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Se o dia-a-dia dos trabalhadores moçambicanos já é “duro”, devido à falta de condições adequadas de trabalho, humilhações e atrasos salariais, o futuro é ainda incerto. Dados partilhados pela Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, indicam que a dívida dos contribuintes à segurança social ascende hoje aos 3.2 biliões de Meticais. Ou seja, 3.2 biliões de Meticais foram descontados dos salários dos trabalhadores, mas as respectivas empresas não canalizaram o dinheiro ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
Falando na abertura da Reunião Nacional do INSS, Talapa disse que, até ao fecho do terceiro trimestre de 2021, a instituição tinha conseguido cobrar mais de 538 milhões de Meticais, provenientes de 16.394 contribuintes-devedores, porém, sem revelar os sectores em que as referidas empresas actuam. No entanto, “Carta” sabe que as empresas de segurança privada, clubes desportivos e empresas de comunicação social estão na lista das mais devedoras do sistema.
Para resolver o problema, a Ministra do Trabalho e Segurança Social exortou o INSS e a Inspecção Geral do Trabalho a reforçarem as suas parcerias existentes com as organizações sindicais, Confederação das Associações Económicas de Moçambique e com o sector judiciário, de modo a cobrar, coercivamente, as dívidas que as empresas têm para com o sistema de segurança social.
Segundo Margarida Talapa, o sistema conta, actualmente, com 141.475 contribuintes (empresas) e 1.685.741 beneficiários (trabalhadores por conta de outrem). No último ano foram inscritos 13.042 contribuintes e 76.045 beneficiários. Ainda estão inscritos 62.681 trabalhadores por conta própria, dos quais 6.239 estão no activo, o que representa 10% do total de inscritos. (Marta Afonso)
