A Confederação das Associações Económicas (CTA), em parceria com a GAPI e a Fundação para a Melhoria do Ambiente de Negócios (FAN), lançaram, esta terça-feira (04), em Maputo, um fundo de financiamento que visa apoiar a reconstrução de pequenas e médias empresas mais afectadas pelos ciclones Idai e Kenneth. O fundo prevê duas linhas de financiamento. A primeira é destinada a pequenas empresas e visa a recuperação dos danos causados pelas calamidades. Nesta janela, o empréstimo vai até 1.5 milhão de Mts por empresa.

Focada às médias empresas, a outra linha, cujo montante vai até 5 milhões de Mts, visa expandir o negócio do empresário afectado pelas calamidades. Tendo como fim o apoio à reconstrução empresarial, o fundo prevê taxas de juro bonificadas. A linha de recuperação prevê uma taxa de juro que varia entre 8 a 10 por cento, com um período de deferimento de 90 a 180 dias e o desembolso até 36 meses, sendo possível estender-se até 60 meses. A linha de expansão prevê a taxa de juro MIMO (regulada pelo Banco de Moçambique) que estiver em vigor na data da contratação do crédito. Neste momento, a taxa de juro de política monetária, ou MIMO, é de 14,25 por cento. Em relação ao período de diferimento, nesta janela, o prazo é de 30 a 120 dias e o reembolso até 60 meses.

Em ambas linhas, as garantias podem ser em bens, eventualmente, detidos pelo proponente da contratação do crédito, bens a adquirir com esse financiamento e o aval pessoal. Discursando na ocasião, o Presidente da CTA, Agostinho Vuma, assegurou que a implementação do memorando de entendimento tripartido, que encobre o fundo, vai obedecer critérios muito facilitados.

“Termos um regulamento que vai nortear a relação das nossas três instituições para permitir que o benefício dos empréstimos vá aos empresários afectados pelos ciclones”, afirmou Vuma.

Dados recolhidos pela CTA indicam que as pequenas e médias empresas são as que mais se ressentem dos efeitos dos ciclones, necessitando, por isso, de apoio da retoma das suas actividades para minimizar as perdas, tanto dos rendimentos das pessoas em risco, estimados em 39 milhões de USD, como do impacto do Produto Interno Bruto (PIB), que nessas condições pode cair da previsão de 3.8 por cento previsto para este ano, para 1.8 por cento.

Na zona centro, principalmente a província de Sofala, a mais afectada pelo ciclone Idai, a CTA diz ter contabilizado 900 empresas afectadas e 70 para a zona norte, que foi assolada pelo ciclone Kenneth. Refira-se que o Fundo fica disponível a partir desta quarta-feira. (Evaristo Chilingue)

O acórdão do Conselho Constitucional (CC), emitido nesta terça-feira, no qual o órgão declara nulo o empréstimo contraído em 2013 pelo Governo para a EMATUM, SA está a criar calafrios em círculos forenses bem abalizados com matérias afins. Crê-se que o CC excedeu-se demasiadamente, exacerbando as competências de que dispõe, dizem três pareceres recebidos pela “Carta”.

O Tribunal Judicial de Cabo Delgado, em Pemba, condenou ontem 24 de 32 réus acusados de envolvimento no grupo de atacantes a 5 de Outubro de 2017 atacaram a vila de Mocímboa da Praia e mais tarde expandiram as incursões armadas para outros pontos da província. As penas variam de 12 a 16 anos de prisão maior, além de multas judiciais. São cidadãos estrangeiros, na sua maioria tanzanianos, mas há também moçambicanos. Segundo o tribunal, os condenados cometeram crimes contra a segurança do Estado, associação para delinquir, instigação e incitação à desobediência colectiva. 

Contudo, diferentemente do primeiro grupo de condenados no passado mês de Abril, contra os 24 condenados ficaram sem efeito as acusações de homicídio qualificado, posse de armas proibidas e fogo posto.   

 O juiz do caso, Geraldo Patrício, disse aquando da leitura da sentença que os tanzanianos usaram o pretexto de que iam à África do Sul, quando na verdade, pretendiam se juntar aos insurgentes. Cinco réus foram absolvidos por insuficiência de provas. Refira-se que em Abril deste ano, 37 acusados foram condenados por alegado envolvimento em ataques à vila autárquica de Mocímboa da Praia. (Carta)

O representante legal dos credores da dívida soberana de Moçambique defendeu hoje à Lusa que a decisão do Conselho Constitucional (CC) não se aplica à dívida atual, mas sim à emissão obrigacionista feita pela empresa EMATUM.

