A transferência de 8 reclusos das “dívidas ocultas” na segunda-feira à noite de duas cadeias (Central da Machava e Civil de Maputo) para um estabelecimento preventivo à guarda do SERNIC (Serviço Investigação Criminal), localizado no Língamo, ao longo da Estrada Velha para a Matola, foi “ilegal”, apurou “Carta” de dois pareceres abalizados.

Os arguidos das “dívidas ocultas” Ndambi Guebuza, Bruno Tandane, Teófilo Nhangumele, Sidónio Sitoe, Sérgio Namburete, Gregório Leão e António Carlos Rosário e Fabião Mabunda, foram transferidos para aquele local na calada da noite de segunda-feira, por decisão tomada pelo Director Geral do SERNAP (Serviço Nacional Penitenciário), Jeremias Cumbi, uma entidade tutelada pelo Ministro da Justiça e Assuntos Religiosos, Joaquim Veríssimo.

De acordo com os pareceres obtidos pela “Carta”, o Sernap extravasou as suas competências ao movimentar arguidos que estão sob a guarda do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, entidade que determinou a prisão preventiva para os 8. Nenhum dos arguidos está condenado e, portanto, sua movimentação devia ser precedida de um pedido de autorização ao Tribunal que decretou a prisão preventiva.

Entretanto, um terceiro parecer obtido apontou para outra interpretação, segundo a qual o Sernap pode, nas suas competências administrativas, transferir qualquer recluso, mesmo em prisão preventiva, desde que encontre motivos de força maior. E um dos motivos, disse a fonte, é a de que havia uma romaria de viaturas de luxo nas duas cadeias, nomeadamente conduzidas por gente relacionada com os arguidos visados e, por isso, aventava-se o risco de fuga.  A cadeia do SERNIC no Língamo garante maior segurança, disse a fonte. Ontem, a Procuradoria Geral da República “lavou as mãos” sobre o assunto. Num comunicado lacónico, a PGR disse que a decisão da transferência não tinha sido da Instituição, mas sim do Sernap, entidade a quem deviam ser pedidas explicações.(Carta) 

O director do departamento africano da agência de notação financeira Fitch alertou hoje que a reestruturação da dívida soberana de Moçambique não implica automaticamente a atribuição de um 'rating' e o regresso aos mercados internacionais.

"Não há um automatismo na decisão", disse Jan Friederich, em entrevista à Lusa, quando questionado sobre se um acordo de reestruturação da dívida soberana com os credores implica automaticamente a atribuição de um 'rating', que atualmente está em Incumprimento Seletivo ('Restricted Default' - RD, no original em inglês).

"É importante perceber que nós colocámos o país em RD antes de se atrasar no pagamento dos 'eurobond' porque não pagou as prestações dos dois empréstimos da Mozambique Asset Management e da Proindicus, garantidos pelo Estado, por isso foi antes de os 'eurobond' deixarem de ser pagos", lembrou o analista, acrescentando que a decisão sobre a atribuição de um 'rating' levará em conta também os dois empréstimos comerciais.

"Se o 'eurobond' for resolvido, precisamos de olhar para o estado das outras responsabilidades financeiras, sobre se devem continuar a ser vistas como garantidas pelo Estado e se a resolução disso chegará para tirar o país do RD", explicou Jan Friederich, vincando que "não é uma decisão automática".

A questão, apontou, "será principalmente o estado dos empréstimos da EMATUM e da Proindicus, se continuam a ser vistos como responsabilidades do país ou se a contestação judicial no Reino Unido foi aceite pelos tribunais ou não, será uma decisão bastante complexa depois da questão do 'eurobond' ser resolvida.

O Conselho Constitucional de Moçambique declarou na semana passada nulo o empréstimo e as garantias soberanas conferidas pelo Estado no valor de 726,5 milhões de dólares à empresa estatal EMATUM.

