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O Governo, através do Ministério do Trabalho e Segurança Social, confirmou esta quinta-feira (16) a suspensão das negociações para reajuste do salário mínimo devido à crise provocada pela Covid-19. O facto já tinha sido reportado, pela “Carta”, na última segunda-feira (13).
Embora compreensível, a medida vai certamente constranger a vida de milhares de funcionários de diferentes sectores da função pública nacional, cujos salários ainda não satisfazem as suas necessidades essenciais.
“Em Estado de Emergência e com o objectivo de garantir a manutenção dos postos de trabalho, os parceiros sociais, reunidos a 13 de Abril corrente, avaliaram a situação e acordaram o seguinte: suspender de imediato o processo de negociações dos salários mínimos nacionais relativos ao presente ano de 2020, iniciadas a 18 de Março”, afirmou a Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa.
Sem precisar a data e porque, de facto, ainda não se sabe, Talapa acrescentou que o Governo e parceiros “analisaram, em sede da Comissão Consultiva do Trabalho, as condições para retomar o processo das negociações salariais para o presente ano, após a normalização da situação da Covid-19”.
Lembre-se que, na última terça-feira (13), coincidentemente no dia em que a Comissão Consultiva do Trabalho se reuniu com parceiros, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana, se mostrou incerta em relação ao reajuste dos salários, antes do 1º de Maio que se avizinha, Dia Internacional do Trabalhador.
Para justificar a sua incerteza, Comoana lembrou o fraco crescimento económico do país, registado em 2019, por influência dos ciclones Idai e Kenneth, uma situação que este ano se irá agravar por causa da crise mundial provocada pela Covid-19.
Todavia, antes dessas declarações, semana finda, o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, assegurou que o salário dos funcionários públicos não irá faltar.
Enquanto na função pública há esperanças de reajuste e recepção de salários, no sector privado, principalmente nos sectores de hotelaria, restauração e turismo, transporte, o cenário é desolador, pois, muitas empresas que operam nessas áreas e não só estão a encerrar as actividades e, por consequência, despedimentos massivos e/ou rescisões de contratos com trabalhadores. Neste contexto, os empresários privados clamam por algum incentivo por parte do Governo, mas especificamente para salvar postos de trabalho, os empregadores privados ainda não tiveram. (Evaristo Chilingue)
