Está de volta o evento que une diferentes artistas à volta da palavra, artes e letras já há 15 anos em Maputo. Noites de poesia é já uma tradição na programação cultural da capital do país e pretende continuar a ser uma referência em 2019. E para discutir o tema “A Missão do Artista” naquele que é o primeiro sarau de poesia e música do presente ano, os principais convidados são a escritora Paulina Chiziane e o Filósofo Severino Nguenha aos quais se juntarão o etnomusicólogo Luka Mucavel, a poetisa Hirondina Joshua e Mzwaa, banda musical do vizinho rei eSwatini. Perceber a importância que tem o artista nunca foi tão necessário como nos dias de hoje, em que a pressa e o imediatismo que norteiam as artes parecem ocultar a sua verdadeira essência e poder.

(22 de Fevereiro, às 18:30Min no Centro Cultural Moçambique-Alemanhã)

Espectáculo de teatro mudo, feito a partir de três textos sobre a infância, em banda desenhada, de Marguerite Abouet e Mathieu Sapin, nomeadamente, Attaque de Chats, Match de foot e Langue bien pendule. O espectáculo partilha coisas do quotidiano dos irmãos Akissi e Fofana dentro de casa com relação a seus pais, e fora de casa com seus amigos, mostrando a sua cumplicidade para “aprontar”, mas também as suas divergências, e, a inocência com que analisam e fazem algumas coisas. Do ponto de vista de encenação e da corporalidade, o espectáculo inspirou-se também na teatralidade das imagens da banda desenhada dos mesmos textos supracitados. Trata-se de um espetáculo visual, sem fala, caracterizado por jogo teatral físico. É de interesse de todos (público em geral), contudo, é uma estratégia de inclusão: o público-alvo são as pessoas (sobretudo grupo infanto-juvenil) com deficiência auditiva.

(23 de Fevereiro, às 11Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

A petrolífera Anadarko anunciou hoje um acordo para fornecimento de gás natural, a produzir em Moçambique, que lhe permite atingir a meta estabelecida para anunciar a decisão final de investimento no norte do país. "Está assinado um volume suficiente de contratos de compra e venda que somam mais de 9,5 milhões de toneladas por ano (mtpa)", disse hoje Mitch Ingram, vice-presidente executivo da empresa norte-americana. O objetivo foi alcançado com um contrato celebrado entre o consórcio da Área 1 de exploração de gás e a Pertamina, empresa nacional de energia da Indonésia.

Segundo o contrato, a Área 1 vai abastecer, anualmente, a firma estatal da Indonésia com um milhão de toneladas de gás natural liquefeito (LNG, sigla inglesa), por um período de 20 anos.Assim, o projeto de LNG de Moçambique liderado pela Anadarko "está bem posicionado para tomar uma decisão definitiva no primeiro semestre deste ano, uma vez que estamos no bom caminho para concluir o processo de financiamento do projeto", acrescentou Mitch Ingram.

"Espera-se que a Indonésia seja um dos mercados de gás natural que mais cresça na Ásia e a Pertamina terá um papel fundamental no atendimento das necessidades de longo prazo da Indonésia", concluiu.O consórcio tinha já contratos fechados com as empresas Tokyo Gas do Japão e com a britânica Centrica (um contrato conjunto de 2,6 mtpa), Shell (dois mtpa), a estatal chinesa CNOOC (1,5 mtpa), Eletricidade de França (1,2 mtpa), a japonesa Tohoku (0,3 mtpa) e indiana Bharat Petroleum (um mtpa).

A decisão final de investimento na Área 1, através de um anúncio público, habitual neste tipo de investimentos, vai confirmar todo o investimento em infraestruturas (estradas, edifícios, aeródromo, entre outras) já em curso há mais de um ano na península de Afungi, distrito de Palma, na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique. Nem os ataques armados de grupos insurgentes que nasceram em mesquitas da região contra locais remotos da região, e que já terão feito 150 mortos, têm travado as obras, que devem permitir processar LNG dentro de quatro a cinco anos.

