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quinta-feira, 28 março 2019 09:34

A conexão sul-africana na intermediação das “dívidas ocultas”

O conteúdo da acusação remetida sexta-feira pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, destapa a teia existente entre os arguidos, bem como os métodos usados para o calote e as opções de investimento de cada um daqueles. Uma das novidades que consta da acusação é a conexão sul-africana: três cidadãos da terra do Rand participaram na intermediação de um negócio que levou o nosso país à “falência”.

 

Isso aconteceu ainda na fase da concepção do Projecto de Protecção da Zona Económica Exclusiva de Moçambique, que culminaria com a constituição das empresas caloteiras EMATUM, ProIndicus e Mozambique Assets Management (MAM). Trata-se de Joe Mokgokong (são escassas as informações sobre o seu perfil), Solly Shoke (militar e antigo Chefe do Estado Maior das Forças Armadas daquele país), ambos amigos de Cipriano Mutota (na altura dos factos Director do Gabinete de Estudos e Projectos do SISE) e Batsetsane Thlokoane, representante na África do Sul da empresa Abu Dhabi Mar LC, do grupo Privinvest, e conhecida de Shoke.

De acordo com a acusação, em 2011, Joe Mokgokong ligou para o seu amigo Cipriano Mutota solicitando um encontro para discutirem ‘um assunto’. Para a consumação da conversa, Mutota terá convidado Mokgokong a deslocar-se à capital moçambicana. No encontro, o sul-africano informou Mutota que havia empresários interessados em fornecer a Moçambique um Projecto de Protecção da Zona Económica Exclusiva (PPZEE), que contemplava o patrulhamento marítimo e por meios aéreos bem como a instalação de radares. Em resposta, Cipriano Mutota aconselhou os ‘intermediários’ sul-africanos a viajarem até Maputo para apresentar o referido projecto.

 

Foi a partir desse convite que Batsetsane Thlokoane (representante da empresa Abu Dhabi Mar, do grupo Privinvest, na África do Sul) viajou a partir da África do Sul até Maputo com o propósito de apresentar as capacidades da Abu Dhabi Mar, para esta firma apresentar uma proposta do Projecto em causa. No entender de Thlokoane, a Abu Dhabi Mar responderia aos desafios identificados pelo SISE nos finais do período 2010/2011, designadamente pirataria ao longo da costa, tráfico de drogas e imigração ilegal. O almejado encontro efectivou-se, e nele participaram Mutota e seu amigo Teófilo Nhangumela, que também fora seu colega na faculdade.

 

A acusação não é clara sobre como os cidadãos sul-africanos tiveram conhecimento do referido projecto de Protecção da Zona Económica Exclusiva. O facto é que no mesmo ano, após apresentação das fragilidades identificadas ao longo da costa moçambicana, ao SISE foi incumbida a missão de desencadear estudos para identificação de propostas de soluções que conciliassem as vertentes comercial, defesa e segurança do projecto. A acusação também não traz informações sobre o tipo de participação de Solly Shoke no processo.

 

Com a proposta do projecto em mãos, Mutota levou-o ao seu superior hierárquico, na altura Gregório Leão. Este, por sua vez, apresentou a mesma proposta ao então Chefe de Estado e Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança, Armando Guebuza, que acabaria por aprovar o projecto após vários meses de “reflexão”. Os resultados do problemático projecto já são do domínio público. (Abílio Maolela)

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