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O Governo recebeu, no primeiro semestre de 2020, para os cofres do Estado, 9,835.9 milhões de Meticais de impostos dos Megaprojectos, contra 7,623.7 milhões de Meticais colectados em igual período de 2019. Entretanto, esta situação não reflecte crescimento em todos os subsectores, pois alguns foram severamente afectados pela crise pandémica.
Em Relatório de Execução Orçamental de Janeiro a Junho de 2020, o Ministério da Economia e Finanças (MEF) explica que, do valor canalizado este ano pelos Megaprojectos, os impostos com a exploração de petróleos e de energia registaram crescimentos nominais de 57,1% e 34,9% respectivamente, quando comparado com igual período do ano anterior, devido à retenção na fonte do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) proveniente dos trabalhos de perfuração.
Entretanto, o informe demonstra que, apesar dos subsectores acima referidos terem crescido, o subsector de exploração de recursos minerais, registou decréscimo de 13,9%, como resultado da suspensão de leilões por parte da Ruby Mining, devido à pandemia do novo coronavírus, bem como a não entrega do imposto por parte da Vale Moçambique, paralisada para efeitos de manutenção e, ainda, a queda dos preços do gás no mercado internacional.
Do total da receita colectada, avaliada em 110,206.4 milhões de Meticais, o Relatório mostra que os impostos dos Megaprojectos representam 8.9% contra 7.3% do período homólogo.
No Relatório, observa-se também que as receitas de concessões se situaram em 1,806.3 milhões de Meticais, contra 2,164.2 milhões de Meticais registados em igual período de 2019. “As Receitas de Concessões registaram um decréscimo de 16,5% em termos nominais, influenciado pelo decréscimo da Movitel, Vodacom, Hidroeléctrica de Cahora Bassa, Companhia do Desenvolvimento do Norte e pela empresa Security Mozambique”, lê-se no informe do MEF.
De dividendos, o Estado encaixou 1,485.4 milhões de Meticais, valor que é superior aos 339.9 milhões de Meticais colectados nos primeiros seis meses de 2019.
Das receitas de dividendos, destaca-se a empresa Caminhos de Ferro de Moçambique com uma contribuição correspondente a 36,2%, seguido da Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos, Banco Internacional de Moçambique e Empresa Nacional de Hidrocarbonetos com 25,2%, 24,2% e 13,9% respectivamente. (Evaristo Chilingue)