A fábrica que ali vai nascer será composta inicialmente por dois módulos capazes de produzir 12,88 mtpa, destinado maioritariamente à exportação, valores que a serem alcançados podem colocar Moçambique entre os sete países maiores exportadores de LNG. O consórcio que explora a Área 1 é constituído pela norte-americana Anadarko (26,5%), a japonesa Mitsui (20%), a indiana ONGC (16%), a petrolífera estatal moçambicana ENH (15%), cabendo participações menores a outras duas companhias indianas, Oil India Limited (4%) e Bharat Petro Resources (10%), e à tailandesa PTTEP (8,5%). (Lusa)

Em 2018, a recentemente extinta Universidade Pedagógica (UP) subiu para a segunda posição no “ranking” de desempenho académico da Webmetrics, a nível de Moçambique, depois de no ano anterior ter posicionando-se no terceiro posto.

O Reitor da extinta UP, Jorge Ferrão, contactado para comentar, disse que a subida no “ranking” deveu-se, em grande medida, à contribuição dos moçambicanos e de toda família daquela que é a maior instituição pública de ensino superior no país da UP.

Para o académico e docente da extinta UP, José Castiano, um dos factores que ditou o salto daquela Universidade para a segunda posição no “ranking” foi o aumento de trabalhos de investigação por via da formação doutoral dos professores. Com efeito, nos últimos tempos a UP recebeu mais de 50 Doutorados, para além de ter havido uma melhoria dos serviços online, o que atraiu mais pesquisadores tendo em conta que um dos critérios de avaliação é o número de trabalhos de pesquisa disponibilizados nos sites das Universidades. Castiano realçou o facto de, neste momento, os sites da extinta UP ocuparem um dos primeiros lugares em termos de consultas em Moçambique, devido a várias conferências realizadas, as quais atraíem muitos pesquisadores estrangeiros. A Universidade tem sido muito interventiva nas questões sócio-políticas a nível do país, o que é também um factor de atracção para as suas plataformas online.

O “ranking” da Webmetrics é o maior, na área académica, para instituições de ensino superior a nível mundial. É realizado pelo Laboratório de Cybermetrics (CSIC) e fornece informações confiáveis, multidimensionais, actualizadas e úteis sobre o desempenho das universidades de todo o mundo, com base em sua presença na web e seu impacto.

O objectivo original do “ranking” é promover a presença académica na web, apoiando as iniciativas de acesso aberto para aumentar significativamente a transferência de conhecimento científico e cultural gerado pelas universidades para toda a sociedade. Para alcançar este objectivo, a publicação de classificações é uma das ferramentas mais poderosas e bem-sucedidas para iniciar e consolidar os processos de mudança na academia, aumentando o comprometimento dos académicos e estabelecendo estratégias de longo prazo extremamente necessárias. (M.A.)

As autoridades judicias distribuíram os suspeitos das dívidas ocultas, sobre quem recaiu a medida de prisão preventiva, por dois estabelecimentos prisionais com base no critério do seu vínculo ao Estado. Ou seja, todos os que são agentes do Estado, como Gregório Leão, António Carlos Rosário e Inês Moiane, foram aprisionados no estabelecimento preventivo da cidade de Maputo, localizado na avenida Kim Il Sung, no coração da capital, onde vão permanecer os 90 dias do prazo legal da prisão preventiva.

Os restantes arguidos, que não têm qualquer vínculo com o Estado, nomeadamente Teófilo Nhangumele, Bruno Tandane, Sérgio Namburete e Sidónio Sitoi, foram levados para a cadeia da Machava (estabelecimento penitenciário da província de Maputo). Eventualmente, e com base no mesmo critério, Ndambi Guebuza também deverá ser conduzido à Machava, se lhe for dado tratamento igual ao que é imposto aos restantes suspeitos, coisa que não aconteceu quando ele foi detido no sábado. Em vez da esquadra localizada no Porto de Maputo, Ndambi foi levado à Segunda Esquadra da PRM, na Julius Nyerere. No sábado e domingo, teve direito à visita do pai e a uma troca de colchão. No domingo foi-lhe permitido que passasse algumas horas no pátio, porque já não estava a aguentar permanecer tantas horas confinado numa cela. (Carta)

Entre os advogados dos arguidos das “dívidas ocultas”, que se apresentaram no tribunal representando seus constituintes nas audiências de legalização de prisão no sábado e ontem, segunda-feira, há cabelo branco e sangue novo. Abdul Gani Hassan, uma velha raposa da litigância em processo penal, é o advogado de Gregório Leão e António Carlos Rosário, os dois “siseiros” detidos. Há uma afinidade que parece ter sido central para a escolha de Gani Hassan: os três são da Zambézia. Mas Gani Hassan é um experiente criminalista que tem também em mãos, neste momento, a defesa do antigo PCA da LAM, José Viegas, no chamado caso Embraer. É uma figura sobejamente conhecida nas barras, incisivo e arrojado.