"A decisão incide sobre a garantia do Governo ao financiamento da EMATUM. Essa garantia foi extinta em abril de 2016 e não envolve qualquer parte dos 'eurobond' [títulos de dívida soberana emitidos em moeda estrangeira]", disse Thomas Laryea.

O representante legal do grupo de detentores de mais de 60% da dívida de 726,5 milhões de dólares, emitida em 2016, quando o Governo reconverteu as obrigações da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) em dívida soberana através de uma emissão no mercado internacional, afirmou ainda que esta é uma nova obrigação.

"Os 'eurobond' constituem uma obrigação legal nova do Governo moçambicano, que é um devedor diferente da EMATUM, e com credores substancialmente diferentes", vincou.

Esta dívida "foi publicamente aprovada pelo parlamento moçambicano, de acordo com a Constituição de Moçambique e dentro dos limites da Lei do Orçamento", acrescentou.

Em reação à decisão do Conselho Constitucional de Moçambique, que declarou nulo o empréstimo e as garantias soberanas conferidas pelo Estado à EMATUM, Thomas Laryea argumentou que a dívida soberana "foi emitida nos mercados públicos, sustentada em documentação aprovada legalmente e de acordo com a lei britânica".

Por isso, concluiu: "Dado que o tribunal de Moçambique não tem jurisdição sobre os 'eurobond', esperamos que a reestruturação dos 'eurobond' prossiga como acordado".

A emissão de dívida soberana de Moçambique, feita em 2016, resulta de um acordo com os credores dos títulos obrigacionistas da EMATUM, no valor inicial de 850 milhões de dólares (755 milhões de euros), que tinham sido lançados em 2013 pela empresa de pesca de atum, com garantias estatais.

Em 2016, Moçambique propôs aos credores a troca desses títulos obrigacionistas, cujo devedor era a EMATUM, por uma emissão de dívida soberana no valor de 726,5 milhões de dólares (646 milhões de euros), cujo primeiro pagamento era devido em janeiro de 2017, mas que nunca foi pago, consumando a chamada “crise da dívida oculta”.

O Conselho Constitucional de Moçambique declarou nulo o empréstimo e as garantias soberanas conferidas pelo Estado no valor de 726,5 milhões de dólares (646,7 milhões de euros) à empresa estatal EMATUM.

Num acórdão hoje divulgado, no seguimento do processo aberto pelo Fórum de Monitoria do Orçamento, plataforma das organizações da sociedade civil com dois mil subscritores, os juízes declaram "a nulidade dos atos inerentes ao empréstimo contraído pela EMATUM e a respetiva garantia soberana conferida pelo Governo, em 2013, com todas as consequências legais".

Os requerentes solicitaram em julho de 2017 a declaração de inconstitucionalidade do empréstimo da EMATUM, empresa pública que beneficiou das dívidas ocultas do Estado moçambicano, um dossiê alvo de investigações judiciais nos Estados Unidos da América e Moçambique por corrupção.

A decisão surge quatro dias depois de o Governo anunciar uma renegociação para começar a pagar aos credores.

A EMATUM contraiu em 2013 um empréstimo de 850 milhões de dólares através da emissão de títulos ('eurobonds') junto do banco Credit Suisse para importação de embarcações, equipamentos de pesca e para proteção costeira, sem que tivesse autorização no Orçamento de Estado (OE).

O OE de 2013 é omisso quanto ao assunto, assim como a Conta Geral do Estado (CGE) de 2013, surgindo os avales na CGE de 2014, por isso, alvo da contestação entregue no CC.

A própria Assembleia da República, chamada a responder às questões colocadas pelos requerentes, assumiu perante o CC tratar-se de garantias "prestadas de forma ilegítima, cuja consequência é a sua nulidade", desde que declarada pelas entidades competentes, sem especificar, lê-se no acórdão.

No entanto, considera também que "o Estado não pode recusar-se ou furtar-se de cumprir obrigações internacionais, sob alegação de o Governo ter violado disposições de direito interno".

Por essa razão, a Assembleia da República entendeu melhor "aprovar a CGE que inclui os mapas demonstrativos dos pagamentos feitos pelo Estado relativamente às dívidas da EMATUM, visando facilitar o controlo desta atividade financeira do Estado".

Mas os juízes do CC discordam e chegam a citar a própria Assembleia da República ao admitir a "nulidade" dos atos.

"Como é evidente, indiscutivelmente, o Governo atuou à margem da Constituição", que reserva ao parlamento a autorização de operações de crédito ou emissão de avales.

O CC refere ainda que o executivo atuou com "usurpação do poder" e praticou atos nulos ao ignorar as leis. (Lusa)

Numa decisão muito esperada pela sociedade, o Conselho Constitucional acaba de emitir um acórdão no qual considera inconstitucional o empréstimo contraído pelo Governo para a Ematum em 2013.

