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O descaminho de fundos do erário público parece ser uma prática sem um fim à vista. E desta vez, a “febre” chegou ao Terminal de Carga do Aeroporto Internacional de Maputo. Cerca de 11 milhões de meticais, cujo destino era o cofre da Autoridade Tributária de Moçambique (ATM), sumiram daquela instância aduaneira.
Em conexão com o desvio de fundos, oito indivíduos foram constituídos arguidos por suspeita da prática dos crimes de corrupção activa, corrupção passiva, peculato e falsificação de documentos, refere a nota da Procuradoria-Geral da República a que Carta teve acesso.
Entre os arguidos, três são funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique, afectos ao Terminal de Carga do Aeroporto Internacional de Maputo e cinco cidadãos ligados aos serviços aduaneiros.
E por terem sido preenchidos os pressupostos legais, refere a nota da PGR, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo decretou a prisão preventiva dos oito arguidos. Aliás, os oito arguidos foram presos, esta quinta-feira, nas instalações da Procuradoria da Cidade de Maputo, para onde se haviam deslocado para uma sessão de acareação.
O caso do desvio de cerca de 11 milhões de Meticais conta, ao todo, com 12 arguidos. Os restantes quatro, ora em liberdade, poderão recolher às celas nas próximas horas em virtude de já terem sido emitidos os respectivos mandados de prisão.
A PGR anota que, das diligências efectuadas até ao momento, constatou que “os funcionários das alfândegas em conluio com os despachantes e ajudantes de despachantes aduaneiros desviaram somas avultadas de dinheiro destinadas aos cofres do Estado para regularização de softwares importados, assim como, para o pagamento de direitos aduaneiros”.
O caso de desvio de fundos chegou às mãos do Ministério Público (MP) através de uma denúncia da Autoridade Tributária de Moçambique, em que reportava o desaparecimento daquela avultada quantia. Na esteira, aponta a PGR, foram instaurados cinco processos-crime registados sob os números: 1778/1101/P/20; 1376/1101/P/20; 272/1101/P/20; 1317/1101/P/20; e 1377/1101/P/20. A denúncia remota ao ano de 2019.
Referir que, em Outubro de 2020, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou dois réus (Gama Nhampalele e Liliana Bule) a penas de 11 e 10 anos de prisão pelo desvio de 155 milhões de meticais da Conta Única do Tesouro público. (Carta)
