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segunda-feira, 26 agosto 2019 07:39

Exploração ilegal de madeira: camião com pau-preto degrada-se em Mecubúri

Uma camioneta da marca Mitsubishi, modelo Canter, com chapa de matrícula AAP 039 MP, contendo uma quantidade não especificada de madeira “pau-ferro”, supostamente pertencente a um furtivo, de nome Momade Abudo, residente na cidade de Nacala-Porto, na província de Nampula, encontra-se abandonada, desde Outubro de 2017, no distrito de Mecubúri, na província mais populosa do país.

 

 

De acordo com Vasco Martinho, técnico dos Serviços Distritais das Actividades Económicas (SDAE), a nível de Mecubúri, tudo começou no dia 20 de Outubro de 2017, quando a instituição a qual pertence recebeu uma denúncia do cidadão Adelino Pastola Diquina, dando conta de ter visto um camião da marca TATA, com de chapa de matrícula MIB-13-68 a passar para a zona de Cotocola, Localidade de Napai, Posto Administração de Maitá, carregando 11 toros de espécie “pau-preto”, correspondente a 3mm³, tendo posteriormente feito diligências para apreensão.

 

Vasco Martinho disse que o SDAE procurou apurar se os visados tinham autorização e, de imediato, solicitou o proprietário da viatura em questão que não compareceu. Em seguida, o fiscal lavrou o aviso de multa ao tipo de infracção cometida, exploração florestal e faunística sem licença, correspondente ao valor de 500 mil Mts e, baseando-se no Decreto 76/2011 de 30 de Dezembro, que actualiza os valores das multas previstas no artigo 41 da Lei 10/99, de 07 de Julho, foi acrescido o valor de taxa de 3000 Mts multiplicado com volume de 3m³.

 

Entretanto, durante este período, os furtivos recorreram ao juiz de execução de Nampula, que autorizou o pagamento do valor em parcelas, sendo que até ao momento foram apenas pagos 100 mil Mts.

 

Já o julgamento do processo-crime 17/2017, em que são acusados os nacionais Momade Abudo e Alberto Alves, e que já foi adiado por quatro vezes, tem a próxima sessão agendada para o próximo dia 10 de Setembro e vai decorrer no Tribunal Judicial do Distrito de Mecubúri (TJDM).

 

De salientar que a viatura e respectiva madeira estão neste momento em estado de degradação, pois há quase dois anos que se encontram ao ar livre, expostas às chuvas e outras intempéries. A madeira perdeu a qualidade e ficou sem mercado. (Omardine Omar, em Nampula)

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