Caos na emissão de passaportes em todo o país

quarta-feira, 28 novembro 2018 03:22

Caos na emissão de passaportes em todo o país

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A transferência da base de dados da Semlex para a Muhlabuer Mozambique, a nova provedora de passapartes e bilhetes de identidade, contratada recentemente pelo Ministério do Interior, está a provocar atrasos na emissão dos principais documentos de identificação para cidadãos nacionais e estrangeiros. Em Outubro de 2017, o Ministério do Interior rompeu o contrato com o consórcio belga Semlex, anunciando a entrada da alemã Muhlbauer Mozambique. O concurso ganho pela Muhlbauer teve contornos rocambolescos, mas o contrato com o Ministério dirido por Basílio Monteiro já foi assinado. Mesmo assim, a firma alemã ainda não começou a operar.

Segundo fontes do Ministério Interior, em anonimato, a emissão dos documentos está, neste momento de transição, sob a gestão de técnicos nacionais, os quais, segundo apurámos, não têm domínio das máquinas. Este facto tem ditado a morosidade em causa. A crise agudizou-se nos últimos meses. “Carta” apurou que a situação ganhou outras proporções há quatro meses, quando o tempo de espera passou a exceder de longe os períodos normais de lei,complicando a vida dos utentes.

Nas instalações do SENAMI, enchentes comprovam o caos. Leidita Mahanjane, porta-voz do SENAMI, reconhece a morosidade mas diz que há uma estratégia em curso para colmatar o problema. “O que assistimos é que, nos últimos meses, existe uma maior demanda para aquisição de passaportes. Face a esta realidade, somos obrigados a analisar os documentos rigorosamente, porque sabemos que há estrangeiros a usar identidade de moçambicanos”, defendeu Mahanjane.

Por razões ainda não esclarecidas, o atraso na emissão de passaportes configura, para alguns, uma burla, já que efetuam os pagamentos devidos, mas não recebem os documentos dentro do prazo. Um passaporte custa 2.400 Mts com prazo máximo de levantamento de 15 dias e 2.750 Mts com prazo de urgência de 5 dias.

“Carta” apurou que os passaportes solicitados com carácter de urgência levam mais de 15 dias e os normais demoram mais de um mês. “Carta” observou que de 100 utentes que solicitam os documentos num dia apenas cinco conseguem obtê-lo mas após uma maratona de idas e vindas, portanto fora dos prazos. Embora, o SENAMI não assuma, o problema tem deixado os utentes com os nervos à flôr da pele. Um provedor de serviços na área de documentação disse que a situação já é crítica e que tem prejudicado o seu negócio, afugentando clientes. “Estou aqui com três requerimentos de urgência e já se passam três semanas que vou para o SENAMI, e só me dizem volta dentro de cinco dias”, afirmou.

Desgastado com a situação, a fonte diz que é importante que o SENAMI informe os utentes o que está a acontecer. “O pior é que os funcionários não comunicam”, desabafou o entrevistado. Um outro cidadão residente em Xai-Xai, Gaza, e que requereu passaporte em Maputo, disse à “Carta” que era a segunda vez que se dirigia ao SENAMI para levantar o documento, mas em vão mesmo tendo um carácter “urgente.” Um individuo que trabalha na distribuição de fármacos em quase todo país afirmou que requereu um passaporte com carácter urgente mas já passavam 20 dias sem resposta, o que estava a prejudicar a sua empresa e clientes. Oficialmente, o SENAMI não reconhece a existência de algum problema técnico, apesar de haver indicações contrárias.(Omardine Omar)