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Os juízes do Conselho Constitucional acusam o Presidente do Partido Ecologista, João Massango, de ter prestado falsas declarações àquele órgão de soberania, no dia em que este foi depositar a candidatura de Domingos Jossias Zucula à Presidência da República.
De acordo com o Acórdão nº 6/CC/2024, de 24 de Junho, que admite as candidaturas de Daniel Chapo, Venâncio Mondlane, Lutero Simango e Ossufo Momade a Presidente da República e rejeita as restantes sete, incluindo de Domingos Zucula, João Massango declarou, verbalmente, perante a Presidente do Conselho Constitucional, que havia submetido 10.730 assinaturas de cidadãos proponentes, porém, “constatou-se que o dossier continha 4.490 assinaturas”.
O Acórdão do Conselho Constitucional revela que João Massango não foi o único mentiroso que manifestou a sua intenção de dirigir os destinos do país nos próximos cinco anos. Tânia Antunes, mandatária de Feliciano Machava, submeteu a candidatura contendo apenas 1.100 assinaturas de cidadãos proponentes, alegando que “a viatura que trazia as demais [assinaturas] se tinha envolvido em acidente de viação”.
Como resultado, as duas candidaturas foram automaticamente eliminadas. “Uma candidatura para que seja considerada como tal e transitar para fase de apreciação do seu mérito deve preencher, entre outros, o mínimo do requisito substancial exigido pela alínea d) do nº 2 do artigo 146 da Constituição da República”, explica o Acórdão. A referida norma estabelece que as candidaturas devem ser suportadas por um mínimo de 10 mil assinaturas de cidadãos eleitores proponentes.
Candidatos falsificam assinaturas e registos de eleitores
Para além de João Pedro Massango ter prestado falsas declarações e a viatura que transportava assinaturas que suportavam a candidatura de Feliciano Machava se ter envolvido em acidente de viação, o Conselho Constitucional acusa cinco candidatos de falsificarem assinaturas e registos dos supostos cidadãos eleitores proponentes. Tais actos criminais foram praticados por Manuel Pinto Júnior, Mário Albino, Miguel Mabote, Rafael Bata e Dorinda Eduardo.
O Conselho Constitucional diz também haver “múltiplas fichas de proponentes preenchidas com nomes de eleitores em ordem alfabética ou com sequência de números de cartões de eleitores, o que indica, de forma inquestionável, a reprodução de folhas inteiras de cadernos eleitorais”.
O órgão liderado por Lúcia Ribeiro diz ter chegado a esta conclusão após proceder ao exame físico dos processos, que consistiu na verificação da regularidade das assinaturas dos cidadãos proponentes “para se aferir a veracidade da expressão da vontade eleitoral, pois, trata-se de um requisito material essencial para posterior análise dos requisitos formais”.
Refira-se que João Massango é membro da Assembleia Municipal da Matola pela lista do MDM (Movimento Democrático de Moçambique), depois de tentativas frustradas de integrar aquele órgão autárquico, através do Partido Ecologista. Em 2013, por exemplo, foi um dos candidatos derrotados à presidência da autarquia da Matola, tendo somado apenas três votos na Mesa em que ele e sua esposa depositaram os seus votos.
Refira-se que, das candidaturas admitidas pelo Conselho Constitucional, destaque vai para Ossufo Momade, que concorre ao cargo de Chefe de Estado pela segunda vez consecutiva, depois de ter saído derrotado em 2019. Lutero Simango, Venâncio Mondlane e Daniel Chapo concorrem ao cargo pela primeira vez. (A. Maolela)
