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Foram ouvidos na manhã e princípio da tarde desta quarta-feira, na Procuradoria-Geral da República de Moçambique, três dos quatro deputados da bancada parlamentar da Renamo que haviam sido notificados pelo Ministério Público (MP) – por via oficiosa dirigida à Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo. São eles: Ivone Soares (chefe da bancada parlamentar da Renamo), José Manteigas (deputado e membro da Comissão Permanente) e António Muchanga (deputado). Todos foram ouvidos por um Magistrado do Ministério Público de nível superior.
O quarto deputado que deveria ter sido ouvido é Manuel Bissopo. Este, tal como prometeu, não se fez presente à audição. Recorde-se que, por via oficiosa, isto na passada terça-feira, Bissopo comunicara à PGR que não se faria presente à audição precisamente porque não tinha dinheiro para custear a sua deslocação à cidade capital.
Conforme “Carta” avançou, em exclusivo, os deputados do maior partido da oposição foram ouvidos no âmbito dos ataques que têm estado a ocorrer nas províncias de Sofala e Manica, na região centro do país. De acordo com fontes oficiais, os referidos ataques vêm sendo perpetrados pelo grupo dissidente da Renamo, a auto-proclamada Junta Militar, liderada por Mariano Nyongo.
Tal como avançamos na edição da última segunda-feira, os deputados da Renamo são acusados por seis indivíduos, supostamente pertencentes à auto-proclamada Junta Militar, de serem os principais financiadores e logísticos dos ataques no centro do país bem como daquele grupo dissidente que, publicamente, contesta a liderança de Ossufo Momade.
Audições na PGR
As audições começaram quando já passavam largos minutos da hora oito. A primeira a ser ouvida foi a chefe da bancada da Renamo. E porque a discrição foi “a tónica” da sua entrada, à saída não podia ser diferente. Ivone Soares abandonou as instalações da PGR numa viatura discreta e sem se dignar a prestar qualquer declaração aos jornalistas que acorreram ao local.
Depois da audição de Soares, seguiu-se o deputado António Muchanga, cuja advogada é Alice Mabota. Enquanto decorria a audição deste, por volta das 12:49h entrava no parque de estacionamento da PGR o deputado José Manteigas, que também é porta-voz do partido. Quando eram 13:24h, a viatura de António Muchanga saía do parque de estacionamento denunciando o fim da audição. Apesar de alguma resistência em prestar declarações, Muchanga cedeu ao apelo dos jornalistas.
“O que se diz não tem pés nem cabeça”, assim reagiu o deputado, quando instado a pronunciar-se sobre a acusação dos indivíduos supostamente pertencentes à auto-proclamada Junta Militar.
Muchanga disse que nunca teve motivos para se juntar a quem declarou publicamente que vai matar o presidente do partido. Fez questão de lembrar que é assessor de Ossufo Momade e que, se concorreu ao cargo de Governador da Província de Maputo, foi igualmente com a anuência da mais alta hierarquia do partido. “Como vocês sabem, eu sou assessor do presidente Ossufo Momade nomeado depois do congresso e não tenho motivo para me juntar a quem declarou que vai matar Ossufo Momade. Eu fui candidato a Governador da província de Maputo por aceitação de Ossufo Momade. Não tenho motivo para estar contra Ossufo Momade. Também não tenho motivo para andar em qualquer outra coisa”, disse.
Num outro desenvolvimento, António Muchanga acusou a Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, de ter violado o Estatuto dos Deputados da AR, precisamente por permitir que estes fossem ouvidos sem a autorização do plenário da AR ou ainda da Comissão Permanente. “Lamentamos apenas que, no documento feito, eu sou tratado como funcionário da AR. A forma como a presidente da AR tramitou este expediente viola o artigo 24 do Estatuto do Deputado da AR. Eu vim à PGR por respeito aos moçambicanos, respeito à legalidade, e também porque quem não deve não teme. Não tenho problemas em esclarecer o que sei. A presidente da AR violou o Estatuto do Deputado ao se outorgar ela própria – sem comunicar a Comissão Permanente nem a plenária da AR – o direito de trazer os deputados à PGR para virem prestar esclarecimentos. A lei proíbe isso”, acusou.
O artigo 24 do Estatuto do Deputado (versa sobre impedimento) determina que o “deputado não pode intervir em processos judiciais como perito, testemunha ou declarante, salvo quando autorizado pela Assembleia da República ou pela Comissão Permanente”. Não pelo parque de estacionamento, mas pela entrada do edifício sede da PGR saiu José Manteigas, acompanhado pelo seu advogado Alberto Sabe. O relógio marcava precisamente 15:03h. Com o semblante carregado, Manteigas desceu os degraus e caminhou até à entrada que dá acesso ao parque de estacionamento para tomar o seu luxuoso Mercedes Benz protocolar.
De forma simpática, disse que não iria prestar qualquer declaração à imprensa, sendo que, em seu nome, o faria o seu advogado. Alberto Sabe disse que a convocação para a PGR não tem qualquer relação com o financiamento dos ataques na região centro país. Tem, isso sim, que ver com os pronunciamentos por ele feitos enquanto porta-voz do partido Renamo. Alberto Sabe disse, igualmente, que não poderia entrar em detalhes precisamente por o assunto se encontrar ainda em segredo de justiça. (Ilódio Bata)
