O Tribunal da Beira marcou para terça-feira a leitura da sentença do caso em que dois membros do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) estão acusados do rapto de um elemento da Frelimo, durante a campanha para as autárquicas.
"O despacho para a leitura de sentença fica para o dia 10 de outubro pelas 09:00", anunciou ontem o juiz da causa, Tomé Valente, no encerramento da audição de testemunhas e produção de prova deste julgamento, pelo que a decisão será conhecida na véspera do dia das sextas eleições autárquicas em Moçambique, agendadas para 11 de outubro.
Neste processo, um delegado do MDM na província de Sofala e outro na cidade da Beira – cuja autarquia é liderada por aquele partido – são acusados do rapto e detenção ilegal de um membro da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder no país), encontrado no bairro da Munhava alegadamente a recolher cartões de eleitores, que continua em parte incerta.
Ambos foram detidos no dia 27 de setembro quando foram à esquadra da Polícia na cidade da Beira esclarecer este caso. Um terceiro elemento do MDM, presidente da Liga da Juventude da Província de Sofala, foi detido no dia seguinte, ao comparecer na esquadra para falar com os colegas, por suspeita de envolvimento, contudo o Tribunal considerou a sua detenção ilegal e excluiu-o do processo.
O julgamento deste processo terminou ontem no Tribunal Judicial da Cidade da Beira com a audição de mais duas testemunhas, uma mulher que terá presenciado o alegado rapto e o agente do posto policial que registou a ocorrência.
No período de alegações finais, o Ministério Público pediu a condenação exemplar dos dois arguidos, que se encontram em liberdade, e a defesa apelou à retirada das acusações, considerando que não ficou suficientemente provado o envolvimento de ambos.
Mais de 11.500 candidatos de 11 partidos políticos, três coligações de partidos e oito grupos de cidadãos estão envolvidos até domingo na campanha eleitoral para as sextas autárquicas moçambicanas de 11 de outubro.
Cerca de 8,7 milhões de eleitores moçambicanos estão inscritos para votar, abaixo da projeção inicial, de 9,8 milhões de votantes, segundo dados anteriores da Comissão Nacional de Eleições. Os eleitores moçambicanos vão escolher 65 novos autarcas em 11 de outubro, incluindo em 12 novas autarquias, que se juntam a 53 já existentes.
Nas eleições autárquicas de 2018, a Frelimo venceu em 44 das 53 autarquias e a oposição em apenas nove - a Renamo em oito e o MDM em uma. (Lusa)