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O Presidente Filipe Nyusi, defendeu hoje a coordenação entre os poderes executivo, judiciário e legislativo para a erradicação do terrorismo no norte do país, assinalando que a ação dos grupos armados ameaça a soberania e a integridade territorial.
“A responsabilidade para a erradicação do terrorismo e dos crimes é de todos e cada um de nós. O terrorismo afeta o executivo, o legislativo e o judiciário”, disse Nyusi.
O chefe de Estado moçambicano falava em Maputo durante a cerimónia solene de abertura do ano judicial.
O combate ao terrorismo e outros crimes relacionados não deve ser feito isoladamente nem deve ser alvo de competição entre os vários setores do Estado porque se trata de um fenómeno complexo.
“O combate ao terrorismo exige de todos nós a firmeza e a convicção de que com bravura podemos vencer. Não é uma luta que se pode confundir com um ladrão de galinha ou um criminoso que desmontou um ar condicionado”, frisou Filipe Nyusi.
Além da cooperação interna, prosseguiu, é também crucial a colaboração internacional, porque o terrorismo é um fenómeno global.
Nesse sentido, o país conta com o apoio de parceiros internacionais, através da presença de forças militares estrangeiras na linha de combate e formação das Forças de Defesa e Segurança (FDS).
O chefe de Estado observou que a eliminação do extremismo violento passa igualmente pelo combate a delitos que financiam o terrorismo, como os tráficos de droga e de pessoas, exploração ilegal de recursos minerais e florestais e branqueamento de capitais.
Dirigindo-se diretamente aos operadores do sistema judicial, Filipe Nyusi apelou a uma investigação minuciosa e completa do terrorismo, bem como à punição exemplar dos seus autores.
Nyusi destacou a importância de iniciativas socioeconómicas visando proporcionar oportunidades aos jovens das comunidades propensas à infiltração de grupos armados para impedir o recrutamento por grupos extremistas.
A esse propósito, apontou a criação da Agência de Desenvolvimento do Norte (ADIN), com um fundo no valor de 100 milhões de dólares (88,9 milhões de euros), para ações de promoção de desenvolvimento nas províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula, todas no norte do país.
Na mesma perspetiva, o executivo aprovou o plano de reconstrução da província de Cabo Delgado, orçado em 300 milhões de dólares (266 milhões de euros), para a recuperação das zonas atingidas pela violência.
Filipe Nyusi assinalou que a violência em Cabo Delgado resultou na morte de mais de duas mil pessoas e na fuga de mais de 850 mil.
Falando na mesma ocasião, a procuradora-geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili, defendeu o envolvimento de todos os moçambicanos no combate ao terrorismo.
“Os crimes de terrorismo em alguns distritos de Cabo Delgado e agora na província de Niassa constituem a mais bárbara forma de violação dos direitos humanos dos moçambicanos. Devemos juntos unir esforços para a sua erradicação”, enfatizou Buchili.
A abertura do ano judicial de 2022 decorreu sob o lema “Juntos no combate ao terrorismo e crimes conexos”.
A província de Cabo Delgado é rica em gás natural, mas aterrorizada desde 2017 por rebeldes armados, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.
Desde julho, uma ofensiva das tropas governamentais com o apoio do Ruanda a que se juntou depois a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) permitiu aumentar a segurança, recuperando várias zonas onde havia presença de rebeldes, nomeadamente a vila de Mocímboa da Praia, que estava ocupada desde agosto de 2020.(Lusa)
