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O Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) convocou a imprensa, nesta quarta-feira, para desmentir, em alto e bom som, as constantes alegações de “maus tratos”, que têm sido proferidas pela ré do caso das “dívidas ocultas” Ângela Leão (detida no Estabelecimento Penitenciário Preventivo de Maputo, mais conhecido como Cadeia Civil) e seu Advogado Damião Cumbana.
Segundo o SERNAP, Ângela Leão nunca foi impedida de se deslocar ao hospital para tratar questões de saúde, tal como alegou na última segunda-feira, momentos antes do início do interrogatório da declarante Italma Pereira, directora-geral da ARKITEK, empresa que concebia e fiscalizava as obras da ré, pagas supostamente com o dinheiro proveniente do Grupo Privinvest.
Lembre-se que, na segunda-feira, Ângela Leão pediu a intervenção do Tribunal, alegadamente porque a direcção da antiga Cadeia Civil de Maputo criava dificuldades para que ela tivesse atenção e cuidados médicos. As declarações foram secundadas pelo seu advogado, Damião Cumbana.
Em conferência de imprensa, o porta-voz da instituição responsável pela gestão do sistema penitenciário moçambicano, Clemente Intsamuele, refutou as acusações e apresentou 15 guias de condução da reclusa ao Hospital, emitidas pela direcção da penitenciária desde 2019, ano em que ela foi detida. A fonte assegurou que a esposa do antigo Director da secreta moçambicana já esteve internada numa unidade sanitária por um período superior a 20 dias.
“O Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Cidade de Maputo dispõe de um Posto de Saúde com técnicos de saúde qualificados, que garantem a assistência médica em tempo útil aos reclusos. Portanto, os casos diagnosticados e considerados graves são imediatamente conduzidos aos hospitais de referência”, explicou Intsamuele.
“As declarações por si e pelo respectivo advogado proferidas no Tribunal não correspondem à verdade. Nunca lhe foi vedada o direito de ir ao hospital, tal como acontece com os demais reclusos. A mesma tem sido conduzida ao hospital sempre que necessário. A título de exemplo, nesta manhã (de quarta-feira), ela não se encontra aqui porque foi conduzida a uma destas unidades sanitárias para fazer o acompanhamento do seu estado clínico e, nos próximos dias, o esposo poderá visitá-la, tendo em conta o seu estado de saúde”, acrescentou.
O SERNAP aproveitou a ocasião para esclarecer que a relação entre a instituição e a reclusa Ângela Buque Leão é boa, como com qualquer recluso, e que a arguida do caso das “dívidas ocultas” tem tido contacto com a estrutura do estabelecimento para colocar qualquer inquietação.
Refira-se que, desde o primeiro dia em que Ângela Leão foi ouvida pelo Tribunal, a arguida sempre acusou os guardas penitenciários da antiga Cadeia Civil de maus tratos. (Marta Afonso)
