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José Monjane, antigo Chefe da Repartição de Finanças na Direcção do Trabalho Migratório (DTM) e responsável pelos pagamentos aos mineiros e movimentações bancárias, confirmou ao Tribunal, esta quarta-feira, um conjunto de falsificações de documentos justificativos, perpetrados a nível daquela unidade do Ministério do Trabalho, envolvendo o arguido Hermenegildo Nhatave, proprietário da empresa Vetagres, localizada no distrito de Magude, província de Maputo, que recebeu uma gratificação de 375 mil Meticais por ter emitido recibos e uma rubrica falsa de um fraudulento contrato de fornecimento de bens.
Monjane admitiu que a falsificação visava regularizar os processos documentais que supostamente haviam desaparecido dos arquivos da DTM, uma versão dos factos que contraria a de Hermenegildo Nhatave, que confirmou ter recebido 375 mil Meticais sem ter prestado nenhum serviço àquele órgão do Estado.
Outro episódio, dos inúmeros que ocorreram no consulado de Maria Helena Taipo, enquanto Ministra do Trabalho, foi a aquisição, em 2014, de 50 bicicletas para o programa de reinserção social dos mineiros e respectivos dependentes na província de Nampula.
Segundo consta da acusação, as bicicletas foram compradas na Cidade de Quelimane, província da Zambézia, na Casa Yassin, um facto que era desconhecido por Monjane.
O arguido declarou no Tribunal que não efectuou o pagamento de nenhum valor monetário ao arguido Baltazar Mungoi. Entretanto, sobre a questão da empresa do arguido Pedro Taimo, o arguido disse que não sabia que a mesma estava ligada a um ramo empresarial e que não soube dos contornos do contrato celebrado entre as empresas Mulher Investimentos, Dona Tina Arte e a DTM para as decorações interiores. Indo mais, Monjane avançou que o ajuste directo foi uma modalidade usada pela DTM porque as contas bancárias da instituição não possuíam ligação com a Unidade Gestora de Aquisições (UGEA) do Ministério do Trabalho.
Contudo, Monjane negou que tenha negociado a produção de juros com o Banco Millennium Bim a partir da conta de taxa de receitas de contratação de mão-de-obra estrangeira. Acrescentando, explicou que as diversas contas bancárias da DTM não estavam sob a sua alçada, uma vez que tudo era tramitado a nível superior da instituição. (Omardine Omar)