No acórdão, no seguimento do processo aberto pelo Fórum de Monitoria do Orçamento, plataforma das organizações da sociedade civil com dois mil subscritores, os juízes declaram "a nulidade dos atos inerentes ao empréstimo contraído pela EMATUM e a respetiva garantia soberana conferida pelo Governo, em 2013, com todas as consequências legais". (Lusa)

Startups nacionais e internacionais já podem concorrer no Viettel Advanced Solution Track (VAS Track) 2019, uma iniciativa organizada pela Viettel Vietchallenge.

O lançamento do concurso foi feito, terça-feira última, pela operadora de telecomunicações móveis que opera no país desde 2012, a Movitel SA, parceira da empresa vietnamita, a Viettel.

O concurso dá a possibilidade aos participantes de concorrer ao prêmio de 50 mil USD e a milhares de oportunidades de investimento. Aliás, poderá, igualmente, concorrer a assinatura de um contrato de cooperação empresarial com Viettel e participação nos lucros de até 75%.

A fase final do Viettel Advanced Solution Track 2019 terá lugar nos Estados Unidos de América (EUA). Durante as finais nos EUA, as equipes também receberão um programa de orientação 1 a 1 de professores das universidades de Harvard, MIT e Boston.  

O concurso está aberto a todos os indivíduos, grupos, organizações ou empresas, independentemente do país ou região. Cada participante deve apresentar uma ideia criativa, um produto, solução acabada para participar da competição. (Carta)

Quatro meses depois da Cidade da Beira, capital provincial de Sofala, ter sido considerada a mais cara do país, ao registar, de Janeiro a Abril, uma inflação acumulada de 5,19 por cento, agora é a vez da Cidade de Nampula, capital da província com o mesmo nome, conquistar esse protagonismo.

Dados do Índice de Preço no Consumidor (IPC), recolhidos nas três grandes cidades do país, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), durante o mês de Maio, revelam que a considerada capital do norte teve a inflação mensal mais elevada, com 0,72 por cento, seguindo-se a Cidade de Maputo com 0,25 por cento. A cidade da Beira, por sua vez, saiu da primeira para a última posição, ao registar uma inflação negativa (-1,91 por cento).

Entretanto, em termos homólogos, Nampula foi a vice-campeã ao registar uma tendência desagregada de aumento do nível geral de preços de 2,80 por cento. Na primeira posição, ficou a cidade da Beira com 3,66 por cento e a capital do país esteve na terceira posição com 1,80 por cento.

Geralmente, os dados do INE indicam que o país registou, face ao mês anterior (Abril), uma queda do nível de preços na ordem de 0,31 por cento. “As divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas, de habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis e de transportes foram as que maior queda de preços registaram, contribuindo respectivamente com 0,19; 0,11 e 0,13 pontos percentuais (pp) negativos”, lê-se no IPC.

Na análise da inflação mensal por produto, o INE destaca a queda de preços do tomate (8,8 por cento), do carvão vegetal (5,6 por cento), da gasolina (1,4 por cento), da couve (14,9 por cento), do coco (9,5 por cento), do peixe seco (2,6 por cento) e do peixe fresco (1,7 por cento), que contribuíram no total da inflação mensal com cerca de 0,59pp negativos.

“Entretanto, alguns produtos com destaque para o pão de trigo (6,2 por cento), as refeições completas em restaurantes (0,9 por cento), o jogo completo de sofás (3,1 por cento), a farinha de milho (3,9 por cento), a cebola (1,9 por cento), as camisas ou blusas para senhoras (3,3 por cento) e as calças para homens (1,6 por cento) contrariaram a tendência de queda de preços, ao contribuírem com cerca de 0,35pp positivos”, observou o INE.

Relativamente a igual período de 2018, os dados do INE demonstram que o país registou uma subida de preços na ordem de 2,42 por cento, tendo as divisões de saúde e de vestuário e calçado sido, em termos homólogos, as que tiveram maior variação de preços com 6,06 por cento e 4,57 por cento, respectivamente. (Evaristo Chilingue)

O Mozabanco está a alargar a sua presença no mercado bancário moçambicano, ao estender a sua rede de balcões para o distrito de Meluco, no centro da província de Cabo Delgado, norte do país.

