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Calisto Cossa, o edil eleito da Matola, acaba de anunciar o arranque de uma campanha de regularização de terrenos com taxas reduzidas em 30%. A campanha, que começa na segunda feira com a duração de três meses, abrange todos os munícipes que ocupam talhões devidamente parcelados e com a numeração correta. A iniciativa visa também aqueles que construíram sem o devido licenciamento. Eles estarão isentos do pagamento das multas estabelecidas no Regulamento Geral das Edificações Urbanas. Calisto Cossa, que assumiu a presidência da Matola em 2013, desencadeou jornadas massivas de regularização de terrenos em todos os bairros dos postos administrativos da cidade, tendo a edilidade distribuído mais de 23 mil DUAT’s.
O vereador de Planeamento Territorial e Urbanização da Matola, João Sambo, explicou que todas as outras foram campanhas normais, destacando que esta é particularmente especial pela redução da taxa em 30% e isenção no pagamento de multas àqueles cujos processos estão irregulares. João Sambo disse à “Carta” que as taxas de regularização de terrenos vária em relação ao tamanho e zona da sua localização. O município parcela talhões 15/30 e para estes a taxas a pagar será 5.625 Mts para as zonas menos valorizadas e 12.500 Mts para as valorizadas. Esta campanha vai significar um incremento no registo da base de dados do cadastro do município, apurou a “Carta”. A redução das taxas na regularização de terrenos é o primeiro ato público de impacto social anunciado por Calisto Cossa depois das eleições de Outubro passado, que o reconduziram para um segundo mandato de cinco anos, cuja tomada de posse está marcada para Fevereiro de 2019. (G.S)
