiando nas suas instalações fabris de Beluluane na passada sexta-feira. A pena será uma leve multa pecuniária. A legislação nacional é marcadamente omissa nos casos de violações empresariais de natureza não alimentar (e que não se enquadrem na legislação laboral). A Darling deverá pagar uma pequena multa e continuar a trabalhar normalmente.

A pena será conhecida logo que terminar o inquérito em curso, levado a cabo por uma equipa multisectorial do INAE, a Inspeção Nacional de Atividades Económicas. Os desmaios registaram-se durante o período laboral e 21 das afectadas eram grávidas. A porta-voz do INAE, Virgínia Muianga, alega que os desmaios aconteceram por conta da poeira que funcionários terão inalado um dia depois de a empresa ter realizado obras de reparação do pavimento do edifício fabril.

Eventualmente, depois da obras o pavimento não terá sido devidamente limpo. O inquérito em curso, disse Muianga, visa apurar a causa directa dos desmaios, aferindo também se a empresa tem e cumpre os seus planos de segurança no trabalho e se os trabalhadores aderem voluntariamente aos mesmos. Nalguns círculos empresariais começa a circular a narrativa segundo a qual os trabalhadores afectados não tinham usado as máscaras de protecção disponíveis naquela dia. O apuramento do nível de culpa da empresa determinará o valor da sanção pecuniária a aplicar.

A “Darling” de Beluluane é uma fábrica inaugurada recentemente, sendo a maior dentre a quatros unidades do mesmo grupo. Produz extensões de cabelos artificial para exportação. Emprega 1.540 pessoas, 94% das quais são moçambicanas. No local onde ocorreu o incidente trabalham 800 pessoas, numa plataforma no primeiro andar e com várias máquinas em funcionamento. A empresa pertence ao grupo indiano Godrej Consumer Products e produz mechas na base de material sintético que contêm substâncias químicas (ainda não identificadas por “Carta”) desenvolvidas em laboratórios na vizinha África do Sul. A unidade de Beluluane foi construída recentemente pela empreiteira Mota-Engil, tendo custado 11 Milhões de USD. A Darling considera-se como líder de cabelos artificiais em toda África Subsaariana. A produção atual da fábrica é calculada em 5 milhões de cabelos mensais, equivalente a 2,5 milhões de USD. (Marta Afonso)

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