Respondendo aos desafios da bancarização do país, à luz do projecto do governo “Um Distrito-Um Banco”, a agência bancária está a construir um novo balcão, no distrito de Meluco, desde o pretérito dia 6 de Junho, com a duração de cerca de três meses.

Será o fim do sofrimento no acesso aos serviços bancários aos habitantes daquele distrito que, para aceder àqueles serviços, são obrigados a deslocar-se ao distrito vizinho de Macomia, ou Ancuabe ou, ainda, à cidade de Pemba.

"Iremos descansar as frequentes saídas para Macomia e Pemba, para levantar dinheiro que meu tio manda por mês”, disse um residente de Meluco.

Quem mais acredita que os problemas serão minimizados são os funcionários e agentes do Estado que, a cada fim do mês, abandonam postos de trabalho e suas famílias para os distritos com banco, onde também se deparam com enormes filas.

Um professor afecto à Escola Secundária de Muaguide disse que a implantação do banco, em Meluco-sede, além de facilitar o acesso ao seu salário mensal, irá, igualmente, ajudar na poupança.

O alívio é também dos agentes económicos locais nacionais e estrangeiros, estes últimos que começaram a se implantar na região, com a descoberta de ouro. Estes entendem que já não precisarão de viajar com avultadas somas de dinheiro, quando forem fazer compras nas cidades de Pemba e Nampula.

Quando terminar o balcão do Mozabanco, em Meluco-sede, os residentes terão acesso a serviços básicos financeiros e bancários. Com a implantação da agência bancária do Mozabanco, no distrito de Meluco, apenas três distritos ficaram por “bancarizar”, na província de Cabo Delgado. (Carta)

O distrito de Nipepe, situado na zona sul da província de Niassa, a norte de Moçambique, vai contar, nos próximos três meses, com uma nova agência bancária, pertencente ao Millennium Bim, em resposta aos desafios da bancarização do país, inseridos no projecto “Um Distrito-Um Banco”, levado a cabo pelo Governo.

A primeira pedra para construção do referido balcão foi lançada no passado dia 05 de Junho, pelo Administrador daquele distrito, Sérgio Agostinho Igua.

Na ocasião, Sérgio Igua afirmou que a construção de uma agência do Millennium bim, naquele ponto do país, irá reduzir as sucessivas deslocações de professores, bem como de outros funcionários e agentes do Estado, para as cidades de Cuamba e Lichinga, à procura de serviços bancários.

Sérgio Igua explicou, por outro lado, que, para a população de Nipepe, o banco reveste-se de muita importância, pois, vai conservar os valores que resultam das actividades sócio-económicas, em lugar seguro.

Por sua vez, o Gerente dos Serviços Bancários da zona sul da província de Niassa, André Vahanla, refere que a construção daquele balcão visa dar resposta aos desafios de exclusão bancária, que ainda se notam em alguns pontos do país.

André Vahanla disse ainda que a direcção do Millennium bim assumiu o projecto “Um Distrito-Um banco”, pelo que o balcão de Nipepe será o décimo existente, na extensa província de Niassa.

Aliás, para além de beneficiar os poucos mais de 44.546 habitantes, o balcão do Millennium bim, em Nipepe, vai incluir também os residentes de distritos vizinhos. (Carta)

Nos últimos 10 anos, em Moçambique, vários cidadãos que sofrem de pigmentação da pele têm sido vítimas de malfeitores que, por razões anormais, capturam, assassinam e traficam em países como Malawi e Tanzânia. As províncias de Nampula, Zambézia, Cabo Delgado lideram a lista dos locais onde pessoas com albinismo têm sido vítimas.

Segundo a Associação Kanimambo, nos últimos tempos, foram relatados, na maioria das províncias moçambicanas, com especial incidência nas do norte, ataques físicos contra pessoas com albinismo, incluindo sequestro e tráfico de partes do corpo.

