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Dezassete docentes da recentemente extinta Universidade Pedagógica escreveram uma carta ao PR Filipe Nyusi, contestando a recente decisão do Conselho de Ministros, que repartiu a instituição em 5 novas universidades. A carta foi remetida ao gabinete de Nyusi no passado dia 6 de Fevereiro. Os subscritores dizem desconhecer os fundamentos que conduziram à tomada de decisão da extinção da UP e que nunca foram consultados, como foi invocado pelo Ministro Jorge Nhambiu (Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional). Os docentes mostraram-se agastados e, como parece não haver mais nada a fazer, dada a aparente irreversibilidade da medida, apelam, no mínimo, para que “se possa preservar o nosso nome, salvaguardando a nossa história, a nossa imagem, a nossa marca, o conhecimento acumulado, os acordos de cooperação, entre muitos e complexos aspectos que a extinção da UP necessariamente trará”.
Acrescentam que “temem pela identidade de dezenas de milhares de graduados, Mestres e Doutores que ficarão prejudicados pelo facto de apresentarem diplomas de uma Universidade extinta, o que terá certamente implicações negativas para a sua vida profissional”. A missiva ao PR detalha um processo (descentralização da UP), iniciado em 2015, mas que nunca chegou ao fim, pelo menos no que tange à consulta aos visados.
Em Fevereiro de 2015, o então Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, Rogério Uthui, solicitou aos órgãos da Universidade Pedagógica um estudo visando a sua descentralização, em face do seu crescimento. Para responder a essa solicitação, recordam agora os docentes, foi apresentada uma reflexão em que colocava 3 cenários possíveis, nomeadamente: i) uma reorganização global do ensino superior, integrando todas as diferentes Instituições do Ensino Superior do Estado em polos nos quais estivessem incorporadas todas as áreas do saber divididas por Faculdades (Ciências Naturais, Ciências Sociais, Ciências de Educação, Engenharias, Biomedicinas entre outras); ii) caso a reorganização pretendida devesse recair apenas sobre a UP, a criação de três polos só desta instituição, nomeadamente UP-Sul, UP-Centro e UP-Norte, congregando as delegações das respectivas regiões e c) finalmente, a manutenção da UP na concepção/organização em que se encontrava, redefinindo-se os níveis de autonomia administrativa dos seus gestores regionais.
Mas, essa reflexão terá ficado na gaveta. Em 2016, os docentes da UP foram surpreendidos por um despacho do Ministro Jorge Nhambiu, que decretava a divisão da UP em 4 universidades, e a criação das suas respectivas comissões de instalação. Mas, dizem os professores na sua missiva, “as comissões reuniram com os órgãos centrais da UP uma única vez. Nessa reunião, os docentes apresentaram a sua preocupação pelo facto de se ter tomado uma decisão sem qualquer processo de avaliação e sobre o impacto de tal medida na actividade académica e cientifica”. Ao despacho de Jorge Nhambiu, os docentes manifestaram-se “apreensivos pelo facto de as comissões instaladoras serem compostas por docentes e outros quadros exteriores à UP, colocando de lado todo o conhecimento e experiência por nós acumulada, já que nenhum docente da UP estava envolvido”.
Os docentes denunciam agora que, decorridos 2 anos após o despacho de Nhambiu, nunca “mais fomos chamados a nenhum debate sobre o assunto”. O anúncio recente da extinção da Universidade refere que esta medida se fundamenta numa proposta que partiu da UP, mas de acordo com a missiva “os órgãos colegiais da UP nunca se pronunciaram favoráveis à sua extinção”. Para eles, a reestruturação de uma Universidade devia ser acompanhada de um processo de avaliação institucional com carácter objectivo e com reconhecida isenção.
Críticas ao despacho de Jorge Nhambiu anunciada
A divisão da UP em 4 unidades, conforme vinha anunciado no despacho de Nhambiu, foi severamente critica pelos docentes, questionando a validade da proposta, nomeadamente de “reduzir” os níveis de duplicação de cursos e Unidades Orgânicas, de “racionalizar” o uso de recursos humanos, patrimoniais e financeiros e de tornar a Universidade eficaz e produtiva. Para eles, era necessário um diagnóstico prévio.
“Não tendo existido qualquer diagnóstico, não se percebia como a simples divisão da UP em 4 universidades resultaria automaticamente na racionalização dos recursos, redução de despesas e melhoria a sua eficiência como era afirmado no despacho já deliberativo, antes de qualquer análise sistematizada”, tanto mais que “ a nossa impressão era a de que a criação de 4 universidades traria exactamente um aumento de custos e a redução da concentração de esforços que o modelo estratégico da UP praticava e que conduzia objectivamente a uma racionalização dos recursos e uma melhor qualidade de ensino”.
Os docentes fizeram questão de alertar que “o plano estratégico, os currículos e o sistema organizativo da UP foram desenhados por um longo e aturado trabalho de estudo e reflexão, envolvendo todos os docentes da UP ao nível nacional” e, por isso, a sua extinção, agora decretada, significava toda essa experiência e saber acumulado.
A Universidade Pedagógica iniciou a sua actividade no ano de 1985 com a criação do Instituto Superior Pedagógico. Em mais 30 anos, a UP formou milhares de graduados, maioritariamente professores. No ano de 2007, a UP elaborou um plano estratégico e operacional que resultou no seu crescimento qualitativo e quantitativo. A universidade tornou-se na instituição nacional que mais quadros de nível superior graduou (aproximadamente 65000), tendo estendido a sua intervenção ao nível nacional com instalações próprias. Abriu programas de pós-graduação, onde já formou 1 155 Mestrandos e 10 Doutorandos, e criou parcerias com cerca de 100 instituições nacionais e internacionais. Tem hoje aproximadamente 200 docentes Doutorados e 900 Mestrados. (Carta)
