O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, suspendeu dois juízes do Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, por não terem proferido mais de duas dezenas de julgamentos nos prazos estipulados, avança a Lusa.

Em comunicado, a Presidência da República da África do Sul indicou que o Chefe de Estado suspendeu o juiz Tshifhiwa Maumela e a juíza Nomonde Mngqibisa-Thusi "para permitir que o Tribunal de Conduta Judicial investigue suspeitas de má conduta em relação a supostos atrasos excessivos dos juízes em proferirem um número significativo de sentenças".

A decisão foi recomendada, em Janeiro, pela Comissão do Serviço Judicial (JSC, na sigla em inglês) após ouvir um comité de conduta judicial, lê-se no documento, citado pela mesma fonte.

"O Presidente informou o chefe da Justiça Raymond Zondo e os juízes suspensos sobre a sua decisão", concluiu a Presidência da República da África do Sul.

Lembre-se que, em Moçambique, a imprensa noticiou este mês que o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) ordenou a realização de uma inspecção judicial à 1ª e 2ª Secções de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, por ter constatado suposta inércia no julgamento dos processos ali remetidos.

Segundo informação facultada por fonte judicial, a deliberação foi tomada após o órgão apreciar os dados estatísticos de desempenho dos magistrados da 1ª Secção (Cível) e 2ª Secção (Criminal) de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, tendo concluído serem baixos.

Os dados dizem respeito ao período que vai de 2020 ao primeiro trimestre do presente ano, números remetidos pela Juíza-Presidente do Tribunal Judicial da cidade de Maputo. Reunido em sessão da Comissão Permanente, o CSMJ ficou preocupado com o desempenho dos magistrados. A inspecção deverá apurar as responsabilidades do não andamento de muitos processos de natureza cível e criminal, referindo que as metas de julgamentos não têm sido cumpridas e os titulares das acções judiciais acabam por denotar desgaste pela excessiva espera de uma decisão judicial. (Lusa/Carta)