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O país acolhe até hoje a primeira Conferência Regional sobre o Quadro Regulatório de Energia Fora da Rede. Procedendo esta quarta-feira (23) à abertura do evento, em Maputo, o vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia, António Saide, explicou que o Governo organizou o evento com parceiros, por reconhecer que só com energia da rede eléctrica nacional não será possível alcançar o acesso universal à energia até 2030. Para aquele dirigente, urge discutir com prioridade o quadro regulatório para encontrar mecanismos de maximizar a electrificação, através de mini-redes e serviços energéticos nas zonas rurais.
“Outrossim, a transição energética é um imperativo universal e todos nós somos chamados a conjugar esforços para assegurar um desenvolvimento económico equilibrado versus sustentabilidade ambiental, daí que nos propomos a avançar para o uso racional e complementar dos recursos energéticos de que dispomos, através de soluções híbridas de fontes e tecnologias para espaços até 10 MW”, acrescentou Saide.
Durante a sua alocução perante cerca de uma centena de participantes, o vice-Ministro lembrou que, com o objectivo de desenvolver a electrificação fora da rede, o Governo tem vindo a levar a cabo várias acções. Destacou o Programa Quinquenal do Governo 2020-2024, que prevê a produção de 600MW, dos quais 200MW serão provenientes de energias renováveis.
A fonte apontou também a Estratégia Nacional de Electrificação, que define as formas de intervenção nas zonas ligadas à rede e nas zonas fora da rede, incluindo os aspectos institucionais, técnicos e financeiros para sua implementação; a Estratégia de Desenvolvimento das Energias Novas e Renováveis, que reconhece e atribui um papel importante às fontes de energias renováveis de que Moçambique dispõe.
O governante referiu-se ainda ao Decreto 93/2021 de 10 de Dezembro, que estabelece as normas e princípios aplicáveis à actividade de fornecimento de energia nas zonas fora da rede, por meio de mini-redes até 10 MW e serviços energéticos, com recurso maioritariamente a fontes de energia renovável, criando assim um regime próprio para o acesso à energia nos locais onde a rede eléctrica não vai chegar a médio e longo prazo.
Com estas e muito mais acções, Saide assinalou que o desenvolvimento de projectos de electrificação fora da rede contribuiu com cerca de 4.1% para a actual Taxa de Acesso de Energia, que é de aproximadamente 45%. No âmbito do desenvolvimento da electrificação fora da rede, o vice-Ministro falou também de desafios que vão desde a dispersão populacional aliado ao facto de o território nacional ser extenso, assim como a limitação de recursos financeiros na zona rural para arcar com as despesas de consumo de energia.
“Daí que consideramos importante a realização de eventos desta natureza, onde reunimos importantes intervenientes para o desenvolvimento do acesso fora da rede e o facto de terem sido seleccionados temas que são tão importantes quanto actuais”, reiterou o governante.
Para a maximização de energia fora da rede, Saide disse na ocasião que o Executivo tem estado a fazer a reforma legal e regulatória, com vista a melhorar as condições para intervenção do sector privado, parceiro importante e estratégico do Governo no acesso à energia, em particular na zona fora da rede.
Vida por trás dos 4.1% de energia fora da rede
Dados partilhados na conferência pelo Director de Desenvolvimento do Alto Comissário do Reino Unido em Moçambique, Dominic Huston, mostram que os cerca de 4.1% de contribuição do sector na Taxa Total de Energia não são apenas números, pois há população beneficiada. Huston explicou que com o apoio do Projecto "Brilho" (iniciativa do Governo Sueco e Britânico) já foram aplicados 16.5 milhões de Libras em 22 empresas que beneficiaram mais de 880 mil moçambicanos.
Suleimane Hibraimo é um dos operadores
Chamado a intervir no evento, o empresário Suleimane Hibraimo explicou que os seus três projectos de mini-redes de energias renováveis têm estado a contribuir para o desenvolvimento nas zonas em que opera, na província de Nampula.
Apontou que, inicialmente, em 2020, nos três projectos instalados no distrito de Ribaue havia apenas 120 consumidores beneficiados. A energia era fornecida em apenas quatro horas por dia. "Entretanto, volvidos quase dois anos, essas mini-redes já operam 24 horas por dia e já contamos com 1400 clientes", explicou o empresário, que para investir disse ter contado com o financiamento do Fundo de Energia (FUNAE). (Evaristo Chilingue)