Inês Moiane, secretária particular do Presidente Armando Guebuza na Ponta Vermelha, escolheu o advogado Alexandre Chivale, um conhecido guebuzista de convicções inabaláveis. Chivale (apontado por Guebuza como membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial) é assistido por Isálcio Mahanjane, uma jovem figura em ascensão, também ele guebuzista, vai defender, por assim dizer, a prata da casa. 

Ndambi Guebuza também está na sua carteira de clientes. “Carta” sabe que o conhecido "lobbista" empresarial Sérgio Namburete tem também como defensor a dupla Chivale/Mahanjane. Faz sentido. Namburete acabou sendo arrastado para o processo na sequência de ter recebido uma transferência da Privinvest a pedido de Inês Moiane, de valores que não conseguimos apurar mas dos quais ele, Namburete, ficou com 10%.

 No sábado, foi presença visível no tribunal, a figura de Adriano Boane, antigo Secretário Geral da PGR nos tempos do juiz Augusto Paulino. Afinal, Boene não estava numa missão da PGR. Ele é o defensor de Sidónio Sitoi, um “construtor civil” que terá recebido valores nas suas contas a pedido de um dos principais arguidos. Estão também no processo os advogados Paulo Nhancale, um antigo defensor de direitos humanos, na LDH de Alice Mabote (em representação de Bruno Tandane), e Carlos Santana, um discreto advogado, experiente, que vai tentar mostrar a “inocência” de Teófilo Nhangumele.  

No sábado, no Tribunal, compareceu também um jovem advogado que se identificou aos seus pares como sendo representante de Olívio Catela, que acabara de ser detido naquele mesmo dia. É provável que Catela tenha sido presente ontem ao juiz de instrução criminal, tal como Ndambi Guebuza. (M.M.)

A Fundação Galp, em parceria com o FUNAE  – Fundo de Energia, inaugurou, no Sábado, dia 16 de Fevereiro, em Chissinguana, Distrito de Búzi localizado na Província de Sofala, a sua primeira Aldeia Solar em Moçambique. Este projecto beneficia mais de 1.400 habitantes daquela comunidade com a electrificação de 62 infraestruturas, incluindo residências, bancas de comércio, secretaria administrativa da aldeia, hospital e iluminação pública.

Trata-se da primeira fase do projecto Energiza que a Fundação está a levar a cabo no centro e norte do país. Ao todo, estão previstas quatro aldeias solares: duas em Sofala, uma em Cabo Delgado e uma em Manica. A iniciativa prevê a instalação de sistemas solares fotovoltaicos e o acesso a energia eléctrica naquelas comunidades.

Esta é a primeira vez que a luz eléctrica chegará a estas comunidades. Ao todo serão beneficiados seis mil moçambicanos que, desta forma, passam a ter assegurado um bem essencial em escolas, unidades de saúde e nas suas próprias casas.

O investimento, de 600 mil euros (40 milhões de MT), vai gerar aproximadamente 50 KWh de energia eléctrica de origem renovável, marcando uma nova era naquelas comunidades que não tinham acesso a energia.

Tendo em conta que 64% dos moçambicanos vive em zonas rurais e sem acesso a energia, projectos desta natureza têm um forte impacto na vida das comunidades, não só do ponto de vista social mas também no desenvolvimento da própria economia local. Ao proporcionar o acesso a energia sustentável a milhares de pessoas, a Fundação Galp está não só a melhorar a qualidade de vida destas populações, mas também a melhorar os serviços prestados em infraestruturas comunitárias.

Apostada num futuro energético mais sustentável, a Fundação manifesta as suas preocupações ambientais e assume o compromisso de continuar a desenvolver projectos que visam o acesso universal a fontes de energia limpa.

“Projectos como o Energiza, em Moçambique, são o espelho fiel da missão que defendemos na Fundação Galp – energia que cria futuro. Neste caso, ao presenciar a mudança estruturante que estamos a fazer nestas comunidades e nestas pessoas, sinto-me especialmente orgulhosa por podermos contribuir de forma tão premente”, disse a Directora-geral da Fundação Galp, Joana Garoupa, na cerimónia de inauguração da primeira aldeia solar.

