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quinta-feira, 02 maio 2024 21:07

Falhas no sistema de pagamentos: CTA e Banco Central em rota de colisão

As frequentes falhas no sistema bancário de pagamentos electrónicos estão a causar uma troca de acusações entre o Banco de Moçambique e o sector privado representado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

 

Depois de, no fim de Março passado, o Banco Central atirar culpa do problema aos bancos comerciais, esta quinta-feira (02), a CTA queixou-se de prejuízos avultados para o sector privado resultantes de frequentes falhas no sistema de pagamento implementado pela Rede Única de Pagamentos Electrónicos da Sociedade Interbancária de Moçambique (SIMO-rede), tendo, por sua vez, atirado culpa ao Banco de Moçambique.

 

“A CTA tem acompanhado com preocupação a implementação do novo sistema da SIMO-rede a nível do sistema financeiro moçambicano que, desde a sua introdução, tem causado constrangimentos nos pagamentos e transacções que se reflectem nos problemas no funcionamento dos ATMs e POS em Moçambique e o pagamento de facturas no exterior”, disse o Presidente do Pelouro dos Serviços Financeiros na CTA, Paulo Oliveira.

 

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique vai ao extremo de defender a suspensão imediata da Rede Única Nacional de Pagamentos Electrónicos, como solução para as recorrentes falhas no levantamento de valores e outras transacções financeiras.

 

Falando em conferência de imprensa, Oliveira disse que a CTA é do entendimento que, quando uma mudança desta magnitude é introduzida, é fundamental que a mesma seja feita de forma cuidadosa com testes abrangentes para garantir que todos os sistemas estejam funcionando correctamente antes da implementação em larga escala.

 

Disse ainda que o novo sistema de pagamentos, Rede-SIMO, está a colocar em causa a credibilidade das instituições bancárias e a inclusão financeira no país e pediu para que se esclareça o público sobre como funciona o processo de retorno e reversão dos valores debitados.

 

Por conseguinte, o empresário reiterou que a instabilidade no sistema de pagamentos e transacções está a ter impactos negativos significativos na economia e na confiança dos usuários do sistema financeiro nacional, bem como no ambiente de negócios.

 

“É constrangedor para o agente económico ou cidadão ter recursos financeiros e não poder usufruir nem no momento, nem depois e nem no dia seguinte, associado a situações de retenção dos valores monetários. De modo particular, as empresas do tecido comercial que lidam com o público, portanto usando POS, são as que mais sofrem, tendo a sua facturação diária comprometida”, disse o Presidente do Pelouro dos Serviços Financeiros na CTA.

 

Igualmente, por conta desta situação, a CTA explica que realizar pagamentos nestes dias acarreta custos de transacção bastante elevados, associados aos custos e tempo para a ida às agências bancárias, tempo de espera e outros custos não quantificáveis como a quebra de confiança entre os clientes e os provedores de serviços, remuneração extra, afectando a credibilidade do sistema financeiro nacional além dos aspectos associados à segurança, o que mina os esforços de inclusão financeira.

 

Entretanto, perante todos esses problemas e face à gravidade desta situação, a CTA estranha o silêncio do Banco de Moçambique e outras entidades relevantes do sistema financeiro nacional.

 

“A CTA entende ser crucial que o Banco de Moçambique e a própria SIMO abordem esses problemas com urgência, identificando as causas dos problemas e implementando soluções eficazes o mais rápido possível. Além disso, uma comunicação transparente com o público sobre os desafios enfrentados no meio de muita especulação e as medidas que estão a ser tomadas para resolvê-los, é essencial para manter a confiança no sistema financeiro”, defendeu Oliveira.

 

Como forma de mitigar danos maiores, a CTA diz que seria recomendável a gestão temporária do sistema nos moldes anteriores enquanto se prepara o processo de transição para unificação da rede de forma eficaz e eficiente.

 

Entretanto, para o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, a culpa é dos bancos comerciais que demoraram migrar para o novo sistema da Euronet. “As instituições não se ajustaram a tempo e só recentemente é que estão a abraçar este desafio das novas tecnologias para se adaptar ao novo sistema, aí está o problema”, afirmou Zandamela.

 

O Banco de Moçambique lançou oficialmente, em meados de Dezembro passado, a nova plataforma da solução de pagamentos electrónicos, fornecida pela norte-americana Euronet, na SIMO. Entretanto, o funcionamento da nova plataforma tem sido marcado nos últimos meses por constantes falhas em ATMs e POS. Esses terminais têm andado sem sistema.

 

Há casos em que, mesmo com sistema, depois da transacção, o utente não consegue levantar o dinheiro, mas é debitado. Em transacções via POS, a não digitação do PIN por causa da nova tecnologia Contactless nos novos cartões tem também criado insegurança nos utentes que não recebem as devidas explicações do funcionamento dos novos cartões por parte dos bancos. (Evaristo Chilingue)

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