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O Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), uma organização de pesquisa independente, alerta que o alastramento dos ataques terroristas, na província de Cabo Delgado – que já provocaram a deslocação de mais de 500 mil pessoas – aumenta a sobrecarga dos sistemas de assistência social (segurança social e assistência social), podendo levá-los ao colapso. O alerta está expresso no mais recente número da publicação IDeIAS (Informação sobre Desenvolvimento, Instituições e Análise Social), divulgada esta quarta-feira.
De acordo com a publicação, assinada pelo economista Moisés Siúta, a interrupção da actividade económica nas zonas de conflito (agricultura, comércio) torna as pessoas incapazes de gerar rendimento para sua sobrevivência e contribuir para os sistemas de segurança social, facto que as torna dependentes dos programas de assistência social.
“À medida que o número de deslocados aumenta, diminui a capacidade dos programas de responder às necessidades dos deslocados (segurança alimentar, saúde). Por exemplo, o orçamento global da assistência social, em 2019, foi de 6,38 mil milhões de Meticais alocados para assistir cerca de 595 mil pessoas. Isto significa que a despesa média, por pessoa beneficiária, foi de 10.700 Meticais por ano ou 892 Meticais por mês. Com o terrorismo no norte, os mesmos programas poderão ser implementados para ajudar a aliviar a crescente crise. Isso implica estender a cobertura da assistência social das actuais 595 mil famílias, ao nível nacional, para apoiar mais famílias na zona norte, tendo em conta que a província com maior risco social (Cabo Delgado) possui cerca de 555 mil agregados familiares e as províncias de Nampula e Niassa, que tendem a receber a maioria dos deslocados de Cabo Delgado, possuem 1,3 milhão e 385 mil agregados familiares, respectivamente”, explica a fonte.
Por outro lado, refere a análise, o aumento do número de dependentes dos sistemas de assistência social aumenta também as desigualdades na distribuição de recursos para assistência social e a emergência de tensões sociais. Segundo a fonte, a alocação orçamental dos programas de protecção social segue o princípio de equidade, ou seja, as zonas com maior população em risco são as que recebem maior parte do orçamento.
“Assim, face à exiguidade de recursos financeiros, a dinâmica do conflito poderá ditar a realocação de mais recursos para responder aos desafios da violência na zona norte. Isto poderá levar ao aumento das desigualdades regionais e tensões sociais originadas, por um lado, pela pressão demográfica sobre os meios de produção nas zonas de chegada dos deslocados e, por outro, pela redução do apoio social aos mais vulneráveis a diversos riscos nas outras regiões do país. O aumento da criminalidade e revoltas de fome são alguns dos eventos que se poderão agravar por causa da incapacidade do sistema de protecção social em prestar apoio a uma grande parte da população”, sublinha o documento.
De acordo com a fonte, a falha dos sistemas de protecção social em responder ao número crescente de deslocados tende a piorar e generalizar os conflitos, pois, por um lado, a população pobre fica vulnerável a juntar-se aos grupos armados, seja voluntariamente (aliciada pelos terroristas) ou coercivamente (em casos de recrutamentos forçados) e, por outro, o conflito agrava-se devido à luta pela partilha de recursos para sobrevivência entre os deslocados e os nativos das zonas de chegada.
Por isso, a análise propõe, como medidas de assistência social a serem tomadas numa fase pós-conflito, a implementação de projectos de apoio de regresso dos deslocados às zonas de origem e o desenvolvimento de habilidades e aquisição de conhecimentos que os torne aptos para reconstruir e reiniciar a sua vida social. Já aos desmobilizados, propõe-se a implementação de cursos vocacionais e subsídio de desmobilização.
Referir que, actualmente, Moçambique é o 15º país mais afectado pelo terrorismo no mundo e é o segundo, na África Subsaariana, com o maior aumento do número de mortos entre 2018 (133 mortos) e 2019 (359 mortos), de acordo com o Índice Global do Terrorismo 2020, publicado em Dezembro do ano passado, pelo Instituto para Economia e Paz (IEP, sigla em inglês), uma organização de pesquisa global sem fins lucrativos, sediada na Austrália. A previsão, sublinhe-se, é que aumente o número de mortos, assim como de deslocados, tendo em conta a situação que se vive na província de Cabo Delgado. (A.M.)
