A Comissão Nacional de Eleições (CNE) diz ainda enfrentar dificuldades para ter combustível para abastecer as viaturas, de modo a prestar assistência técnica às brigadas de recenseamento eleitoral, que decorre no país desde o passado dia 15 de Março e que termina no próximo dia 28 de Abril. A informação foi avançada esta terça-feira, em Maputo, pelo porta-voz do órgão, Paulo Cuinica, em conferência de imprensa de actualização dos dados do recenseamento eleitoral.

Segundo Cuinica, em causa está a falta de dinheiro e as dívidas contraídas pelos órgãos eleitorais durante as eleições autárquicas de 2023, “ganhas” pela Frelimo em 60 municípios, de um total de 65 existentes no país. Tal facto, diz a fonte, está também a afectar o fornecimento de bens e serviços; e o pagamento dos subsídios dos membros dos órgãos eleitorais, dos agentes eleitorais (agentes de educação cívica e brigadistas) e agentes de protecção das brigadas.

Sem revelar o défice que, actualmente, é enfrentado pelos órgãos eleitorais, Cuinica revelou que o Ministério da Economia e Finanças, entidade responsável por fazer os desembolsos, “já veio cá [na CNE] dizer que não há dinheiro”. Portanto, “há dificuldades que estamos a enfrentar, mas estamos a avançar, à medida que estas dificuldades vão sendo ultrapassadas”, garantiu Cuinica, aos jornalistas.

Lembre-se que, em Fevereiro último, os órgãos eleitorais anunciaram estarem a enfrentar um défice de 13.4 mil milhões de Meticais, de um total de 19.9 mil milhões de Meticais necessários para organizar as eleições gerais de 9 de Outubro próximo.

Para além de problemas financeiros, o recenseamento eleitoral está a ser afectado pelas chuvas e pela insegurança na província de Cabo Delgado. As chuvas que caiem na região sul levaram ao encerramento de cinco postos e uma brigada de recenseamento eleitoral na Cidade de Maputo; oito brigadas no Município da Matola; e uma brigada no distrito da Manhiça (província de Maputo).

Igualmente, há registo de 21 postos de recenseamento que ainda não abriram as portas desde o início do processo. Dois postos estão na província de Gaza (distritos de Chibuto e Massingir), sendo afectados pelo conflito homem/animal. Os restantes postos de recenseamento estão na província de Cabo Delgado, concretamente no distrito de Quissanga, onde há dificuldades de transitabilidade nas vias de acesso, conjugadas com a situação de insegurança.

Na província de Inhambane, “o acesso a alguns postos de recenseamento eleitoral, nos distritos de Mabote, Panda, Funhalouro, Inhassoro e Govuro, é feito de forma precária e sob imensos cuidados”, relata a fonte, garantindo que o registo de paralisações e solicitações de assistência baixou drasticamente a partir da primeira semana.

Apesar destes relatos, o porta-voz da CNE defende que, até ao momento, não se equaciona a possibilidade de se prorrogar o recenseamento eleitoral, sendo que tal decisão dependerá da evolução do processo.

De acordo com a CNE, decorridos 24 dias de recenseamento, foram inscritos 4.379.750 eleitores, correspondendo a 58,44% dos eleitores previstos em todo o país. Juntando os dados de 2024 com os de 2023, os órgãos eleitorais já recensearam 12.642.248 de eleitores, correspondentes a 78% do universo total previsto (16.217.816). No estrangeiro, onde o processo iniciou no passado dia 30 de Março, já foram registados 71.614 eleitores (26% do total).

“Esta evolução do número de recenseados corresponde ao esperado, havendo, ainda, que levar em conta a habitual aceleração com o decorrer do prazo”, defende Cuinica, garantindo que o número não corresponde à realidade, visto que há brigadas que, por dificuldade de comunicação, ainda não forneceram os seus dados.

Refira-se que, para a realização do recenseamento eleitoral, os órgãos eleitorais aprovaram 6.330 brigadas de recenseamento eleitoral, sendo 6.033 no território nacional e 297 no estrangeiro. Igualmente, aprovaram 9.165 postos de recenseamento eleitoral, sendo 8.774 para o território nacional e os restantes 391 para o estrangeiro. (Carta)