“O CC declara a nulidade dos actos inerentes ao empréstimo contraído pela EMATUM, SA e a respectiva garantira soberana conferida pelo Governo em 2013, com todas as consequências legais”.

O acórdão do CC é um profundo golpe na teimosia do Governo, que ainda na semana passada anunciou um novo acordo com os credores da Ematum, o qual continua a amarrar o gás do Rovuma ao pagamento da dívida. (Carta)

O Projecto Coral Sul conheceu hoje um novo desenvolvimento com a montagem do primeiro bloco de aço do casco da Plataforma Flutuante de Liquefação de Gás Natural (FLNG, na sigla em inglês), em cerimónia que teve lugar nos estaleiros da Samsung Heavy Industries, na cidade de Busan, Coreia do Sul. 

O bloco, com peso de mais de 4000 toneladas, é uma das componentes importantes desta fase, a qual será seguida pela montagem de outros 21 blocos, prevendo-se o término da montagem da quilha em Setembro de 2019 e a integração de todas as restantes estruturas em finais de 2020.

Trata-se da primeira plataforma flutuante de liquefaçcão de gás natural do mundo, a ser construída de raíz, e a operar em profundidades de águas de mais de 2000 metros. Estará localizada a 85 km da costa da província de Cabo Delgado e produzirá 3.4 milhões de toneladas de gás natural por ano.  

A infraestrutura é executada pelo consórcio Samsung Heavy Industries, JGC e Technip FMC, contratado para integrar todas as componentes que vão corporizar o projecto Coral Sul FLNG, que já foi realizado em 40%. As demais componentes do navio estão a ser construídas em diferentes partes do mundo, entre elas, Singapura, França, Estados Unidos da América e Itália.

Entretanto, já ocorrem em Moçambique trabalhos na base logística de Pemba, em Cabo Delgado, que irão permitir a instalação do equipamento submarino de produção de gás. De acordo com a Eni, ainda em Setembro do presente ano, terá início a campanha de perfuração, com a duração de cerca de 15 meses, prevendo-se que no final de 2021 a plataforma seja transportada para Moçambique de modo a integrar os sistemas de produção, sendo que a primeira ocorra em meados de 2022. 

Falando na ocasião, o Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo, Carlos Zacarias, referiu que “este acto representa uma das primeiras fases da materialização da implementação do Projecto Coral Sul”, depois do corte da primeira chapa de aço em Setembro de 2018. A fonte assegurou que o Governo criou todas as condições para garantir que o início da produção ocorra dentro dos cronograma estabelecido e respeite orçamento acordado com a Eni e os seus parceiros. 

A Eni, S.p.A (Eni) é uma empresa italiana que opera em Moçambique desde 2007, como resultado da assinatura do Contrato de Concessão para Pesquisa e Produção (EPCC) de petróleo para a Área 4 da bacia do Rovuma, em consequência do 2º concurso de concessão de áreas para pesquisa e produção lançando em 2005. A Área 4 é operada pela Mozambique Rovuma Venture, S.p.A, um consórcio constituído pela Eni, ExxonMobil e CNPC, com 70% de interesse participativo, e pela ENH, Galp e KOGAS, que detém cada uma 10% de interesse participativo.(Carta)

Até um dia a casa cai, é uma peça de duas personagens, Joel e Nélio, que pelas peripécias da vida se conheceram e vivem juntos na rua. Nélio, que é mais velho e instruído na vida vai ensinando ao mais novo, Joel, a ler, escrever e outras coisas da vida. Joel o protege, já que vive na rua desde os cinco anos e teve de aprender a dançar e cantar para poder ganhar a vida honestamente, e também a se defender dos perigos vividos na rua. Nélio é um antigo funcionário do governo que foi preso injustamente e presenciou uma traição conjugal ao sair da cadeia, sua vida vira do avesso e acaba na rua. Ciente da doença do seu companheiro, Joel vive idealizando a cerimónia do velório enquanto aguarda pela volta da sua amada que foi viver na Europa. Esta peça traz os dilemas do quotidiano destes companheiros das ruas, cada um com sua história, sonhos e seus poemas.

