Director: Marcelo Mosse

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Actualizado de Segunda a Sexta

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Guy Mosse

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A situação financeira do Sindicato Nacional dos Jornalistas encontra-se débil e as condições salariais e de trabalho dos colaboradores estão desajustadas da realidade. A constatação foi feita pelo novo secretariado executivo do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), depois dos primeiros cem dias de trabalho, contados a partir de Agosto último.

 

Esta avaliação preliminar já tinha sido feita pelos membros da lista vencedora, sendo que o secretariado executivo cessante estava reduzido a três membros dos anteriores oito, para além do fraco envolvimento dos membros do SNJ na vida do sindicato. Aliado a isto, muitos jornalistas inscritos como membros deixaram de pagar as quotas, incluindo o desconhecimento de vários profissionais, sobretudo do sector privado, da possibilidade de se tornarem membros.

 

O quadro actual do SNJ é caracterizado ainda por avultados valores em dívida da parte de alguns arrendatários dos espaços do edifício sede do Sindicato. Informações que constam de um documento enviado à nossa redacção dão conta de atrasos na canalização de quotas retidas na fonte por alguns órgãos de comunicação, entre outras inquietações.

 

A nova equipa de trabalho deparou-se também com alguns constrangimentos, como por exemplo, a dificuldade no acesso às contas bancárias do sindicato por várias burocracias decorrentes da mudança de assinaturas.

 

“Neste momento, o processo encontra-se em curso, aguardando para as próximas semanas a sua conclusão para que as contas sejam finalmente movimentadas pelos membros do actual sindicato”, refere o documento.

 

Porém, o sindicato começou a registar um incremento substancial de valores de quotas canalizadas ao SNJ pelos órgãos de comunicação social até agora retidos na fonte. (Carta)

A Agência de Desenvolvimento do Norte (ADIN) realiza a partir de amanhã (29) até ao próximo dia 1 de dezembro, na cidade de Pemba, a Primeira Conferência Regional de Infra-estruturação, Assentamentos Humanos e Melhoria de Habitação Rural no Norte de Moçambique.

 

Trata-se de um encontro que vai juntar representantes dos governos das províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula, parceiros nacionais e internacionais, entre outros intervenientes, para discutir o futuro da habitação na região norte nos próximos anos.

 

No mesmo encontro, será lançado um Programa denominado "Utheca", termo na língua Emakwa que significa "Construir" que entre vários objectivos visa promover a construção de casas resilientes para as comunidades rurais do norte de Moçambique.

 

A Coordenadora da Unidade de Gestão de Infra-estruturas da ADIN, Arlete Momade, revelou à comunicação social que o processo de construção será liderado pelas próprias comunidades, mas a alocação de material, como chapas de cobertura, será assegurada pela ADIN. A Agência pretende que o modelo das futuras habitações rurais no norte do país seja igual ao implementado na aldeia Marrocane, um centro de acolhimento de famílias deslocadas dos ataques terroristas localizado no distrito de Ancuabe.

 

Segundo Arlete Momade, no total, o Programa "Utheca" prevê a construção de 485 aldeias ordenadas, correspondentes a igual número de famílias, e irá melhorar a vida de cerca de dois milhões de pessoas das pouco mais de dez milhões que vivem nas três províncias do norte.

 

Refira-se que, durante a luta armada de libertação nacional, sob a liderança de Samora Machel, a FRELIMO promoveu as aldeias comunais em zonas libertadas, um modelo de construção em que, além de arruamentos, havia espaços reservados para infra-estruturas governamentais e para a prática do desporto. (Carta)

O encaixe com os impostos pagos pelos casinos em Moçambique aumentou 16,7% de janeiro a setembro, face ao mesmo período de 2022, para 281,5 milhões de meticais (quatro milhões de euros), segundo dados oficiais.

 

De acordo com o balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado até ao final do terceiro trimestre de 2023, a que a Lusa teve hoje acesso, a cobrança do Imposto Especial sobre o Jogo nestes nove meses compara com os 241,1 milhões de meticais (3,4 milhões de euros) no mesmo período de 2022.

