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Está instalada a primeira crise na gestão da pandemia do novo coronavírus, no país. Na noite do último sábado, 20 de Fevereiro, ficamos a saber que o primeiro Ministro da Saúde, na República (Popular) de Moçambique, Hélder Martins, bateu com a porta e demitiu-se da Comissão Técnico-Científica para a Prevenção e Resposta à Pandemia de Covid-19, órgão de consulta e assessoria técnica ao Governo, criado em Março de 2020, com o objectivo de assegurar a assessoria científica e técnica coordenada ao Governo.
Numa carta de sete páginas, enviada ao Presidente da República, com conhecimento do Primeiro-Ministro, no passado dia 16 de Fevereiro (terça-feira) e a que “Carta” teve acesso, o antigo titular da pasta da Saúde justifica a sua saída da Comissão Técnico-Científica com o facto de a pandemia ser gerida de forma política e não técnico-científica, ignorando-se, muitas vezes, os conselhos da Comissão e, noutras, tomando-se decisões em matérias sobre as quais o órgão não foi ouvido.
Uma das decisões tomadas ao arrepio da Comissão, revela Hélder Martins, foi a reabertura de casinos, bares e barracas de venda de bebidas alcoólicas, medidas anunciadas por Filipe Nyusi, em Dezembro último, nas vésperas da quadra festiva, altura em que, segundo Martins, o Chefe de Estado “já tinha deixado de sentir a necessidade de ouvir a Comissão”.
“Nessa altura aproximava-se a quadra festiva e essa reabertura de casinos, bares e barracas de venda de bebidas alcoólicas foi o sinal errado dado à população e, sobretudo, à elite moçambicana, de que devia pôr fim às medidas de prevenção. Não só a medida foi totalmente errada, como a altura em que ela foi anunciada foi a pior que podia ter sido escolhida. (…) O Governo dirigido por VExas deve assumir a responsabilidade por tão desastrada medida, para a qual a Comissão não foi ouvida” defende a fonte.
Entretanto, em sentido contrário, garante que a Comissão recomendou a reabertura de ginásios, piscinas públicas ao ar livre e praias, até porque nunca deviam ter sido proibidos por se tratar de locais onde os cidadãos praticam exercícios físicos (ginásios) e apanham sol (piscinas e praias), dois factores essenciais para a saúde, sobretudo para o combate à Covid-19.
Porém, através do Decreto nº 1/2021, de 13 de Janeiro, o Executivo, chefiado por Filipe Jacinto Nyusi, encerrou os “locais onde a população pode fazer exercício físico e onde pode apanhar sol [ginásios, praias e piscinas], tão benéfico para a saúde”, facto que deixou agastada a Comissão Técnico-Científica.
Refira-se que os ginásios, piscinas e praias foram encerrados, pela primeira vez, em Abril de 2020, no âmbito do Estado de Emergência, tendo sido reabertos cinco meses depois (em Setembro) e encerrados, novamente, em Janeiro deste ano, alegando-se o facto de se registar aglomerados nestes locais, para além de verificar-se também o incumprimento das medidas de prevenção. (Carta)
