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Um tribunal decidiu contra a tentativa dos Amigos da Terra (Friends of the Earth) de impedir a agência de crédito à exportação do Reino de apoiar o projeto em Cabo Delgado, no norte de Moçambique. Os activistas alegavam que a decisão da agência de crédito à exportação do Reino Unido em 2020 de apoiar o projeto era ilegal como resultado do compromisso do país com as mudanças climáticas. Numa decisão na terça-feira, o juiz Stuart-Smith disse que a decisão (o financiamento) "não teria impacto material nas emissões geradas pelo projeto, que foi e será desenvolvido em qualquer caso", e rejeitou a acção.
Um representante do governo do Reino Unido disse: “Congratulamo-nos com o julgamento e continuamos confiantes de que o UK Export Finance segue uma due diligence robusta e internacionalmente reconhecida antes de fornecer qualquer suporte para projetos no exterior”.
Os advogados dos ambientalistas alegaram numa audiência em dezembro que o UK Export Finance estava errado ao concluir que a decisão estava de acordo com as obrigações do Reino Unido sob o Acordo de Paris de 2015 sobre mudanças climáticas.
A planta que está sendo desenvolvida pela Total E&P Moçambique deverá produzir 16 trilhões de pés cúbicos de gás ao longo de um período de 30 anos. Quase 5% do gás natural liquefeito é destinado à exportação.
A Friends of the Earth havia afirmado que o projecto da Total produziria emissões ao longo da sua vida útil que representam mais do que as emissões anuais combinadas de gases de efeito estufa de todos os 27 países da União Europeia.
Will Rundle, chefe jurídico da Friends of the Earth, disse que grandes questões permanecem para o Reino Unido sobre se ainda poderia apoiar o projeto. “Este caso mostrou que tomar decisões ruins às custas do futuro do nosso planeta deixa o governo cada vez mais vulnerável a litígios climáticos”, disse ele. (Carta)