 

Ainda assim, trata-se apenas de 31,6% do valor orçamentado pelo Governo como meta para arrecadação este ano com aquele imposto, de 891,3 milhões de meticais (12,8 milhões de euros), equivalente a 0,1% de todas as receitas do Estado moçambicano previstas para 2023.

 

A receita com este imposto já tinha crescido 12% no primeiro trimestre, com o Governo a justificar o desempenho com a “reabertura condicionada de casinos e algum alívio das medidas de restrições, devido ao abrandamento” da pandemia de covid-19.

 

De acordo com informação da Direção Nacional de Jogos de Fortuna ou Azar de Moçambique a atribuição de concessões para casinos no país obriga a um capital social da sociedade comercial da concessionária nunca inferior ao equivalente a quase 2,7 milhões de dólares e a um investimento, em até cinco anos, de pelo menos 5,5 milhões de dólares (5,06 milhões de euros).

 

Pela efetiva exploração dos jogos de fortuna ou azar, as concessionárias têm de pagar ao Estado moçambicano o Imposto Especial sobre o Jogo, incidente sobre as receitas brutas do jogo, de 20% nas concessões até 14 anos, 25% em concessões até 19 anos, 30% para concessões de 20 a 24 anos e 35% para concessões de 25 a 30 anos.

 

“As concessionárias devem ainda pagar o Imposto de Selo, correspondente a 50% do preço dos bilhetes de entrada nos casinos”, estabelece Direção Nacional de Jogos de Fortuna ou Azar, embora acrescentando que estas “estão isentas do pagamento dos demais impostos que incidam sobre os lucros de exploração do jogo”, bem como de direitos de importação sobre os bens de equipamento e materiais importados destinados exclusivamente à exploração do casino. (Lusa)

 

O presidente do Conselho Islâmico de Moçambique (CISLAMO) anunciou sexta-feira, em Luanda, que uma comissão internacional irá trabalhar em Janeiro de 2024 na província de Cabo Delgado, visando “dialogar com os insurgentes” para alcançar a paz na região.

 

“Estamos a trabalhar nas diversas frentes, como (líder) religioso, como membro do Conselho de Estado e não só, foi nomeada uma comissão composta por membros dos países vizinhos, também da SADC [Comunidade de Desenvolvimento da África Austral] e com alguns membros da comunidade europeia. Estamos a trabalhar nisso e já estivemos também em Cabo Delgado”, revelou o Xeique Aminuddin Muhammad.

 

Falando no fim de um serviço religioso na mesquita Ebad Al Rahman, no distrito urbano do Zango 0, no município de Viana, em Luanda, o responsável referiu que têm sido desenvolvidas diversas iniciativas em Cabo Delgado para a pacificação da região.

 

“Estamos a estudar no terreno como vamos fazer isso e já decidimos que o nosso próximo passo [será dado] em Janeiro [de 2024]. Vamos para Cabo Delgado e o governo também está a incentivar-nos a ver se há uma forma e um canal de diálogo com esses insurgentes. Estamos a trabalhar nisso”, disse.

 

O Xeique Aminuddin Muhammad, também membro do Conselho de Estado e presidente do Conselho Islâmico de Moçambique, sublinhou que o problema em Cabo Delgado “não é religioso” e que surgiu como resultado da descoberta de recursos.

 

Segundo o líder islâmico, os muçulmanos vivem em Moçambique há mais de mil anos, antes do domínio colonial, e nunca foram terroristas, mesmo depois de o país ter alcançado a independência, há quase 50 anos.

 

“O problema de Cabo Delgado só surgiu depois da descoberta dos recursos de gás, por isso os políticos deveriam ser questionados porque agora e não antes”, argumentou.

 

Em declarações aos jornalistas, o presidente do CISLAMO enfatizou que os muçulmanos vivem em todas as províncias de Moçambique e não apenas em Cabo Delgado, dizendo que “se o terrorismo tivesse alguma coisa a ver com religião, todo Moçambique seria afectado”. 

 

“Mas as outras partes [do país] são todas pacíficas e a história mostra que éramos todos pacíficos”, disse ele.

