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O Consórcio Eleitoral Mais Integridade denuncia o bloqueio das suas actividades de observação da campanha eleitoral, que decorre em 65 autarquias desde o passado dia 26 de Setembro, por órgãos de administração eleitoral e partidos políticos, com destaque para a Frelimo e Renamo.
Em Relatório divulgado esta semana, a plataforma, que congrega sete organizações da sociedade civil, revela que, nos primeiros cinco dias de conquista do eleitorado, registou vários casos de impedimentos ilegais à observação da campanha eleitoral e recusa de fornecer informação sobre as actividades, “em clara violação do direito dos observadores ao acesso à informação sobre o processo eleitoral”.
O “Mais Integridade” narra uma situação em que duas Comissões Provinciais de Eleições (CPE) consideraram caducas/sem validade as credenciais emitidas durante a fase do recenseamento eleitoral e obrigaram observadores, já previamente credenciados, a requererem novas credenciais.
A situação, considera a plataforma, desrespeita a decisão da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de dar validade à acreditação e credenciação para todas as fases do processo eleitoral de 2023.
Igualmente, revela o Relatório, algumas Comissões Distritais de Eleições (Alto-Molocué e Gurúè, província da Zambézia) decidiram não aceitar a validade dos crachás emitidos e assinados pelas CPE, exigindo que os observadores eleitorais apresentassem credenciais em formato A4.
“A mesma desconsideração pela validade dos crachás como credencial suficiente foi usada por partidos políticos, sobretudo a Frelimo e a Renamo, em alguns municípios, para recusarem qualquer tipo de informação aos observadores sobre os horários e locais das suas actividades de campanha”, defende o “Mais Integridade”.
O documento, de 10 páginas, refere que os partidos Frelimo (nas autarquias da Matola, Angoche, Nacala-Porto, Marromeu, Alto-Molocué e Morrumbala); Renamo (Alto-Molocué, Maganja da Costa e Gurúè) e a Nova Democracia (Gurúè) recusaram, por um lado, dar informações sobre seus itinerários e, por outro, a presença de observadores nas suas actividades políticas.
“A ausência de crachás, falta de carimbos nas credenciais, «inutilidade de observadores da sociedade civil nesta fase» e «carácter privado» dos assuntos tratados pelos partidos, foram os principais argumentos levantados pelos partidos políticos, o que, em alguns casos, obrigou os observadores a operarem de forma «clandestina», com os riscos que isso representa para a sua segurança”, detalha.
“O Consórcio Eleitoral Mais Integridade condena, veementemente, as restrições e bloqueios impostos por órgãos eleitorais e partidos políticos às equipas de observação. O Consórcio lembra que a observação dos actos eleitorais é um acto cívico, reconhecido e protegido por lei e aberto para todos os cidadãos interessados e devidamente acreditados e credenciados”, defende a plataforma.
Para além do bloqueio às suas actividades, o Consórcio “Mais Integridade” denuncia também o uso de meios do Estado, com destaque para viaturas e funcionários públicos (professores), nos municípios de Mandlakazi (Gaza); Homoíne (Inhambane); Maganja da Costa (Zambézia); Moatize e Chitima (Tete); e Guro (Manica).
“No novo Município de Homoíne, alunos de diversas escolas, tal como é o caso dos formandos do Instituto de Formação de Professores (IFP), ficaram sem aulas durante estes dias porque os seus professores estiveram envolvidos em actividades de campanha eleitoral da Frelimo”, revela, sublinhando que mesma situação foi registada nas autarquias de Quissico (Inhambane), Cuamba (Niassa) e Ibo (Cabo Delgado).
No geral, o Consórcio descreve a presente campanha eleitoral como “calma e sem violência”, na medida em que, dos casos de violência observados, apenas 1% foi digno de registo: em Chókwè (Gaza); Moatize (Tete); Malema e cidade de Nampula (Nampula), que foram perpetrados por simpatizantes da Frelimo, Renamo e Nova Democracia.
Refira-se que o Relatório do Consórcio Mais Integridade se baseia em 538 actividades de campanha eleitoral, observadas por 249 observadores em 37 municípios, entre os dias 26 e 30 de Setembro. (Carta)
