Política

segunda-feira, 25 fevereiro 2019 10:42

Ramos Zamboco e José Machado entre os 17 detidos do SERNAP (actualizada)

Entre os 17 agentes do SERNAP detidos (e não apenas 14 como escrevêramos esta tarde) implicados na soltura de reclusos, encontram-se os ex-directores da Penitenciária Provincial de Maputo e Preventiva da Cidade de Maputo, designadamente Ramos Zamboco e José Machado. Os 17 estão envolvidos na facilitação de saída de reclusos por meio de falsas declarações, falsidade de documentos e abuso de cargo e funções, de acordo com o processo 273/10/P/17, investigado pela Procuradoria Provincial da República-Maputo. (Carta)

segunda-feira, 25 fevereiro 2019 08:48

Exxon pode adiar decisão de financiamento para depois das eleições de Outubro

Os ataques de insurgentes da última quinta-feira, que atingiram directamente as operações da Anadarko, causaram um profundo mal-estar entre os principais investidores do gás do Rovuma. A Anadarko já anunciou que mandou suspender temporariamente suas obras em Afungi e restringiu a circulação de colaboradores, nomeadamente os que estão confinados no seu acampamento naquela península perto de Palma, em Cabo Delgado. A Exxon Mobil, que também possui um acampamento em Afungi, ainda não tomou posição oficial, mas fontes seguras disseram à “Carta” que a gigante norte-americana está a ponderar atrasar o anúncio o seu Financial Investiment Decision (FID) para depois das eleições de Outubro.

A intenção inicial da Exxon, que tenciona investir 20 biliões de USD no seu projecto de liquefação de gás no Rovuma, era a de anunciar o Plano de Desenvolvimento (PoD) e o FID ao mesmo tempo em Julho deste ano; diferentemente da Anadarko, a Exxon não precisa de garantir a venda antecipada de gás para mobilizar recursos na banca e fazer o FID; a Exxon tem capacidade própria de financiamento; só o ano passado, seus resultados líquidos rondaram os 19 biliões de USD.

Mas o escalar da situação da insurgência em Cabo Delgado levou a que altos quadros da gigante norte-americana começassem a ponderar um plano B: esperar para ver a evolução do caos, lançar o PoD em Julho como programado, mas atrasar o FID.

Uma das razões para esta decisão é a falta de informação sobre a escalada de violência. As multinacionais queixam-se em privado de não receberem do governo moçambicano dados concretos da situação no terreno, o que lhes limita a capacidade de decisão sobre a dimensão de investimento na sua auto-protecção. Todas as multinacionais que operam em Cabo Delgado contam com segurança própria, que protege as suas instalações dentro de dado perímetro, cabendo às Forças de Defesa e Segurança a garantia de que todas as operações no exterior dos acampamentos sejam seguras.

Na sexta-feira, isso não se verificou. A Anadarko foi atacada. O facto está a causar um profundo mal-estar no seio dos investidores. Nas “boardrooms” locais da indústria extractiva questiona-se com insistência as razões por que o Governo não responde a uma oferta feita pelo Governo americano, há meses, de apoiar na eliminação dos insurgentes.

No passado dia 7 de Fevereiro, aquando do encerramento da operação "Cutless Express” (que juntou forças navais de vários países africanos e a armada americana em treinos conjuntos), Brian Hunt, o encarregado de negócios da Embaixada Americana em Maputo, confirmou que uma oferta tinha sido feita, mas que cabia ao governo de Maputo fornecer informação sobre se a mesma seria aceite ou declinada. O silêncio do Governo é visto como “estranho”, sobretudo quando, como aconteceu na última quinta-feira, os insurgentes atacaram directamente um dos principais investidores no terreno. (M.M.)

domingo, 24 fevereiro 2019 13:13

“Escolinha do barulho” regressa com 25 trabalhos

A 9ª sessão ordinária da Assembleia da República, que arranca esta quinta feira (28), vai discutir 25 temas, entre propostas e projectos de lei, informes e relatórios, cobrindo as suas funções legislativa e fiscalizadora. Dos pontos constantes na agenda da AR destaque vai para a Análise da Conta Geral do Estado de 2017, para o Projecto de Lei da Revisão do Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade e para a Proposta de Lei de Transplante de Órgãos, Tecidos e Células Humanas para fins terapêuticos.