 

A província de Cabo Delgado enfrenta uma insurgência armada há seis anos, com alguns ataques reivindicados pelo grupo extremista Estado Islâmico e seus afiliados.

 

A insurgência levou a uma resposta militar, apoiada desde Julho de 2021 pelo Ruanda e pela SADC, que permitiu libertar distritos próximos dos projectos de gás, enquanto novas ondas de ataques surgiram ao sul da região e na vizinha província de Nampula. (Lusa)

O secretário-geral da Frelimo, partido no poder em Moçambique, considerou ontem que a vitória nas eleições autárquicas de 11 de novembro traduz “a ascensão clara da base de popularidade” da organização, apelando à aceitação dos resultados do escrutínio.

 

“Da avaliação que nós fazemos sobre estes resultados, há uma demonstração de uma ascensão clara da base de popularidade do nosso partido”, afirmou Roque Silva.

 

Silva falava durante uma conferência de imprensa sobre a proclamação dos resultados das eleições autárquicas pelo Conselho Constitucional (CC), na sexta-feira.

 

O secretário-geral da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) avançou que o partido conseguiu vencer em mais autarquias nas eleições de 11 de outubro deste ano do que no escrutínio de 2018.

 

“Das 53 autarquias que o país tinha [em 2018], a Frelimo tinha perdido em nove ganhando nos restantes, o que significa que a nossa vitória fixava-se na ordem de cerca de 83%”, assinalou.

 

Roque Silva apelou aos partidos para aceitarem os resultados proclamados pelo CC, defendendo que a força política no poder aceita o desfecho nos escrutínios.

 

O CC, a última instância de recurso em processos eleitorais em Moçambique, proclamou na sexta-feira a Frelimo vencedora das eleições autárquicas de 11 de outubro em 56 municípios, contra os anteriores 64 anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), com a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, a vencer quatro, e mandou repetir eleições em outros quatro.

 

O presidente da Renamo, Ossufo Momade, disse hoje em Maputo que o partido não reconhece os resultados das eleições autárquicas proclamados pelo CC, convocando a população para manifestações.

 

“Em face desta vergonha para a democracia e a negação da vontade dos moçambicanos, o partido Renamo reitera que não reconhece os resultados divulgados”, afirmou o presidente Momade, em conferência de imprensa.

 

A principal força política da oposição “encoraja todos os moçambicanos a prosseguirem com as manifestações”, continuou.

 

Responsabilizou o Presidente da República e da Frelimo, Filipe Nyusi, o CC e os órgãos eleitorais pelas consequências que poderão resultaram das manifestações contra os resultados das eleições autárquicas, sem especificar o eventual efeito dessas ações populares.

 

Avançou que a Renamo vai recorrer a vários organismos internacionais para que a “verdade eleitoral” seja reposta, sustentando que “não pode haver uma democracia para Moçambique e outra para a União Europeia”.(Lusa)

quinta-feira, 23 novembro 2023 13:43

Desfrute de uma época festiva repleta de conteúdos

À medida que as festas se avizinham, a DStv e a GOtv estão prontas para agregar à quadra festiva uma vasta gama de conteúdos alegres e divertidos para as famílias moçambicanas. A época festiva simboliza momentos de união, de dar valor às refeições caseiras e de criar memórias com a família, amigos e vizinhos.

 

A DStv e a GOtv, porque também já são membros das famílias moçambicanas, não ficaram alheias às celebrações. Por isso, preparamos cuidadosamente uma série de conteúdos onde as histórias, gargalhadas e aventuras inesquecíveis ganham vida.

 

Para as crianças e jovens ‘de espírito’

 

A DStv e GOtv prepararam um passeio de fantasia com Mummies, uma espectacular aventura de animação no centro de Londres. Embarque nesta história que retrata a vida de três múmias que desvendam o mistério de um anel real, no meio de um ambiente vibrante da cidade. A seguir, junte-se à Toto e aos seus amigos em Little Eggs: Na African Rescue, quando parte numa emocionante missão pela África. E quem poderia esquecer o caos hilariante dos Minions? Viva e reviva as divertidas aventuras de Stuart, Kevin e Bob na busca em servir o mestre mais desprezível.