Dramaturgia e encenação: Nené Guilherme Cumbe

Direção musical e coreografia: Samuel Jaime Nhamatate

Figurino e cenografia: Grupo Teatral Ximbitana

Elenco: Ivan Barrama – Nélio e Samuel Nhamatate – Joel

Poema: Luísa Lucinda

(06 de Junho, às 18 Hrs na Fundacao Fernando Leite Couto)

A Galeria da Fundação Fernando Leite Couto apresenta as obras de Leidito Penga e Bruno Paz, dois artistas moçambicanos com traços marcados por semelhanças do seu processo criativo. Jovens criadores exploram diferentes formas de fazer arte, usando técnicas para lá do que se pode catalogar como sendo reaproveitamento dos materiais. Leidito, o pioneiro, encontrou na serradura uma solução para compor as suas obras, quer sobre tela ou sobre rede proporcionando aos apreciadores de arte novas narrativas e recriando composições da natureza. Bruno Paz tem no barro e na madeira, as matérias de criação das suas peças. Os dois artistas partilham nas suas obras a visão que os unifica, devido às fontes onde retiram a matéria-prima para compor os seus trabalhos. O solo é a matéria de Bruno Paz, com o barro ele cria figuras em formas humanas e expressa a força do homem que, talvez foi se perdendo ao longo do tempo. E para Leidito as árvores são as fontes usadas para transmitir aos amantes da arte, recorrendo às formas da natureza, reutilizando madeira, já em serradura para apresentar sugestões estéticas variadas. Dois mundos, dois artistas, em expectativa crescente de que as suas obras possam transmitir emoções ao âmago de cada ser, cada olhar e cada sentir.

(De 05 à 29 de Junho, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite-Couto)

A peça teatral conta a história de dois palhaços carteiros que ao se depararem com uma encomenda sem remetente, encontram algo totalmente inesperado na caixa. A partir dessa descoberta, apresentam e discutem de maneira lúdica os problemas enfrentados pelas mulheres negras na sociedade. A peça foi criada em homenagem às lutas das mulheres negras. A atuação do grupo de Circo Teatro - Trupe Liuds do Brasil, será a primeira vez em Moçambique.

Elenco: Palhaço Torradinho: Valmir Cruz

Palhaço Candango: Dedé Ferreira

Palhaça Gigica (Musicista): Girlei Miranda

(05 de Junho, às 10Hrs30 na Feira de Hulene)

O Millennium Bim procedeu, semana finda, ao lançamento da primeira pedra para a construção de três novas agências bancárias, localizadas nos distritos de Macossa e Tambara, na província de Manica, e no distrito de Mecufi, na província de Cabo Delgado. Os três balcões irão beneficiar e promover a inclusão financeira de um total de cerca de 168.000 habitantes, residentes naqueles distritos do país.

Os novos balcões fazem parte das 12 agências bancárias que o Millennium Bim irá construir, este ano, no âmbito do Programa “Um Distrito. Um Banco”, levado a cabo pelo Ministério da Terra e Desenvolvimento Rural (MITADER), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS).

De acordo com uma nota de imprensa, enviada à “Carta”, o Millennium Bim pretende, com a expansão da sua rede de balcões e de inclusão financeira, que inclui a bancarização das comunidades rurais, reforçar o seu posicionamento de banco de confiança “Aqui Consigo”, de todos e para todos. Refere ainda que, desta forma, reafirma o seu compromisso de “bem-servir” aos moçambicanos e ao público em geral.

Em contrapartida, refere o banco, o investimento irá gerar impactos positivos não só na comunidade local, mas também na economia nacional, permitindo a população daqueles locais ganhar autonomia financeira para as suas poupanças, assim como para a sua produção, encurtando a distância percorrida em busca de serviços financeiros e bancários.

Por exemplo, em Manica, concretamente nos distritos de Macossa e Tambarra, em que vivem cerca de 105.000 habitantes, as cerimónias contaram com a presença do Governador da província, Manuel Alberto, que, durante a sua intervenção, falou das mais-valias que estes novos espaços trarão para a província, bem como os impactos macroeconómicos que poderão advir dos mesmos. Aliás, em Macossa, o Millennium Bim será o primeiro a instalar-se naquele distrito.

Por outro lado, em Cabo Delgado, no distrito de Mecufi, com cerca de 63.000 habitantes, onde o Millennium Bim será a primeira instituição financeira presente, o evento contou com a presença administrador do distrito, Bachir Anli e da Directora da filial do Banco de Moçambique, em Pemba, Paula Libombo, ambos com um discurso positivo e de satisfação pelo esforço do Governo e do Millennium Bim em prover serviços bancários e promover a inclusão financeira para as populações.

Com esta iniciativa, o Millennium Bim reforça ainda mais a sua presença, nestas províncias, onde, de resto, é já o banco com maior representatividade face à concorrência. O banco garante que tem desenvolvido uma forte aposta na inovação e na qualidade dos serviços prestados, contribuindo assim para o benefício dos consumidores e para o crescimento do País. (Carta)