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Na passada sexta-feira (19), o Governo tornou público o Relatório sobre a Execução Orçamental no exercício findo, no caso o de 2020. O documento descreve a aplicação dos fundos de 01 Janeiro a 31 de Dezembro. Do extenso relatório salta à vista, no entanto, a lista dos parceiros que, depois de assumirem o compromisso de ajudar o país no quadro da mitigação dos efeitos da Covid-19, pura simplesmente não soltaram os cordões à bolsa.
No total, os parceiros de cooperação assumiram o compromisso de desembolsar 808.4 milhões de USD, dos 700 milhões de USD pedidos pelo Executivo de Filipe Nyusi. Deste montante, o Governo recebeu dos parceiros 661,5 milhões, sendo 622,1 milhões de USD em numerário e 39.5 milhões de USD em espécie, refere o relatório de execução orçamental.
Entretanto, ficaram por disponibilizar 146,9 milhões de USD (distribuídos em crédito concessional e donativos).
Os compromissos foram assumidos em resposta a um pedido lançado pelo Governo moçambicano em Março de 2020, isto para a mitigação dos efeitos da pandemia da Covid-19.
A lista dos que não “honraram” os “compromissos” é extensa. Mas vamos por partes. Na componente do crédito concessional, destaca-se Portugal que assumiu o compromisso de conceder 5.000.00 mil USD e que não o fez até 31 de Dezembro de 2020.
Ainda no crédito concessional, o Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID) comprometeu-se em conceder 41.000,00 mil USD, mas só disponibilizou 27.950,00 mil USD.
Na componente dos donativos, partem destacados a Suécia, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), o Canadá, o Departamento Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID), a Embaixada do Japão, a Inovation in Global Health (UNITAID) que se comprometeram a doar, cada um, 26.350.00 mil USD; 12.780.00 mil USD; 11.000. 00 mil USD; 5.000.00 mil USD; e 620.00 mil USD.
O relatório do Executivo menciona, igualmente, no rol dos que não honraram com os compromissos assumidos publicamente, Bélgica, Vilage Reacch, UN Habitat, Flanderes e a Embaixada da Suíça. À data comprometeram-se a disponibilizar, cada, 436.90 mil USD; 425.00 mil USD; 362.00 mil USD; 277.30 mil USD; e 268.80 mil USD.
A Save The Childrem, o TD BANK, a Embaixada da Irlanda e a Bil & Melinda Gates Foudation vêm arrolados como tendo deixado a garantia de desembolso e, na prática, não se efectivado. Cada uma destas entidades comprometeu-se em desembolsar 188.00 mil USD; 100.00 mil USD; 42.80 mil USD; e 5.00 mil USD.
Execução das despesas no âmbito da Covid-19
O relatório do Executivo aponta que a execução das despesas no contexto da pandemia da Covid-19 situou-se em pouco mais de 26.330,4 milhões de meticais (351.9 milhões de USD). Do global, 12.262,8 milhões de Mts foram destinados à cobertura da queda da receita fiscal, 8.113,5 milhões de Mts para o financiamento das despesas de investimento, diz o documento, nos sectores da Saúde, Educação, Energia, Obras Públicas e Recursos Hídricos, e 995,8 milhões de Mts em despesas de funcionamento da saúde e de Apoio Social (INAS).
O documento que temos vindo a citar diz ainda: “foram ainda executadas Despesas do Investimento Externo no montante de 1.178,3 milhões de meticais no sector da Saúde e 3.820,0 milhões meticais referentes a Donativos em Espécie para os sectores da Saúde e de Apoio Social (INAS)”. (Ilódio Bata)