 

Os super domingos já chegaram 

 

Agora, vamos conversar sobre os Domingos. Não são dias quaisquer com a DStv e a GOtv – há grandes maratonas de filmes preparados para si no seu sofá. Perdeu alguns dos melhores filmes deste ano? Não há problema! Acompanhe os sucessos de bilheteira como The Woman King, The 355, e dinossauros a correr em liberdade em Jurassic World Dominion. E veja, também temos aqueles clássicos das férias - o que é que são as férias sem a nostalgia de The Best Man Holiday? Há filmes para todos os gostos.

 

Para os pequenos campeões, nós ajudamos 

 

A DStv e a GOtv não se esqueceram dos seus telespectadores mais jovens. Embarque numa viagem com Pokémon The Movie: ‘I Choose You’ no Cartoon Network e junte-se à diversão com Jojo & Gran Gran no CBeebies e Kiya & The Kimoja Heroes no Disney Júnior. 

 

Mamãs, é a vossa vez de brilhar 

 

Estamos a trazer-lhe doces com Rachel Allen: All Things Sweet Christmas Special. E para um pouco de mistério, veja Inside the Christmas Factory. E se quiser um pouco de acção, as suas séries favoritas como NCIS: Los Angeles e Almost Paradise terão o seu final de temporada na Universal TV durante esse período. 

 

Na DStv e GOtv, estamos sempre em festas! Nesta quadra festiva, reafirmamos o nosso compromisso de ser o maior contador de histórias de Moçambique e de África, no geral, oferecendo o que há de melhor nos conteúdos. Não somos apenas um serviço, somos companheiros de vida, criando memórias e agregando valor a cada momento dos nossos clientes.

 

E, lembre-se, quando estiver em movimento nesta época festiva, conecte-se aos seus programas favoritos através do DStv Stream. Desfrute de entretenimento ilimitado por toda a África – a qualquer hora, em qualquer lugar e em qualquer dispositivo.

 

Nesta época festiva, a DStv reafirma o seu compromisso em ser o contador de histórias mais amado de África, oferecendo o que há de melhor em conteúdo. Não somos apenas um serviço; somos companheiros, criando memórias e somando valor a cada momento. Junte-se a nós enquanto comemoramos a alegria, o riso e as surpresas. Com a DStv, o seu melhor momento é aqui mesmo, nesta época de festas. 

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, e a Comissária Europeia para Energia, Kadri Simson, assinaram esta quarta-feira (22), em Maputo, cinco memorandos de entendimento para a implementação de programas de investimento em diversas áreas, com destaque para o sector de energia.

 

Os memorandos foram assinados durante a abertura do primeiro Fórum de Negócios e de Investimentos Moçambique-União Europeia, um evento que junta as partes interessadas dos sectores público e privado nacional e europeu com o objectivo de explorar mecanismos para atrair investimentos de qualidade, no âmbito da Estratégia Global Gateway da União Europeia, e dinamizar o comércio entre Moçambique e o mercado europeu.

 

Durante a abertura, a Comissária Europeia responsável pela energia explicou que os memorandos assinados visam a alocação de investimentos para os cinco programas no contexto da Estratégia Global Gateway da UE em Moçambique. A Estratégia contempla o Centro Nacional de Controlo de Energia (18,2 milhões de euros), para melhorar a fiabilidade e sustentabilidade do fornecimento de energia eléctrica a nível nacional e em toda a região da África Austral.

 

Dos cinco programas, está também a iniciativa VAMOZ Digital (10 milhões de euros), para ajudar a reduzir o fosso digital, apoiando um quadro político e regulamentar adequado e estimulando a inovação, o empreendedorismo digital e as competências dos jovens, com a inclusão de raparigas e mulheres, em particular as que vivem em situações de vulnerabilidade.

 

O terceiro memorando visa a Reabilitação da Hidroeléctrica de Cahora-Bassa. O quarto é uma Iniciativa de Economia Azul Sustentável e o último refere-se à Iniciativa de Habilidades para o Emprego. Segundo a Comissária, estes projectos serão implementados até 2027, que coincide com o fim do actual ciclo de programação acordado entre a UE e Moçambique. Sublinhou que alguns destes projectos contam com o co-financiamento de alguns Estados membros da UE e instituições financeiras europeias.

