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A 11 de Setembro de 2018 nascia no Cartório Privativo do Ministério da Economia e Finanças, a REVIMO-Rede Viária de Moçambique S.A. Um ano e dois meses após a sua criação, a REVIMO é anunciada como a grande vencedora do concurso para gestão de três majestosos empreendimentos: a Ponte Maputo-Katembe, as Estradas Circular de Maputo e a Nacional Número 6 (EN6), todos resultantes do crédito concedido pelo banco estatal chinês e que ultrapassa 1 bilião de dólares norte-americanos.
A concessão da Ponte Maputo-Katembe, a Circular de Maputo e EN6 à Rede Viária de Moçambique S.A foi anunciada, na passada terça-feira, 17, pelo Conselho de Ministros (CM), na sua 35ª Sessão Ordinária. Em Outubro do ano passado, o Governo lançou um concurso público para adjudicar a gestão da Circular de Maputo e da Ponte Maputo-Katembe e as respectivas estradas de ligação.
Quem é a REVIMO?
A REVIMO, tal como refere o artigo terceiro dos seus estatutos, publicado no Boletim da República (BR) nº 183 (III série), é uma Sociedade Anónima que “ tem por objecto principal a construção, conservação e exploração, sob sistema de portagens, de estradas e pontes e suas infra-estruturas conexas, construídas ou por construir”.
Para já, não lhe é conhecido qualquer registo de construção, bem como a gestão de qualquer empreendimento, ainda que de pequena dimensão, desde a sua criação em Setembro do ano passado. Igualmente, não se lhe é reconhecida qualquer capacidade ou experiência técnica na área de infra-estruturas.
“Carta” sabe que a empresa foi criada para gerir estes empreendimentos. Os seus proprietários não são “conhecidos”. Tratando-se de uma Sociedade Anónima estão “protegidos” pelo Código Comercial (CC). Sobre a localização, tal como refere o BR, está sediada em Maputo, a capital do país.
De acordo como documento, “o capital social, integralmente subscrito e realizado, em bens, é de 660.000.000,00MT (seiscentos e sessenta milhões de meticais), dividido e representado por 66.000 (sessenta e seis mil acções, com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), cada uma”.
O que a REVIMO vai gerir?
A Ponte Maputo-Katembe é maior ponte com vão suspenso de África e mais cara do país, desde a proclamação da independência. A ponte, que liga as duas margens da Baía de Maputo, incluindo os 180 quilómetros de estrada (Maputo-Ponta de Ouro e Bela-Vista-Boane), custou 785 milhões de dólares norte-americanos, financiados pelo EXIM Bank da República Popular da China. As obras foram executadas pela China Road Bridge and Corporation (CRBC). Ao todo, o projecto Ponte Maputo-Katembe e as estradas de ligação tem um total de três portagens.
A Circular da Maputo comporta um total de seis secções, com uma extensão total de 74 Km. A primeira secção, num troço 6,3 Km, parte do Hotel Radisson Blue à Costa do Sol. A segunda secção parte da Costa do Sol até Marracuene, numa extensão de 19,8 Km. A terceira corresponde ao troço Chiango-Zimpeto (10,5 Km) e a quarta Zimpeto-Marracuene (15,5 Km). Já a quinta compreende a uma distância de 16,2 Km e liga Zimpeto a Tchumene (EN4) e última parte do Nó da Machava à praça 16 de Junho no percurso de 5,5 Km.
A Circular de Maputo custou 315 milhões de dólares, em que 300 foram, igualmente, financiados pelo EXIM Bank da China. A CRBC foi quem executou as obras. A estrada ainda não dispõe de portagens, mas prevê-se a instalação de quatro.
A EN6 (Beira-Machipanda) tem uma extensão de 288 quilómetros. A sua recente reabilitação custou 410 milhões de dólares norte-americanos, financiados também pelo EXIM Bank e pelo Governo de Moçambique. As obras foram executadas pela empresa Chinesa, a Anhui Foreign Economic Construction (Group) Co., Lda.
Neste troço, encontram-se, actualmente, instaladas três portagens, que entrarão em funcionamento em 2020. Os valores que serão cobrados variam entre 90 a 2870 Mts, isto observado à classe das viaturas. A EN6 dá acesso aos países do hinterland, a partir do Porto da Beira, servindo de importante troço para o escoamento de diverso tipo de mercadorias. (Ilódio Bata)
