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terça-feira, 30 junho 2020 06:17

Carta ao Leitor: Segredo de Estado com conta em banco comercial?

Basílio Monteiro e Atanásio Nthumuke

O procedimento judicial contra os jornalistas do “Canal de Moçambique”, Matias Guente e Fernando Veloso, por divulgarem um contrato firmado pelos ex-ministros Atanásio Nthumuke (Defesa) e Basílio Monteiro (Interior) com algumas multinacionas do gás do Rovuma é mais um expediente bizarro de perseguição ao jornalismo livre.

 

O Ministério Público devia é estar a investigar esse contrato e seus signatários. Aqui não se trata de violação de segredo de Estado. Segredo de Estado com conta bancária em banco comercial e movimentada por figuras visíveis do Governo do dia? Onde é que se viu isso?

 

Aqui trata-se de “rent-seeking” e participação económica em negócio em tempo de guerra (por parte dos signatários identificados como membros do Governo) e colusão (por parte dessas multinacionais do gás). Era nesta direcção que se esperava uma intervenção do Ministério Público.

 

Num momento que o discurso é o da luta contra a corrupção, a Justiça se coloca como arma de arremesso do poder político, perseguindo quem denuncia a corrupção. E intimida a todos os potenciais “whistlebowers” deste país, incluindo aqueles que, em defesa da probidade pública, partilharam com o “Canal de Moçambique” um contrato ilegal, cuja conta bancária não consta no Tesouro nem na Conta Geral do Estado de 2019.

 

Eis para onde caminhamos, caros leitores!

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