 

Por seu turno, o Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, que testemunhou a assinatura dos memorandos, explicou que o Fórum está centrado nas oportunidades que podem ser capitalizadas no país no quadro do pacote de investimento da estratégia Global Gateway que aposta no incentivo ao investimento público e privado nos domínios dos transportes, agricultura e cadeias de abastecimento. Segundo Maleiane, o Fórum está igualmente virado a questões como energia verde, telecomunicações modernas, educação e investigação, o que vai de encontro com as prioridades plasmadas no Programa Quinquenal do Governo 2020-2024.

 

“A par disso, as áreas previstas na estratégia Global Gateway estão em consonância com as potencialidades e oportunidades de negócios e investimentos que o nosso país possui. Por exemplo, o nosso país é um hub regional em termos de conectividade e corredores logísticos, em particular para os países do hinterland, constituindo uma ponte de aproximação mutuamente vantajosa com os países da União Europeia e outros de diferentes quadrantes do mundo”, disse Maleiane.

 

Para o Primeiro-Ministro, o Fórum tem de se tornar numa verdadeira plataforma corporativa e estratégica de promoção e capitalização das oportunidades de comércio e investimentos, o que irá fortalecer as relações entre o sector empresarial moçambicano e europeu. (Evaristo Chilingue)

O gráfico de novos casos de HIV/SIDA na província de Cabo Delgado é liderado pelo distrito de Mueda, com quase 220 mil habitantes, não obstante o trabalho de sensibilização desencadeado pelas autoridades. Só neste ano, Mueda registou 23 mil novos casos depois de ter recebido maior número de deslocados, maioritariamente, dos distritos de Mocímboa da Praia, Muidumbe e Nangade.

 

Os dados foram tornados públicos esta quarta-feira (22) na cidade de Pemba, pelo Secretário Executivo do Conselho Provincial do Combate ao HIV/SIDA, Teles Jemusse, durante a Quarta Reunião do sector. O distrito de Chiúre, o mais populoso da província de Cabo Delgado e a cidade de Pemba, estão em segundo e terceiro lugar em relação aos casos de HIV/SIDA.

 

Refira-se que, durante o presente ano, as autoridades notificaram em toda a província de Cabo Delgado 150 mil novos casos de HIV/SIDA, número considerado elevado quando comparado com outras províncias. (Carta)

A Vila Olímpica do Zimpeto continua a ser a principal “dor-de-cabeça” dos gestores do Fundo de Fomento da Habitação (FFH), entidade que gere aquele complexo habitacional, construído no âmbito da realização dos X Jogos Africanos, realizados na capital moçambicana, entre os dias 3 e 18 de Setembro de 2011.

 

De acordo com o Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2022, os mutuários daquele complexo habitacional deviam ao Estado, até 31 de Dezembro daquele ano, pouco mais de 75,9 milhões de Meticais, o equivalente a 49,5% do total da dívida dos mutuários dos projectos habitacionais geridos pelo FFH, que é de 153,3 milhões de Meticais.

 

O documento consultado por “Carta” detalha que, do total da dívida dos mutuários da Vila Olímpica, 68,6 milhões de Meticais resultam das dívidas dos mutuários da primeira fase do projecto (casas erguidas no âmbito dos Jogos Africanos) e pouco mais de 7,2 milhões são dos mutuários da segunda fase (casas erguidas depois dos Jogos Africanos).

 

Ao Tribunal Administrativo, o Governo disse estarem a decorrer acções com vista a garantir a recuperação dos valores em dívida em todos os projectos. Para tal, diz estar a fazer interpelações extrajudiciais aos devedores, assim como tem recorrido aos serviços de mediação judicial e contencioso (processos judiciais) de conformidade.

 

Lembre-se que, em Janeiro último, o PCA do FFH disse, em entrevista ao jornal Notícias, que a entidade procedeu com o despejo de alguns mutuários por não honrarem os compromissos assumidos.

