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Quatro bancos comerciais moçambicanos integram a lista do sindicato bancário que financiou as “dívidas ocultas”, contratadas junto do Credit Suisse e do VTB entre 2013 e 2014, no valor total de quase 2.2 mil milhões de USD.
Trata-se do Banco Comercial de Investimentos (BCI), Banco Internacional de Moçambique (Millennium BIM), Moza Banco e do United Bank for Africa (UBA), que integram o sindicato bancário (liderado pelo Credit Suisse) que celebrou, recentemente, um acordo extra-judicial com o Estado moçambicano para pôr fim ao litígio que corre em Londres, capital inglesa, no qual Moçambique declara que a garantia emitida a favor da PROINDICUS (no valor de 622 milhões de USD) “não constitui uma obrigação válida, legítima ou exequível, tendo sido obtida por meio de suborno e corrupção”.
De acordo com a Resolução nº 34/2023, de 14 de Setembro, que ratifica o Acordo Multilateral de Transacção celebrado entre Moçambique, Credit Suisse e todos os membros do Sindicato que financiou a PROINDICUS (excepto o VTB Capital e o VTB Europe), dos quatro bancos nacionais, três intentaram acções contra o Estado moçambicano, perante o Tribunal Comercial Inglês, reclamando o pagamento de montantes que supostamente lhe são devidos ao abrigo da Garantia da PROINDICUS e a reparação dos consequentes danos.
A Resolução, aprovada pelo Conselho de Ministros a 06 de Junho de 2023, detalha que o BIM foi o primeiro a intentar uma acção contra Estado moçambicano perante o Tribunal Comercial Inglês, a 27 de Abril de 2020, seguindo-se o banco UBA, a 3 de Junho de 2021 e, por fim, o Moza Banco, a 16 de Março de 2023. O BCI não fazia parte do litígio, mas contestava a posição de Moçambique de que a garantia da PROINDICUS não constitui uma obrigação válida.
O documento não avança detalhes sobre o valor envolvido no acordo celebrado com o Credit Suisse, o grau de envolvimento de cada banco moçambicano no calote e muito menos o valor que cada banco moçambicano terá de pagar ao Estado.
Refira-se que, dos 622 milhões de USD emprestados à PROINDICUS, 504 milhões de USD vem do Credit Suisse e 118 milhões USD do VTB, que não faz parte do acordo anunciado esta semana. (A.M.)
