Sir Motors
A saída abrupta (mas previsível) da Finergy representa um grande alívio para as gasolineiras que operam em Moçambique. Nos poucos meses em que ela teve o monopólio da importação, o sector viveu momentos de quase caos: a Finergy, afinal, nunca teve robustez económica e operacional para fazer o trabalho.
Seu contrato duraria de Junho a Dezembro de 2019. Mas, logo no princípio, ela começou a falhar. Sua primeira entrega de combustíveis, que devia ser feita mesmo em Junho, só foi concluída em finais de Julho. A segunda entrega tinha sido programada entre 19 e 23 de Julho/30 Julho a 2 de Agosto, mas a Finergy não cumpriu a datas, colocando o sector sob nervosismo.
Em Agosto, apurou “Carta”, o alerta vermelho estava dado e a Imopetro, na iminência de uma ruptura de “stocks”, começou a aprovar “compras spot” (compra de emergência) para abastecer o mercado, a primeira das quais foi de 15 000 toneladas métricas de gasóleo. Era uma medida de contigência, mas altamente onerosa aos Estado e, por arrastamento, aos contribuintes e consumidores.
Porquê? Porque as compras “spots” são ao preço do mercado, mais caros em relação a uma compra previamente contratualizada. Por exemplo, as 15 mil toneladas métricas de gasóleo, importadas em cima da hora, em Agosto, foram adquiridas a um preço acima dos 70 USD por tonelada métrica.
A incapacidade operacional da Finergy tinha contorno bizarros. Por exemplo, para a segunda entrega do período 17/23 de Julho, a empresa nomeara dois navios, o Hafnia América e o Papillon, mas essa nomeação foi tardia, atrasando também a data da chegada, que acabou estando fora dos prazos acordados.
Mas...pior. Quando os barcos chegaram, os navios não tinham autorização para descarregar porque a Finergy estava com problemas financeiros com o vendedor da carga, a Vitol, disse uma fonte da indústria. Perante o cenário, a Imopetro viu-se obrigada a lançar um pequeno concurso para fazer uma compra “spot” de cerca de 46 000 toneladas métrica de gasóleo. Fontes do sector disseram à “Carta” que as duas compras de emergência, feitas em virtude da incapacidade da Finergy, custaram ao tesouro 874.000, 00 USD.
Em Agosto, ja tinha ficado notória a incapacidade da Finergy, danosa para o Estado. Um operador disse na altura à “Carta” que a única solução da Imopetro, para evitar uma crise efectiva, era denunciar o contrato com a Finergy e lançar novo concurso para encontrar um importador robusto. “A Imopetro já tem evidências quase que suficientes para denunciar esse contrato depois que a Finergy falhou por duas vezes”.
Mas com tanta evidência de incompetência, como é que a Finergy chegou a ser contratada? Em Agosto colocamos esta questão ao director geral da IMOPETRO, João Macanja. Ele negou que a Finery fosse incompetente técnica e financeiramente, “pois embora relativamente nova e pouco conhecida no mercado mundial, a empresa reuniu todos os requisitos para ser contratada, tendo apresentado o preço mais baixo, 37.24 USD por tonelada métrica”.
Macanja reconheceu que havia, no entanto, na praça, “um desconforto com este fornecedor”, unicamente por ser novata no mercado. Quanto aos custos adicionais pelas duas aquisições de emergência, Macanja previa que a responsabilidade das despesas, ainda em levantamento na altura, seriam imputadas à Finergy, conforme prevê o contrato. No seu cálculo, o valor ascenderia a mais de 800.000 USD.
“Carta” não conseguiu estabelecer se a contratação de novo importador segue-se a uma rescisão efectiva do contrato com a Finergy. Apesar das evidências de incumprimento contratual, em Agosto, a Imopetro recebeu do seu advogado, a Couto, Graça & Associados - CGA um parecer para não rescindir o contrato com a Finergy. Mas a 13 de Agosto, o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, veio a público reconhecer os atrasos da Finergy, falando em “constrangimentos no processo das entregas”. Ele disse que o Governo estava a monitorar a crise.
O anúncio, na sexta-feira, da contratação de um novo importador, indica que o Governo decidiu ultrapassar a situação de emergência em que o sector estava mergulhado. A Sahara Energy é uma multinacional com operações em quase todo o continente e já forneceu combustíveis a Moçambique. (Marcelo Mosse e Evaristo Chilingue)