 

Para além dos mutuários da Vila Olímpica do Zimpeto, o Tribunal Administrativo revela que, até 31 de Dezembro de 2022, o FFH registava uma dívida acumulada no valor de 7,9 milhões de Meticais dos mutuários das Casas do Zintava, no distrito de Marracuene, província de Maputo, sendo que 2,6 milhões de Meticais eram dos mutuários da primeira fase e 5,2 milhões dos mutuários da segunda fase do projecto.

 

O Projecto Intaka, localizado no Município da Matola, é o único, dos mais “badalados” do Governo, que apresenta valores inferiores a um milhão de Meticais. Os seus mutuários devem pouco mais 656 mil Meticais.

 

No entanto, os mutuários da Vila Olímpica e de Zintava não são os únicos maiores devedores do FFH, apesar de a dívida ser superior a 50% do total do valor que a instituição espera reaver em todo o país. O Tribunal Administrativo reporta que, em Manica, os mutuários devem pouco mais de 17,7 milhões de Meticais, enquanto, em Gaza, devem 11 milhões de Meticais.

 

Na província de Inhambane, a dívida é de 9,9 milhões de Meticais; em Nampula é de 8.1 milhões de Meticais; em Cabo Delgado é de 7.8 milhões de Meticais; no Niassa é de 5.7 milhões de Meticais; e, em Sofala, é de 4.2 milhões de Meticais. Há ainda alguns projectos cujas dívidas dos mutuários variam de 608 mil Meticais a 2.8 milhões de Meticais.

 

Refira-se que os projectos arrolados pelo Tribunal Administrativo têm a particularidade de serem habitadas por membros do partido Frelimo, com destaque para jovens da OJM, alguns sem capacidades financeiras para suportar os encargos mensais daquelas casas. (A. Maolela)

A Argentina tem a maior inflação do G20 em 2023. A taxa acumulada de janeiro a outubro foi de 120%. Em 12 meses, atingiu 142,7%. A quantidade de pessoas vivendo na pobreza aumentou e ultrapassou os 40% da população no primeiro semestre de 2023, conforme levantamento do Instituto Nacional de Estatísticas e Censo (Indec), órgão ligado ao Ministério da Economia. Atualmente, 9,3% da população vive abaixo da linha de pobreza, em situação de indigência, quando as pessoas não têm rendimentos suficientes para cobrir os gastos alimentares básicos.

 

Diante desse quadro, a maioria quer mudança. De nada adianta dizer que a mudança pode ser para pior. A palavra mudança, em geral, traz uma carga valorativa de esperança. Essa carga positiva de valor ajuda a explicar, por exemplo, porque a expressão “mudança climática” nunca assustou ninguém, pelo menos até há pouco. Teria sido melhor usar a palavra “crise” em vez de mudança, mas a psicologia não é o forte dos cientistas climáticos. Nessa situação atual de crise dramática, a Argentina é presa fácil para qualquer demagogo de extrema-direita. Já vimos esse filme no Brasil.

 

O candidato “antissistema” recebeu 55,7% dos votos, ganhou em 21 das 24 províncias. É o presidente melhor eleito desde o retorno da democracia em 1983. A regra de ouro para ganhar a eleição é dizer em alto e bom som que é contra o sistema. A grande maioria da população não sabe bem o que é o “sistema”, mas ela entende que isso significa mudança, e ela quer mudar porque vive mal na atual situação. Assim, o candidato não precisa perder tempo com programa de governo ou projetos elaborados, basta meia dúzia de palavras-chave, a começar pela crítica ao sistema, é claro.

 

Há muitas explicações para isso. Uma das principais, a meu ver, é a crise da chamada democracia representativa ou, se preferirem, da democracia burguesa. Afinal, o “sistema” aprendeu a manipular as eleições por vários mecanismos, entre eles usando os meios de comunicação de massa e, mais recentemente, dominando as redes sociais na internet com robôs disparando fake news para milhões de pessoas. Com isso, a maioria da população não percebe os prejuízos que sofre com a política neoliberal dominante e enxerga seu inimigo no gasto público do Estado.

