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Um jovem assassinou a esposa à facada no passado dia 14 de Janeiro na sua residência na Matola-Rio, província de Maputo, e depois embrulhou o corpo com mantas, tendo posteriormente atirado-o para uma lixeira nas proximidades. Em pouco menos de uma semana, ele foi posto em liberdade, mediante pagamento de caução de 100 mil meticais, facto que gerou indignação na família da vítima.
Segundo conta a tia da vítima, Emelina Cossa, em lágrimas, depois de ter acompanhado a notícia num dos órgãos televisivos, a soltura do jovem chocou a família. “Eu estava a assistir a um dos blocos noticiosos da tarde, quando fiquei a saber que o jovem foi posto em liberdade mesmo depois de ter confessado o crime macabro que cometeu contra a minha sobrinha. De imediato, entrei em choque e liguei para minha cunhada para saber o que fazer e ela disse que estávamos de mãos atadas porque não temos o mesmo dinheiro que ele tem, de tal sorte que conseguiu matar a minha filha e pagar para não ficar na cadeia”, explicou a tia.
Em conversa com a “Carta”, a tia da vítima contou que a soltura do jovem não só chocou a família, mas também o pai do indiciado.
“Nós ficamos a saber que quem fez a denúncia num programa televisivo foi o pai do indiciado porque o facto de o filho ter sido posto em liberdade depois de tirar a vida à própria esposa deixou-o bastante aborrecido. A soltura deste jovem vai fazer com que muitos jovens tirem a vida das suas esposas confiando no dinheiro. O dinheiro que ele pagou para ser solto não vai trazer a nossa filha de volta. Nós queremos justiça e exigimos que ele volte à cadeia”.
Por outro lado, para melhor entendimento desta polémica, o Jurista Victor da Fonseca explicou os contornos jurídicos que levaram com que o jovem fosse restituído à liberdade em menos de uma semana.
“Relativamente aos crimes perpetrados, sejam eles hediondos ou qualquer outro tipo, são susceptíveis de ser caucionados, mas não quer dizer que estão a ilibar aquela pessoa. Esta é uma medida que a lei penal pré-estabelece e que pode passar pela prisão preventiva, pagamento de caução ou uma outra medida a ser aplicada”, disse.
Segundo o jurista, ao ter autorizado a saída do jovem mediante pagamento de caução, o tribunal agiu dentro da lei e não existe nenhuma violação. “Independentemente do motivo, ou mesmo que tenha sido encontrado em flagrante delito, há espaço para aplicar uma outra medida além da carcerária”.
Victor da Fonseca detalha que, depois das esquadras prenderem um indivíduo, elas têm um prazo de 48 horas para que seja apresentado ao Juiz da Instrução Criminal, onde diante do primeiro interrogatório, o acusado pode pedir uma outra medida alternativa, mediante apresentação de atestado de residência ou declaração do bairro.
Entretanto, se por alguma eventualidade, o indivíduo em causa for condenado acima de dois anos, vai ter que cumprir a pena encarcerado, mas se for abaixo disso, será convertida em multa.
Refira-se que, depois da prática do crime, o jovem fez questão de denunciar o desaparecimento da sua esposa às autoridades competentes, aos familiares e até mesmo nas redes sociais, mas dias depois, a família da vítima localizou o corpo na morgue do Hospital Provincial da Matola. Perante estas evidências, o jovem decidiu entregar-se à polícia na última sexta-feira e confessou o crime. (M.A.)
