O ministro da Economia e Finanças de Moçambique admitiu ontem que o Governo ainda “tem de trabalhar mais” para tornar a dívida pública sustentável, apontando a opção pelos créditos concessionais e doações como uma das soluções.
Adriano Maleiane falava na Assembleia da República (AR) durante o debate da Conta Geral do Estado (CGE) de 2020.
No parecer à conta, o Tribunal Administrativo de Moçambique (TA) considera que a sustentabilidade da dívida pública do país continua acima dos limites estabelecidos, colocando restrições na contração de novos encargos.
“Os rácios dos indicadores de sustentabilidade da dívida pública continuam acima dos limites estabelecidos, colocando o país numa situação de restrição na contratação de novos créditos”, refere o parecer do TA.
Comentando a posição do tribunal, ecoada pelos deputados da oposição, o ministro da Economia e Finanças disse que o esforço de contenção da dívida tem sido lento, devido a elevadas taxas de juro e à flutuação da taxa de câmbio.
“Sempre que há saltos no serviço da dívida, tem sido nesses dois indicadores”, declarou Adriano Maleiane.
O controlo da dívida, prosseguiu, passa por uma maior aposta nos empréstimos concessionais e doações.
“Estamos a trabalhar no sentido de só contrairmos empréstimos concessionais e fazermos os possíveis para termos donativos”, frisou.
De acordo com o relatório da CGE de 2020, a dívida pública de Moçambique ultrapassa atualmente 948,7 mil milhões de meticais (13,1 mil milhões de euros).(Lusa)