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quarta-feira, 21 agosto 2019 05:43

“Dívidas ocultas”: As “pequenas grandes” vitórias de Renato Matusse

Goste-se ou não, Renato Matusse tem se batido ferreamente pela sua defesa e tem conseguido marcar pontos. No Despacho de Pronúncia contra o antigo Conselheiro Político de Armando Guebuza apontam-se-lhe agora três crimes: associação para delinquir, branqueamento de capitais e corrupção passiva para acto lícito.

 

Os restantes crimes de que ele era acusado quando foi indiciado pela primeira vez caíram por terra. Quando foi constituído arguido em 2018, Matusse era indiciado, para além dos três crimes de que vai responder em julgamento, da prática dos crimes de burla por defraudação e abuso de confiança. Mas, depois da intervenção de seus advogados durante a instrução preparatória, o crime de burla por defraudação já não constou na acusação provisória.

 

E agora no Despacho de Pronúncia, a juíza Evandra Uamusse eliminou da lista o crime de abuso de confiança. Ou seja, seus advogados Teodoro Waty e Salvador Nkamati, mostraram, na instrução contraditória, que nada indicava que tenha havido, da parte de Renato Matusse, uma situação de abuso de confiança em relação aos poderes públicos.

 

Seja como for, a prisão de Matusse apanhou-o em contrapé. Mas, tendo em conta as acusações que ainda persistem, a estratégia da defesa parece simples: mostrar que Matusse nunca esteve associado ao grupo que engendrou o calote (associação para delinquir) e que nunca pode ter branqueado capitais (pois isso envolveria ter praticado um crime anterior). A ver vamos. O julgamento promete muitas revelações.

 

Mas a prisão foi um golpe duro. Ele que tratou de “colaborar” desde o inicio, entregando contas bancárias e propriedade adquirida com o dinheiro que recebeu da Privinvest (não se sabe a que título), e propondo um acordo com incidência penal (em troca dessa colaboração, ele ficaria isento de ser preso). O Procurador Alberto Paulo torceu o nariz a essa possibilidade. (Marcelo Mosse)

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