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A organização moçambicana Centro de Integridade Pública (CIP) apontou a alegada incapacidade de investigação de casos de branqueamento de capitais como principais entraves nos esforços de Moçambique para sair da “lista cinzenta” do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI).
“É da competência do Ministério Público, como titular da ação penal, investigar os atos suspeitos de configurarem crimes de branqueamento de capitais. No entanto, esta entidade vem apresentando dificuldades no que concerne à instrução e investigação deste tipo legal de crime, sobretudo em termos técnicos”, refere o CIP, num documento que avalia esforços de Moçambique para sair da “lista cinzenta” do GAFI.
Moçambique foi colocado na “lista cinzenta” do GAFI em outubro de 2022, depois de serem detetadas fragilidades institucionais nos mecanismos de combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
Segundo a organização não-governamental (ONG), de um total de 112 casos instruídos entre 2014 e 2023, apenas 42 casos tiveram acusações, o que corresponde a uma percentagem de 37,5%.
“Estes números demonstram que existem deficiências no que concerne à instrução de casos de branqueamento de capitais registados, o que se repercute no baixo número de casos que terminam com a acusação. É de referir, ainda, que durante o período analisado houve 36 casos abstidos, cujas razões não são mencionadas”, refere a ONG.
Embora admita a existência de reformas legais para tirar o país da “lista cinzenta”, a ONG entende que há ainda fragilidades na aplicação das leis.
“Sem a componente de investigação e responsabilização, o país dificilmente sairá da lista cinzenta em dois anos, tempo a que o Governo se propôs conseguir retirar o país da lista”, lê-se no documento da ONG.
Em fevereiro deste ano, o Banco Mundial alertou as autoridades moçambicanas para as dificuldades de acesso aos mercados devido à colocação do país na “lista cinzenta” internacional de risco de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
“Sair da lista é necessário para promover o acesso aos mercados financeiros internacionais, continuar a atrair investimento externo e participar no comércio internacional”, disse, na altura, Julian Casal, especialista do Banco Mundial para o setor financeiro.(Lusa)
