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Filimão Joaquim Suaze, licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane com a classificação final de 12 valores, membro activo do famigerado grupo de choque do partido Frelimo, G40, foi substituído, à boca da audição, pelo actual vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Albano Macie.
A bancada parlamentar da Frelimo, logo após a audição do penúltimo candidato a membro do órgão, no caso António Frangoulis, proposto pela Renamo, submeteu o nome do jurista Albano Macie, em substituição de Filimão Joaquim Suaze, que aguardava serenamente pela sua vez para ser ouvido na sala de espera.
Até ao momento não se conhecem as reais razões por detrás do volte-face da bancada da Frelimo em relação à candidatura de Filimão Suaze. Até às primeiras horas de ontem, contou um deputado membro da Comissão à “Carta”, Filimão Suaze era quem seria ouvido, por isso a sua presença na mais importante comissão da Assembleia da República.
Aliás, de tanta certeza que tinha de que tomaria parte do órgão, Filimão Suaze decidiu desactivar a sua conta na rede social Facebook, maioritariamente composta por fotos tiradas em locais “informais” (casas de pasto), como forma de evitar eventuais embaraços.
As audições na Primeira Comissão iniciaram por volta das 9 horas e só quando já passava da hora 11, precisamente quando o jurista Albano Macie já se preparava para ser ouvido, é que Filimão Suaze soube que fora descartado pelo partido que defende de forma “cega” e “religiosa” a cada intervenção pública, sobretudo nas redes sociais.
Após ser comunicado da dispensa, soube a “Carta”, Filimão Suaze era o rosto da incredulidade. Mal queria acreditar que passara por “invulgar situação”, sobretudo pelos passos que devem ser dados no processo que deve culminar com a eleição dos membros a Juízes Conselheiros do CC, cuja expressão mais alta do acto é em sede do plenário.
Instantes depois, Filimão Suaze, visivelmente abalado e constrangido, abandonou o local de forma sorrateira. Entretanto, a bancada parlamentar da Frelimo fez circular o documento de substituição de Filimão Suaze datado de 14 de Agosto de 2019, com ordem de distribuição da Presidente do Órgão datada do dia seguinte, 15 de Agosto. A bancada solicita o aditamento da carta datada de 12 de Agosto de 2019 com referência 90/GCB/08/19, em que constava o nome de Filimão Suaze e mais outros dois candidatos.
No dia de ontem, a Comissão ouviu Domingos Cintura, Mateus Saize, ambos propostos pela bancada da Frelimo, e Albino Nhacassa, proposto pela bancada da Renamo. À luz da Constituição da República, a AR indica cinco personalidades para CC obedecendo o critério de representação proporcional. Nisto, a bancada da Frelimo, a maioritária, indica três, a da Renamo dois e do MDM nenhum, em virtude de possuir um número reduzido de deputados.
A ratificação da eleição dos membros do Conselho Constitucional será feita na sessão extraordinária que arranca hoje. Será em sede da mesma que, igualmente, será ratificada a eleição de Lúcia Ribeiro ao cargo de Presidente do Conselho Constitucional.
Versão de Filimão Suaze
E por que a situação deixou atónitos os jornalistas e até mesmo os funcionários da AR, muito pela brutalidade usada no que à gestão do assunto diz respeito, “Carta” procurou, ainda na tarde de ontem, ouvir a reacção de Filimão Suaze.
Transpirando boa disposição, Filimão Suaze disse sem pestanejar que foi informado previamente de que já não faria parte do selecto grupo de Juízes Conselheiros do CC. Entretanto, disse ao nosso jornal que não tinha em mente o dia em que recebeu a informação de que já não tomaria parte do órgão.
“Fui informado, mas não posso dizer quando exactamente porque foi há muito tempo”, disse Filimão Suaze.
Perante estes argumentos, questionamos sobre a sua presença, na manhã de ontem, na AR. Filimão Suaze declinou responder, tendo dito que não iria dar qualquer resposta concreta precisamente porque, seguidamente, a “Carta” iria “questioná-lo sobre o que lá fazia”.
Adiante, Suaze disse que a única verdade sobre este caso é que “a carta de substituição era autêntica e tudo quanto se está a escrever não passa de criação artística”. (Ilódio Bata)
