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O Governo moçambicano classificou ontem como positiva a implementação das 20 medidas adotadas em 2022 para impulsionar a economia, assinalando uma execução em 60% do pacote desenhando para promover a estabilidade e estimular o desenvolvimento de setores produtivos.
“Até ao presente momento, estamos com alguma satisfação, de facto houve avanços significativos. Próximo de 60% das medidas foram cumpridas”, declarou à Lusa João Macaringue, coordenador-adjunto do Gabinete de Reformas Económicas no Ministério de Economia e Finanças.
Em causa estão as 20 medidas anunciadas pelo executivo moçambicano em agosto de 2022, como forma de impulsionar o crescimento económico face aos desafios económicos internos e externos.
As medidas de recuperação económica definiam, entre outros aspetos, uma redução de um ponto percentual da taxa do IVA, passando de 17% para 16%, e a descida da taxa do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRPC) de 32% para 10% em alguns setores económicos, além de diversas outras alterações fiscais e legislativas para atrair investimentos.
Para o coordenador-adjunto do Gabinete de Reformas Económicas no Ministério da Economia e Finanças, entidade que fiscaliza a adoção das medidas, apesar dos desafios impostos pela conjuntura internacional, além da guerra contra o terrorismo no norte de Moçambique, o nível implementação do pacote tem estado a ter impacto, sobretudo na atração de investimentos face aos esforços para “desburocratizar setores importantes”.
O executivo moçambicano destaca a decisão de facilitar e isentar vistos para turistas e empresários de países de baixo risco, notando um aumento de 42% número de visitas ao país, entre dezembro e junho, sobretudo na procura de oportunidades de negócio.
Moçambique introduziu em dezembro de 2022 o Visto Eletrónico (e‐Visa) e em 01 de maio a isenção de vistos para cidadãos de 29 países, além de ter revisto também a medida de concessão de vistos de investimentos para períodos mais alargados aos cidadãos estrangeiros que detenham investimento em Moçambique, simplificando os requisitos de atribuição.
“A ambição é abrir o país para o mundo e torná-lo apetecível. Portanto, é uma medida que está a ser agradavelmente apreciada”, frisou João Macaringue.
As 20 medidas foram anunciadas pelo chefe de Estado, Filipe Nyusi, com o objetivo de impulsionar o crescimento face ao impacto da pandemia de covid-19, da guerra Rússia-Ucrânia e terrorismo na região norte de Moçambique. (Lusa)
