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Apesar de a Comissão de Inquérito ter concluído não haver esquemas de exploração sexual no Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo, vulgo Cadeia Feminina de Ndlavela, o Centro de Integridade Pública (CIP), organização da sociedade civil que despoletou o caso, mostra-se satisfeito com os resultados divulgados na última quarta-feira.
Em entrevista à “Carta”, Borges Nhamire, afirmou que a Comissão de Inquérito não trouxe nada de diferente do que a sua organização relatou no estudo publicado no passado dia 15 de Junho.
Nhamire aponta, por exemplo, os pontos 2,3 e 4 da página 23 do relatório, que narram situações de abusos sexuais protagonizados por guardas e indivíduos externos àquela penitenciária.
Os referidos pontos do relatório referem o seguinte: “2: O abuso sexual na prisão aconteceu de várias formas; as vítimas relatam que os abusos sexuais foram protagonizados por agentes penitenciários e outros homens externos ao sistema penitenciário. 3: Em alguns casos, os abusos não envolviam penetração, independentemente do género do agressor e do estado de saúde da vítima. Abusos sexuais aconteceram entre agressores e vítimas do sexo masculino (agentes penitenciários e clientes) e feminino (reclusas da Cadeia de Ndlavela). 4: Em muitos casos, eram os próprios agentes penitenciários que cometeram o abuso sexual ou facilitaram estupros para determinados reclusos”.
O investigador do CIP busca outro exemplo para justificar a sua posição: “quando o relatório fala de abusos sexuais cometidos por pessoas externas, isso mostra que essas mesmas pessoas estavam a pagar para esses actos. Entretanto, o que consta do relatório apresentado pela Comissão de Inquérito é resultado do trabalho que o CIP fez”, sublinha.
A fonte acrescenta ainda que os problemas só foram descobertos após a realização da pesquisa do CIP, pois, em Março último, a Inspecção Geral das Prisões esteve naquele estabelecimento penitenciário e não identificou aquelas irregularidades.
“Então, nós estamos satisfeitos e acreditamos que aquelas mulheres não sofrerão mais abusos e este é o nosso objectivo: parar com a exploração. Acreditamos ainda que estas pessoas de fora não irão mais à Cadeia para explorar sexualmente aquelas mulheres”, terminou. (Marta Afonso)
