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Passam 56 dias desde que mais de 4.8 milhões de moçambicanos foram chamados a eleger os novos edis das 65 autarquias, porém, as eleições do passado dia 11 de Outubro continuam a alimentar debates, com a generalidade da opinião pública a defender que a decisão tomada pelo Conselho Constitucional de atribuir vitória ao partido Renamo em quatro municípios foi administrativa e não teve como base o voto popular.
Esta semana, o Centro de Integridade Pública revelou, em seu boletim sobre as eleições, que a Frelimo foi a legítima vencedora das eleições autárquicas na vila de Alto-Molócuè, província da Zambézia, sendo que a vitória atribuída à “perdiz”, pelo Conselho Constitucional, não tem nenhuma base documental.
Dados da contagem paralela do Consórcio Eleitoral Mais Integridade, divulgados pelo CIP, revelam que a Frelimo obteve mais de 60% dos votos, em 51 mesas de votação, de um total de 52 mesas que haviam sido montadas na vila autárquica de Alto-Molócuè.
O CIP diz que o “Mais Integridade” teve acesso aos dados do apuramento parcial no quadro negro, que davam vitória à Frelimo com 65% e aos números do apuramento parcial nos editais produzidos nas mesas de votação, que também davam vitória à Frelimo com 63%.
A mesma tendência de vitória da Frelimo, em Alto-Molócuè, foi mantida pelas Comissões Distrital e Nacional de Eleições que, nos seus editais do apuramento intermédio e geral, respectivamente, deram vitória à Frelimo com 67% dos votos.
Porém, “o CC [Conselho Constitucional] transferiu 3.275 votos da Frelimo para a Renamo. Isto representa 25% da votação inicial da Frelimo – a maior transferência percentual efectuada pelo CC. É equivalente a uma transferência de 63 votos em cada mesa de voto em Alto-Molócuè. A votação da Renamo aumentou de 31% para 48%, dando-lhe uma margem estreita de 107 votos (0,6%). Houve uma transferência de cinco assentos na Assembleia Municipal, dando à Renamo uma maioria de 12 para 11. O CC também triplicou o número de votos para o MDM, dando-lhe mais 482 votos”, defende o CIP.
“Isto é exactamente o oposto de Maputo e Matola, onde os editais são públicos e mostram que a Renamo ganhou, mas o CC deu a vitória à Frelimo. O CC não deu quaisquer razões ou explicações para estas decisões anómalas”, acrescenta.
No entanto, a organização sublinha que os observadores do “Mais Integridade” notaram que, “em muitas assembleias de voto, a contagem foi atrasada ou a declaração dos resultados foi atrasada ou mesmo não foi afixada”, sendo que, “pelo menos 15 mesas de voto mostraram indícios de enchimento de urnas”.
Refira-se que a vila de Alto-Molócuè integra uma lista de quatro municípios ganhos pela Renamo, cuja vitória foi declarada pelo Conselho Constitucional, depois de a Comissão Nacional de Eleições ter declarado o triunfo da Frelimo. Fazem parte desta lista os municípios de Vilankulo (Inhambane); Alto-Molócuè e Quelimane (Zambézia); e Chiúre (Cabo Delgado).
No entanto, embora a contagem paralela tenha dado vitória à Renamo nos municípios de Maputo e Matola, o Conselho Constitucional manteve os resultados da CNE, dando vitória à Frelimo, porém, aumentando o número de mandatos dos partidos da oposição.
Lembre-se que eleitores de duas assembleias municipais (escolas), na autarquia de Milange, e de quatro assembleias de voto, no município de Gurué, na província da Zambézia, deverão regressar às urnas no próximo domingo, 10 de Dezembro, em virtude de os seus votos terem sido invalidados. Igualmente, deverão votar, no próximo fim-de-semana, os eleitores de duas escolas da autarquia de Nacala-Porto, província de Nampula, e de todo o município da vila de Marromeu, província de Sofala. (Carta)