António Saíde, PCA do FUNAE referiu que “este é mais um dos muitos projectos que responde ao Plano Quinquenal do Governo 2015-2019, que visa o alargamento da rede de distribuição e fornecimento de energia. Portanto, é louvável que este apoio da Galp em desenvolver este projecto em parceria com o FUNAE, para a expansão da electricidade para diversos pontos do nosso país”.

De acordo com Alberto Mondlane, Governador da Província de Sofala “a população da localidade de Chissinguana já pode beber água gelada e assistir televisão. Isto marca um passo importante para este distrito, nasce uma nova oportunidade para que os pequenos produtores possam alargar a sua escala de produção, abre-se o espaço para que mais pessoas possam ter acesso a educação no período nocturno, assim como, para que os jovens desta zona do país possam empreender e encontrar formas mais ajustadas de interagir com outras instituições públicas e privadas, gerando rendas e criando poupança. (Carta) 

“Não basta prender o ‘peixe miúdo’, nem deve haver intocáveis neste processo”, afirmou o presidente da Renamo, Ossufo Momade, quando através de uma teleconferência a partir da Serra de Gorongosa dava a sua opinião sobre as detenções a que se tem assistido desde a semana finda em Maputo, de indivíduos supostamente implicados no escândalo das “dívidas ocultas”.

Para o líder do maior partido da oposição em Moçambique, todos os envolvidos no calote devem ser recolhidos à cadeia “porque os moçambicanos exigem que a lista daqueles que planearam e executaram o roubo ao Estado Moçambicano deve envolver os graúdos, sem contemplações”.

A não permissão da entrada dos jornalistas nas salas onde os detidos são ouvidos também mereceu uma forte crítica por parte de Ossufo Momade, apesar de ser um imperativo plasmado na lei. “Estamos todos atentos à situação actual do nosso país, onde nos últimos tempos assiste-se a um teatro de prisões e audições até aos sábados, com a imprensa sem poder exercer a sua actividade, sinal grave da falta de credibilidade do sistema de justiça que foi capturado pelo poder político do regime”, afirmou o timoneiro da “perdiz”.

Não interferência do Presidente da República

Nesta fase em que decorre o processo de detenções, no qual poderão estar envolvidos mais membros do partido Frelimo e não só, Momade apelou ao Presidente da República para não interferir. O Presidente da Renamo é de opinião que o partido no poder, liderado por Filipe Nyusi, está fortemente associado aos roubos que ocorreram relacionados com as ‘dívidas ocultas’. Para efeitos de esclarecimento, apelou para não qualquer interferência nos órgãos da justiça e, por conseguinte, que sejam entregues todos os envolvidos.

Devolução dos bens usurpados

Momade também defendeu uma linha de pensamento que começa a ser predominante entre a opinião pública, que é da devolução, pelos envolvidos no caso das ‘dívidas ocultas’, dos bens usurpados. “É preciso que os prevaricadores sejam responsabilizados criminalmente, e que devolvam o dinheiro roubado”, afirmou.

Questionando os passos seguidos pelas estruturas judiciais após as detenções, Momade Ossufo disse que esperava que não servissem apenas para enganar os cerca de 28 milhões de moçambicanos, numa tentativa clara de ‘branquear’ o já obsoleto regime.

Terrorismo em Cabo Delgado

Momade Ossufo manifestou a sua indignação face ao cenário que se vive em Cabo Delgado, sublinhando que as mortes continuam a ocorrer “e o Governo, na pessoa do Ministro da Defesa Nacional, diz que a situação está controlada”. O líder da Renamo questionou se “a situação está controlada quando os cidadãos são assassinados e cortados aos pedaços à luz do dia?” Para Momade, desde há muito tempo que as Forças de Defesa e Segurança mostram-se incapazes e desnorteadas para travar a onda de “terrorismo” em Cabo Delgado. Acrescentou ser urgente que as FDS se concentrem em estratégias e inteligência que contribuam para estancar os actos macabros que estão acontecendo em Cabo Delgado, onde cidadãos indefesos são agredidos. (S.R.)

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia assinou com a IGNITE Moçambique um acordo que vai permitir o fornecimento, durante os próximos três anos, de electricidade a 300 mil casas a nível de todas as províncias de Moçambique, abrangendo 1,8 milhões de pessoas que vivem nas zonas remotas do país. O fornecimento será feito através da instalação de sistemas residenciais de energia solar, o que significa que em média mais de 600 mil pessoas (cerca de 100 mil agregados familiares) irão receber electricidade a partir da altura em que o projecto- a ser desenvolvido pela IGNITE em parceria com o Ministério dos Recursos Minerais e Energia- for implementado.

