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O país tem sido assolado ciclicamente por desastres naturais, principalmente ciclones e inundações, fenómenos que em casos extremos afectam a rede de telecomunicações nas zonas atingidas. A população afectada fica sem poder se comunicar e, por consequência, as campanhas de ajuda fracassam. Para minimizar o impacto dos desastres naturais, o Instituto Nacional de Telecomunicações (INCM) pretende instalar infra-estruturas de comunicação resilientes a desastres naturais.
“Temos o desafio de a curto prazo assegurar a instalação de infra-estrutura de comunicações com capacidade de resistência aos eventos extremos. Entendemos que o acesso às comunicações é vital na gestão dos desastres naturais, e na qualidade e eficácia da preparação e respostas aos riscos associados aos eventos extremos. Como tal, é importante que sectores críticos no governo estejam municiados de comunicações de emergência”, afirmou o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INCM, Tuaha Mote.
Mote fez esta declaração numa mensagem alusiva aos 31 anos do INCM. O pronunciamento acontece também numa altura em que a época chuvosa e ciclónica (de Outubro de 2023 a Março 2024) se aproxima e a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos já calculou que cerca de 800 mil pessoas poderão ser afectadas.
Na mensagem, o gestor diz ainda que, 31 anos depois, o INCM quer ver a expansão do acesso à internet de banda larga a alcançar maior número de populações para permitir uma melhor resposta à inclusão digital, apesar de estar a criar, com sucesso, incentivos apropriados que permitiram a implantação de redes de acesso à internet de alta velocidade, seja através de DSL (Digital Subscriber Line), fibra óptica, ou através de redes sem fio (Wi-Fi, 4G, 5G), e satélites.
Nesse âmbito, Mote diz que é dever da instituição que dirige assegurar a adopção de medidas regulatórias que garantam incentivos para introdução de tecnologias adequadas para que o fundamento da inclusão digital faça maior sentido.
“Estamos comprometidos com a inovação tecnológica, para impulsionar o crescimento económico, promover a inclusão digital e contribuir para a melhoria da qualidade de vida das populações. Por isso, consideramos fundamental que a regulação acompanhe o ritmo acelerado das mudanças tecnológicas, criando um ambiente que encoraje a inovação, o investimento e o respeito e protecção pelos direitos dos consumidores. Neste sentido, também a nosso nível estamos caminhando para abraçar sem reservas a transformação digital”, lê-se na mensagem do PCA do INCM.
Mote assegura que, ao longo dos 31 anos, o INCM vem consolidando o seu papel na regulação do sector das comunicações. Afirma ainda que a instituição que dirige tem conseguido criar um ambiente de estabilidade e previsibilidade regulatórias necessárias para os “players” operarem. Lembra na mensagem que o INCM tem objectivo claro: regular para incentivar a competitividade do mercado, promover a transparência e impulsionar o crescimento sustentável do sector. Tem sido um caminho longo, com desafios, mas muito gratificante. (Carta)
