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O Presidente da Renamo, Ossufo Momade, nega ter sido forçado a organizar o VII Congresso do partido, “contrariando” a narrativa de que a reunião do órgão mais importante da “perdiz” resulta do processo judicial interposto pelo deputado Venâncio Mondlane, em Março último, a exigir a marcação da data do encontro.
A tese foi defendida na tarde desta quarta-feira, durante a abertura da principal reunião do maior partido da oposição, que decorre na vila autárquica de Alto-Molócuè, na província da Zambézia. O evento termina, em princípio, esta quinta-feira.
Segundo Ossufo Momade, o VII Congresso da Renamo era um dos pontos da agenda da VI Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Partido, realizada no passado dia 14 de Abril, em Maputo, uma reunião convocada em Janeiro, no princípio das desinteligências entre Ossufo Momade e o seu antigo Assessor Político. Aliás, o anúncio da realização do VII Congresso da Renamo foi feito no dia em que o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo estava prestes a analisar a providência cautelar submetida pelo político em torno do assunto.
Para Momade, não é verdade que tenha havido pressão para que se convocasse o Congresso. “Ninguém forçou a realização do Congresso. Não fomos forçados. Estamos a realizar o nosso Congresso normalmente”, defendeu o político, acrescentando que o segundo maior partido do país “não se guia por chantagens e agendas ocultas” e muito menos deve ser ensinada a democracia porque “nós somos os pais da democracia”.
“Agentes alheios à Renamo investiram energias negativas para convencer a opinião pública nacional e internacional que não queríamos realizar este VII Congresso em tempo útil, por isso, aproveitaram-se dos constrangimentos decorrentes do fim do processo autárquico de 2023 para pôr em causa o mandato dos órgãos do partido”, sublinha.
Para o Presidente da Renamo, a criação de clivagens naquele partido político não se coaduna com a postura e ideais dos líderes históricos da organização (André Matsangaíssa e Afonso Dhlakama), pelo que “nunca e nem devem ser aplaudidos por um membro íntegro e defensor da Renamo”.
O discurso de Ossufo Momade foi proferido três horas depois de o seu partido se ter recusado a receber a notificação do despacho do Tribunal Judicial do Distrito de Alto-Molócuè, que ordenava a entrada de Venâncio Mondlane na sala do congresso, depois deste ter interposto mais uma providência cautelar, desta vez pedindo a anulação da decisão verbal do Presidente da Mesa da Conferência Provincial da Cidade de Maputo de exclui-lo da reunião sem qualquer fundamentação.
No seu despacho, o Tribunal Judicial do Distrito de Alto-Molócuè alega ter dado provimento à Providência Cautelar Não Especificada do deputado Venâncio Mondlane pelo facto deste, enquanto membro da “perdiz”, ter direito de “eleger e ser eleito aos órgãos do Partido”, à luz do nº 2, do artigo 12, dos Estatutos da Renamo. E porque o evento decorre nos dias 15 e 16 do mês corrente, entende o juiz Agostinho Jorge, “não há outra providência para acautelar o direito do Requerente [Venâncio Mondlane] e o prejuízo derivado da Providência não excede o dano que com ela se quer evitar”.
Refira-se que um dos momentos altos do encontro será a eleição do Presidente do Partido, dos membros do Conselho Nacional e dos membros da Comissão Política Nacional. Nove nomes concorrem à liderança da Renamo, incluindo Ossufo Momade. Venâncio Mondlane, o décimo candidato, é o único que ainda não teve a sua candidatura confirmada. (A.M.)
