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Estão completamente em campos distintos o Chefe de Estado e o Líder da Renano em torno do adiamento das primeiras eleições distritais, previstas para o próximo ano, 2024. Ossufo Momade afirma não ser verdade que a Renamo tenha aceitado o adiamento daquele escrutínio, tal como anunciou Filipe Nyusi, no passado dia 23 de Junho, durante a cerimónia oficial de encerramento do processo de DDR (Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos homens armados da Renamo).
Falando na última quinta-feira, em Maputo, durante a cerimónia de inauguração do Gabinete do Presidente da Renamo, Ossufo Momade disse que a Renamo nunca esteve a favor da violação da Constituição da República, pelo que continua defendendo a realização daquele escrutínio, mesmo que não abranja todos os distritos do país.
“Nossa posição é a não violação da nossa Constituição da República e, no caso de não haver condições, que sejam realizadas de forma gradual nos distritos que ofereçam condições, mas que tenham início em 2024, conforme prevê a Constituição da República”, disse Ossufo Momade, reafirmando uma posição que já defende há pouco mais de duas semanas.
“Houve consenso quanto à necessidade da criação de uma comissão para apresentar os melhores métodos do processo de descentralização no país”, garante Momade, revelando ter nomeado Saimone Macuiane, Américo Ubisse e Latino Ligonha para integrarem a referida Comissão.
As declarações de Momade entram em choque com o discurso do Chefe de Estado e colocam em causa a credibilidade de Filipe Nyusi perante a sociedade moçambicana e o mundo. Nyusi disse, na cerimónia oficial de encerramento do DDR, que o adiamento das eleições distritais de 2024 e consequente revisão pontual da Constituição da República era o denominador comum dos contactos que manteve com partidos políticos e diferentes grupos sociais.
O “desencontro” entre os dois líderes dos principais partidos políticos do país (Filipe Nyusi, da Frelimo, e Ossufo Momade, da Renamo) levanta, mais uma vez, dúvidas sobre a sustentabilidade da paz em Moçambique, num contexto em que os processos eleitorais têm sido os principais motores da violência, que ciclicamente afecta o país após as eleições. Aliás, as próximas eleições autárquicas serão o principal teste da “nova paz” dos moçambicanos.
Lembre-se que o adiamento das eleições distritais é um projecto unilateral da Frelimo, partido no poder, iniciado em Maio de 2022, cristalizado em Dezembro do mesmo ano e sentenciado em Abril último, com a criação de uma Comissão de Reflexão sobre a Viabilidade para Realização das Eleições Distritais (CRED) que, em 15 dias, confirmou a inviabilidade das eleições distritais para 2024. (Carta)