Também são de destacar a Proposta de Lei que Regula a Organização, Composição e Funcionamento do Conselho Nacional e Segurança, para clarificação do seu desempenho, e a Proposta de Lei de Segurança Privada e da Autoproteção. Um dos momentos aguardados com grande expectativa é o da apresentação do informe anual da Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, sobre o actual estágio da Justiça moçambicana, sobretudo por causa do processo de investigação do caso das “dívidas ocultas”. A 9ª sessão ordinária da AR, que é a penúltima da actual legislatura, vai decorrer até 23 de Maio. (Carta)

domingo, 24 fevereiro 2019 10:38

Sisulo disse claro e directo: destino de Chang é Moçambique

“Carta de Moçambique” conversou ontem com Peter Fabricius, o jornalista do Daily Maverick que escreveu a peça onde Lindiwe Sisulo (Ministra das Relações Exteriores da RAS) é citada a dizer que Manuel Chang vai ser extraditado para Moçambique. Fabricius, que já foi durante muitos anos o editor diplomático do "Star" (ele escreve sobre relações internacionais) disse que, após uma colectiva de imprensa com Sisulo na semana passada, a Ministra sul-africana recebeu-o no seu gabinete e falou-lhe em exclusivo durante 25 minutos.

"Ela disse taxativamente o que escrevi. A intenção do Governo sul-africano é a de mandar Chang para Moçambique. Os tribunais vão fazer o seu trabalho, mas o poder político, de acordo com a Lei de Extradição sul-africana, tem a última palavra", disse Fabricius. Mas qual é o “quid pro quo?”, perguntámos-lhe.

O editor do Daily Maverick, um jornal digital de investigação altamente reputado na RAS, não conseguiu apurar. Mas na RAS começam a emergir especulações segundo as quais a visita recente de Cyril Ramaphosa (Presidente sul-africano) a Maputo foi decisiva para a definição do sentido de decisão de Pretória nesta matéria. A Sasol, a multinacional sul-africana que explora o gás de Temane, é tida como tendo entrado na equação, cujos detalhes desconhecemos. (Carta)

domingo, 24 fevereiro 2019 09:54

Comunicado da Anadarko: obras suspensas, movimentos restritos

Eis o comunicado da Anadarko, na sequência dos ataques ocorridos na passada quinta-feira, que atingiram uma caravana sua e uma viatura da empresa portuguesa Gabriel Couto, contratada para edificar o aeródromo da companhia norte-americana na região de Afungi. No segundo ataque houve uma vitima mortal:

" É nosso entendimento que ocorreram dois ataques relacionados na estrada de Mocímboa da Praia para Afungi pelas 17h00, no dia 21 de Fevereiro. Os ataques ocorreram a cerca de 20 km do local de construção. O primeiro envolveu uma caravana, onde seis trabalhadores de empresas contratadas sofreram ferimentos que não representam risco de vida, tendo recebido ou estando a receber tratamento. A situação de todos os colaboradores encontra-se salvaguardada. Tragicamente, o segundo ataque, que envolveu uma empresa contratada para a construção de um aeródromo do projecto, resultou numa vítima mortal. Expressamos as nossas sinceras condolências e pedimos que quaisquer questões relativas a este segundo ataque sejam dirigidas à empresa contratada, a Gabriel Couto. A segurança, protecção e bem-estar nas nossas pessoas é sempre a nossa principal prioridade. Como tal, os trabalhos no local de construção foram suspensos e a movimentação encontra-se restringida. Não discutiremos medidas de segurança específicas. Estamos ainda a trabalhar para recolher informação e continuamos activamente a monitorar a situação. Mantemo-nos, ainda, em estreito contacto com as autoridades governamentais no sentido de assegurar que são tomadas as medidas apropriadas para proteger os colaboradores do projecto. Até que tenhamos um quadro completo dos acontecimentos de ontem, seria prematuro tecer mais comentários.” (Carta)

domingo, 24 fevereiro 2019 09:09

Teófilo Nhangumele criou a “Rootlink Holdings” na África do Sul

A aturada investigação de “Carta de Moçambique” destinada a identificar propriedades de moçambicanos ligados ao calote, nomeadamente empresas e investimentos abertos ou registados na África do Sul, começa a produzir resultados. Um dos implicados já detido, o suspeito Teófilo Nhangumele, abriu uma empresa na África do Sul, de nome Rootlinks Holdings, registada em 13 de Junho de 2016 como “private company”. A empresa apresentou-se, no acto do registo, como tendo endereço no número 97 do Eagle Trace, em Daifren, Sandton, Gauteng, 2191. Não conseguimos apurar o objecto social da Rootlinks Holdings. De acordo com documentos em nossa posse, a empresa não apresentou outro sócio sendo, portanto, uma ventura pessoal de Nhangumele. Falta apurar se o endereço do escritório foi alugado ou comprado. O pequeno vale de Daifern é uma zona de elite, com casarões avaliados em vários milhões de Randes. (Carta)