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O PODEMOS é, tal como definem os seus mentores, um partido que “congrega numa vasta frente homens, mulheres e jovens moçambicanos, de todas classes e camadas sociais, determinados a defender a democracia, os valores do socialismo liberal, da paz, da igualdade e liberdade, da solidariedade, da transparência governativa, da justiça social e económica”.
A luz verde para a constituição do PODEMOS veio a público ontem (13), pelas mãos do chefe do Gabinete do Ministro, Lécio Cumbe, mas a decisão de Veríssimo vem vertida num despacho datado do passado dia 7 Maio, em posse de “Carta”.
Há semanas que o assunto “PODEMOS” era um tema de conversas em voz baixa entre militantes da Frelimo conotados com o SISE. Muitos relacionavam o partido a Samito Machel, mas este, em círculos privados, sempre garantiu que não tinha a ver com o movimento.
No despacho, Joaquim Veríssimo diz que decidiu dar provimento ao pedido precisamente porque o mesmo responde a todas as formalidades de ordem jurídico-legal. Esta decisão foi tomada dias depois de parte dos mentores do PODEMOS terem sido detidos e, posteriormente, libertos pelas autoridades policiais, quando exigiam, junto do ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, explicações sobre a demora do expediente, uma vez que o mesmo dera entrada no passado dia 25 de Fevereiro.
A lei que estabelece o Quadro Jurídico para Formação e Actividade dos Partidos Políticos determina, no número 1 do artigo 7 (verificação dos requisitos), que o Ministério da Justiça verifica o preenchimento dos requisitos de criação do partido no prazo de sessenta (60) dias a contar da data do depósito do pedido.
Entretanto, para o caso do PODEMOS, os prazos já haviam sido largamente extravasados, a avaliar pelo dia em que Joaquim Veríssimo e o seu chefe de Gabinete reagiram à solicitação da constituição daquela formação política.
Aliás, a resposta tardia veio confirmar o mal-estar que o pedido gerou nas hostes do partido Frelimo. “Carta” soube de fontes bem posicionadas que o expediente demorou a conhecer o despacho definitivo e favorável de Joaquim Veríssimo devido à suposta ligação do PODEMOS a Samora Machel Jr.
A ideia de que Samito estava por detrás do PODEMOS ganhou corpo quando se soube que boa parte dos jovens que suportaram o registo do partido (a lei obriga a 2 mil assinaturas) estavam ligados à Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique (AJUDEM), agremiação através da qual o filho de Samora Machel tentou concorrer para a edilidade de Maputo nas eleições autárquicas de 2018, depois que viu chumbada a sua candidatura nas internas da Frelimo ao nível da Cidade de Maputo.
“Somos um partido que veio para fazer a diferença”, Zefanias Langa, porta-voz do PODEMOS
Instantes depois de tomar conhecimento da decisão de Joaquim Veríssimo, “Carta” conversou com o porta-voz do partido PODEMOS, Zefanias Langa. Sem reservas e muito menos rodeios, Langa disse que o PODEMOS vinha para fazer a diferença. Para já, o novo partido vai concorrer às VI Eleições Gerais, agendadas para 15 de Outubro próximo, e com os olhos postos na ascensão ao poder de modo a alterar o estado de coisas. Zefanias Langa disse, igualmente, que o partido já estava “devidamente representado” nas restantes províncias do país. E negou qualquer ligação a Samora Machel Jr.
Um partido oriundo das “bases da Frelimo”
“Carta” teve acesso às linhas orientadoras do partido Povo Optiminista para o Desenvolvimento de Moçambique. A sua génese, diz o documento, “está nas bases da Frelimo, que saturadas de vários atropelos internos e após várias petições e denúncias sobre irregularidades internas sem resposta, agiram, através duma petição acompanhada duma multidão de manifestantes na Sede do Partido Frelimo a 23 de Julho de 2018”.
O surgimento do PODEMOS, refere o documento em nossa posse, foi motivado por sucessivas “violações” da causa da independência, tais como: “falta da democracia e transparência na gestão dos processos eleitorais internos; má governação, cleptocracia e corrupção; clientelismo e oligarquização do partido; usurpação das competências das bases pelos superiores, perseguição, torturas psicológicas, despromoção e isolamento aos críticos internos”.
O PODEMOS diz também que é um partido que se guia pelo socialismo liberal, assente na justiça social, liberdade e desenvolvimento equitativo. O documento refere que o PODEMOS luta para Democratizar o Estado; garantir a separação dos poderes nos órgãos do Estado; Tornar transparentes os processos eleitorais internos e gerais; Repartir de forma equitativa os bens e recursos do Estado; Desenvolver e promover a juventude; resgatar os valores morais da sociedade; reconhecer e promover a dignidade humana e liberdade de escola, de expressão e manifestação; respeitar as conquistas do povo e tornar as instituições do Estado independentes e autónomas bem como desenvolver o país e resgatar o bom nome no concerto das Nações. (Ilódio Bata)
