Perto de 200 famílias afectadas pela tragédia do desabamento da Lixeira Municipal de Hulene, no bairro com o mesmo nome, na capital do país, queixam-se ao Município de Maputo da inabitabilidade do bairro Possulane, distrito de Marracuene, na província de Maputo, local onde estão a ser erguidas casas para o seu devido reassentamento, de acordo com a denúncia da Livaningo.
As famílias questionam a racionalidade de terem sido retiradas de uma zona inadequada para serem instaladas noutra que, infelizmente, não oferece condições para habitar por ser susceptível a inundações.
Segundo a Livaningo, uma Organização Não-Governamental, que desde 2001 luta pela justiça social e bem-estar comunitário, passam mais de oito meses, depois que as famílias afectadas pela tragédia de Hulene reclamaram, formalmente, ao Município de Maputo, o facto de algumas casas para o reassentamento estarem a ser construídas no referido bairro, mas numa zona visivelmente baixa e, portanto, propensa a inundações.
“A reclamação foi feita através de um abaixo-assinado com cerca de 200 assinaturas dos representantes das famílias afectadas e que deu entrada no Município de Maputo, no dia 21 de Outubro de 2019. No documento, os afectados explicavam o problema de estarem a ser retirados de uma zona de risco de desabamento para uma zona de risco de inundações”, relata a denúncia da organização.
Para além desse problema, em informe de uma visita efectuada pela Livaningo e a que “Carta” teve acesso, consta que no abaixo-assinado, as famílias reclamam também a necessidade de colocação de muros de vedação nas casas em construção, pois, segundo elas, a vedação é uma necessidade imperiosa tendo em conta a realidade e o contexto moçambicano. As famílias exigem, igualmente, a construção de infra-estruturas sociais por ter sido algo que lhes foi prometido aquando da apresentação do projecto de reassentamento.
Contudo, no terreno, a organização observou que, infelizmente, o projecto ainda não está a levar em consideração essas inquietações das famílias.
“Em conformidade com o que nos foi dito pelos afectados, nas reuniões que estes tiveram com o Município de Maputo, questionaram a edilidade sobre o documento e lhes foi informado que teriam a resposta brevemente. A Livaningo visitou, recentemente, o bairro de Possulane para verificar a evolução em relação à construção das casas e foi possível verificar que uma das empresas adjudicadas ao projecto continua a desenvolver as suas actividades, mesmo com o pagamento atrasado. Entretanto, nada mudou em relação às casas construídas na zona baixa. Não houve nenhuma mexida no terreno, as casas continuam a ser edificadas e agora estão num estágio mais avançado já em processo de serem rebocadas”, relata o informe da organização.
Perante essa situação, uma das afectadas (cuja identidade a Livaningo preferiu ocultar) desabafou: “A demora está demais. Não sabemos o que isso quer dizer. Disseram que iam dizer algo, mas nada até agora e também tudo está parado”.
Tendo em conta as queixas apresentadas, a Livaningo apela ao Município de Maputo que se pronuncie sobre o assunto, esclarecendo e resolvendo esta situação, garantindo, deste modo, um reassentamento condigno àquelas famílias.
“Igualmente, a Livaningo, apela à celeridade do processo de reassentamento, pois, o mesmo já leva quase dois anos, período de muita incerteza para estas famílias que desde o dia 19 de fevereiro de 2018 foram retiradas das suas casas devido ao desabamento da Lixeira Municipal de Hulene”, conclui o informe. (Carta)