 

A proposta de corte das despesas públicas em nome do “déficit zero” ou “equilíbrio fiscal” visa enfraquecer o Estado, torná-lo Estado Mínimo, para mais facilmente canalizar os recursos públicos para o mercado. Claro que isso não é explicado e dito dessa forma. Mais fácil é atacar os gastos públicos impopulares, como os salários elevados dos parlamentares, dos juízes, ou da corrupção que, em todos os governos, aparece nas licitações públicas. Há muitos outros argumentos com roupagens técnicas, mas no fundo trata-se de reduzir o peso do Estado para mais facilmente destinar os recursos públicos para os Bancos e todo o mercado financeiro.

 

Há muitas décadas, quem fazia o discurso contra o “sistema” era a esquerda, atacando a democracia burguesa. Quando chegou ao poder, a esquerda implantou políticas sociais importantes, mas foi obrigada a fazer acordos em nome da governabilidade. O atual Governo Lula é um bom exemplo. Com um Congresso dominado pela direita, faz acordos e nomeia para ocupar altos cargos no aparelho de Estado políticos de direita que, em ano eleitoral, irão apoiar candidatos de direita contra os candidatos apoiados pelo Governo que os nomeou.

 

As concessões não se resumem a nomear políticos fisiológicos do Centrão. O Governo, através do seu Ministro da Economia, faz concessões à tese neoliberal do déficit zero para agradar o mercado financeiro e a mídia defensora de seus interesses.

 

Apesar das diferenças entre a Argentina e o nosso país, a vitória de Milei na eleição argentina acendeu o sinal amarelo para o Brasil. Não há dúvida de que se trata de um importante reforço para o avanço da extrema-direita no mundo. Orbán na Hungria, Erdogan na Turquia, Bolsonaro no Brasil, Trump nos EUA – que, apesar de processado, já supera Biden nas pesquisas – Modi na Índia, Zelenski na Ucrânia, Meloni na Itália e a extrema-direita fora do poder, mas avançando em vários países da Europa, serão pontos de apoio a Milei na Argentina. Talvez até Putin, com seu sonho de autocrata czarista.

 

Na Europa, é preocupante o fortalecimento da ultra direita. No caso da França, por exemplo, o Partido Comunista teve 2% dos votos na última eleição e o Front National, 22%. É sabido que muitos eleitores do PC hoje votam na extrema-direita. O mesmo ocorreu com os manifestantes dos “Coletes Amarelos” (Gilets Jaunes): começaram protestando contra a taxa ecológica ao combustível fóssil porque aumentaria o preço da gasolina, terminaram quase todos votando no Front National de extrema-direita.

 

A eleição de Milei se explica em boa parte pelo desgaste do peronismo, e pela crise econômica que não conseguiu debelar. Um engenheiro diria que o peronismo sofreu uma espécie de “fadiga de material”. Apesar das diferenças em relação ao clima político da eleição de Bolsonaro em 2018, o discurso alucinado de Milei tem muitos pontos em comum com o discurso tresloucado de Bolsonaro. Ambos acusam a esquerda, a democracia e, direta ou indiretamente, apontam para a ditadura como solução. No caso da Argentina, porém, Milei terá mais dificuldades para governar, por ter minoria no Parlamento e também pela inexistência de Centrão ou de bancada evangélica de apoio. Já há analistas políticos vaticinando que, face a uma oposição agressiva, se Milei cumprir o que prometeu e cortar serviços públicos, não vai terminar o mandato.

 

No caso do Brasil, o enfraquecimento do presidencialismo face ao semi-parlamentarismo em ascensão, com a direita ocupando cargos de alto escalão no aparelho de Estado, bem como as concessões ao mercado e sua mídia em termos de déficit zero e equilíbrio fiscal, apontam para um futuro incerto e preocupante. Com Bolsonaro inelegível, o bolsonarismo está procurando um novo líder para ocupar seu espaço político que não deve ficar muito tempo vazio.

 

* Texto retirado do  Fórum 21-Portal das Esquerdas.  "Carta" manteve a grafia original.

 

**Liszt Vieira é sociólogo, professor aposentado pela PUC-Rio e ligado ao movimento ambientalista. Foi secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (2002) e presidente do Jardim Botânico fluminense (2003 a 2013). É autor, entre outros livros, de “A democracia reage” (Garamond, 2022).

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