No âmbito do programa entre o Ministério dos Recursos Minerais e Energia e a IGNITE espera-se que 1.2 milhões de crianças passem a ter acesso à electricidade segura, sustentável e mais económica, em substituição da energia pouco confiável como petróleo de iluminação ou carvão natural.

A IGNITE Power, uma plataforma com vasta experiência na distribuição e financiamento de sistemas solares rurais, apresenta um dos mais rápidos crescimentos em África com o sistema de pagamento móvel Pay-As-You-Go. A empresa está presente no Ruanda e na Serra Leoa, entre outros países.

Promoção de ENERGIA PARA TODOS

Conforme referiu Max Tonela, Ministro dos Recursos Naturais e Energia, “este acordo é mais um avanço decisivo no cumprimento dos nossos objectivos de promoção de ENERGIA PARA TODOS que o Presidente da República lançou em Novembro do ano passado, o qual prevê que em 2030 todos os moçambicanos tenham acesso à energia eléctrica ”. Ainda de acordo com o titular da pasta dos Recursos Minerais e Energia, “a IGNITE Moçambique foi escolhida como parceira após um longo e trabalhoso processo de avaliação com as nossas equipas do Ministério e do Fundo Nacional de Energia, o FUNAE, e pela sua capacidade financeira, soluções solares avançadas e experiência a implementar projectos de eletrificação em larga escala”. (Carta)

A pesca ilegal nas águas territoriais de Moçambique provoca ao Estado moçambicano um prejuízo de aproximadamente 60 milhões de USD por ano.Esta informação foi facultada aos participantes na conversa aberta que o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP) manteve hoje (18) com aramadores nacionais, dirigida pelo respectivo titular do pelouro, Agostinho Mondlane, com objectivo de abordar questões relacionadas com a gestão de pescarias.

No evento foi opinião comum que a pesca ilegal no nosso país é na maioria das vezes protagonizada no mar e em águas interiores por operadores não residentes e residentes nas mais variadas escalas, como a industrial, semi-industrial e artesanal. No ano passado foram instaurados 738 processos relativos a infracções no sector das pescas praticadas por operadores artesanais, semi-industriais e industriais, o que culminou com o pagamento de multas no valor total de110.640.977 Mts. As principais infracções cometidas foram maioritariamente de pesca sem licença, e uso de artes não correspondentes às especificações prescritas. Também esteve em destaque a pesca de espécies com tamanhos inferiores aos pesos e dimensões mínimos autorizados,  bem como a actividade pesqueira praticada em zonas proibidas. É opinião unânime que as fiscalizações feitas no mar, terra, porto e centro de pesca não são medidas suficientes para minimizar a pesca ilegal, tendo em conta a dimensão da costa moçambicana, estimada em 2.780 Km de comprimento.

A fiscalização feita com base no programa denominado VMS, via satélite, em parte acaba por ser desvantajosa em virtude de incidir apenas nas embarcações licenciadas. Essa foi, aliás, uma das inquietações colocadas ao Governo pelos armadores que marcaram presença na sala onde decorreu a conversa entre o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP) e os aramadores nacionais. Os armadores quiseram saber por que razão devem ser vigiadas as embarcações licenciadas e não as que não estão devidamente registadas?

O Instituto Nacional de Inspecção do Pescado (INIP) anunciou que o aumento nas exportações de peixe diverso, caranguejo vivo e kapenta, atingiu 67% e 20 % respectivamente, em relação à quantidade total exportada. Também assistiu-se a uma redução da quantidade ecxportada de amêijoa, gamba e camarão, em 317%, 18% e 17% respectivamente. Todos estes dados são referentes ao período de 2017/18. Em 2018, os sub-sectores industrial, semi-industrial e artesanal contribuíram com 1% respectivamente.

Mercado nacional abocanhou 96% do pescado

Da produção total, 96% do pescado foi destinada ao mercado nacional, e apenas 4% foi certificado para exportação. De acordo com o INIP, a pesca artesanal contribui com a maior fatia nas exportações. Das estatísticas de certificação concluíu-se que o grosso da produção destinada ao mercado nacional carece de certificação sanitária, e que existem muitos focos de venda de pescado que atentam contra a saúde pública. (S.R.)