Parece mais um filme corriqueiro da nossa Justiça. Mas é uma narrativa real, nada ficcionada. "Carta" apurou que o juiz Eusébio Lucas, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, mandou hoje para casa os 8 "altos funcionários das Alfândegas" sob os quais pesa a alegação de terem urdido um esquema que culminou com uma fraude fiscal orçada em 18 milhões de USD.

O caso foi despoletado em Janeiro deste ano. Os suspeitos foram presos num ambiente com alto aparato policial, quando saíam de um interrogatório numa das instalações da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os 8 "altos quadros", cujos nomes não foram revelados, participaram alegadamente no desvio de 18,6 milhões de dólares no Terminal Internacional Marítimo de Maputo. Um processo-crime foi instaurado pela PGR.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) alegou ter tomado conhecimento do esquema fraudulento através de "uma denúncia da emissão de uma isenção de encargos aduaneiros orçada em 18,6 milhões de dólares", correspondentes a 1,2 bilião de meticais (cerca de 16,3 milhões de euros), emitida pela Direção-Geral das Alfândegas.

"Para materializarem os seus intentos, recorreram a uma cidadã (assistente de despachante aduaneiro) para que requeresse isenção de imposições aduaneiras como se fosse para importação de roupas usadas e capulanas para doação a pessoas carenciadas e vítimas de terrorismo", explicou na altura o Ministério Público, em comunicado.

Segundo a PGR, participaram no esquema alguns funcionários seniores das Alfândegas de Moçambique, despachantes aduaneiros e empresários, que importavam diversos bens e mercadorias sem pagar os devidos encargos.

No seguimento das detenções, foram também apreendidos vários imóveis, viaturas de luxo e valores.

Aos 8 foi aplicada a medida de máxima coacção, a prisão preventiva. Mas, hoje, toda a turma foi libertada.

"Carta" apurou que o Ministério Público não deduziu contra os indiciados nenhuma acusação, deixando expirar os prazos de prisão preventiva.

De acordo com o novo o Código do Processo Penal, o juiz de instrução deve reavaliar as medidas de coacção de três em três meses. Como não foi deduzida acusação, ele mandou os suspeitos para casa, abrindo-se terreno para uma polémica judicial, agora aventando-se mais uma vez a hipótese de a PGR ter "preso para investigar", depois de uma detenção espectacularizada, com captação televisa de imagens.

A ausência de uma acusação provisória do MP neste caso está a ser vista por alguns analistas ouvidos por "Carta" como sendo "premeditada".

O negócio de isenções fiscais é um assunto que envolve altas figuras do poder do Estado e partidos políticos.

A PGR ainda não se pronunciou sobre esta soltura. É provável que o faça na semana que vem, lançando farpas enviesadas contra o judiciário. (Marcelo Mosse)