As crianças parecem ser as maiores vítimas, embora os adultos também sejam alvo. Mesmo após a sua morte, as pessoas com albinismo não podem “descansar em paz”, pois, os seus túmulos são muitas vezes saqueados e os seus ossos roubados.

Num comunicado, enviado pela Kanimambo, este organismo refere que existem escassas informações e dados disponíveis sobre pessoas com albinismo em Moçambique. Estatísticas de vários países da África indicam que uma pessoa com albinismo morre, devido ao cancro da pele entre os 30 e 40 anos. Menos de 10 por cento das pessoas com albinismo vivem mais de 30 anos e apenas 2 por cento vivem até aos 40 anos de idade.

O albinismo resulta de uma anomalia genética. A sua ocorrência é variável, segundo as várias regiões do mundo, tendo especial incidência na África Oriental. Estima-se que um em cada 1400 habitantes seja portador de albinismo naquela área.

Dada a sua diferença, as pessoas com albinismo (PCA), sobretudo crianças, idosos e mulheres, são vítimas de discriminação, apoiada em superstições de populações mal informadas. Nos últimos anos, práticas de feitiçaria têm sido reportadas nos países da África Oriental, verificando-se graves violações de direitos humanos, incluindo assassinatos e mutilações.

As consequências junto da minoria portadora de albinismo são fáceis de prever: baixa autoestima, dificuldade em aprender (pela perturbação na visão), rejeição na procura de trabalho. A forte exposição ao sol provoca queimaduras de pele que, não sendo tratadas, podem degenerar em cancros. O albinismo é uma condição genética que resulta da produção insuficiente de melanina, pelo que a principal característica do albinismo é a ausência, parcial ou total, de pigmento na pele, cabelo e olhos.

A Associação Kanimambo teve sua génese num movimento espontâneo de jovens que, desde 2012, se organizou para angariar e enviar protectores solares, bonés e chapéus-de-sol para crianças e adultos com albinismo.A Associação de Apoio ao Albinismo (KNMB) é uma Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD), portuguesa, registada em Moçambique, que desenvolve um programa de ajuda especialmente dedicado às crianças com Albinismo. (Omardine Omar)

A perspectiva de crescimento económico de Moçambique em 2019 é “pouco encorajadora”, disse o presidente do Instituto Nacional de Estatística, que adiantou ter-se observado uma regressão na evolução do Produto Interno Bruto (PIB) do país de 2015 a 2018.

Rosário Fernandes, citado pela agência noticiosa AIM, precisou que no período que vai de 2015 até ao primeiro trimestre do ano em curso, por comparação com o exercício de 2007 e com o censo 2017, observa-se uma regressão no PIB per capita, que passou de 458 para 453 dólares.

O presidente do INE fez estas afirmações na sessão de abertura do seminário de auscultação sobre o Inquérito aos Orçamentos Familiares (IOF), a decorrer em Maputo e que visa recolher reflexões, subsídios, sugestões e recomendações para uma maior representatividade do universo de utilizadores em todo o território moçambicano.

O IOF inicia-se em Outubro após as eleições gerais, sendo antecedido de um inquérito-piloto cuja formação dos respectivos inquiridores começa hoje, terça-feira, na província de Maputo.

O exercício piloto será realizado em Julho, para em finais de Outubro começar o inquérito principal, cujos resultados estarão disponíveis em Abril de 2021.

Os inquéritos aos orçamentos familiares são operações estatísticas realizados junto aos agregados familiares, seleccionados por amostragem, permitindo ainda recolher dados sobre emprego, desemprego, subemprego e turismo.(Carta)

Ontem, na calada da noite, sete arguidos do caso das “chamadas dívidas” foram transferidos para uma cadeia preventiva, que funciona sob a alçada do Ministério do Interior (SERNIC), localizada na zona da entrada portuária na estrada velha da Matola. A cadeia foi recentemente reabilitada.

Cinco dos detidos, nomeadamente Ndambi Guebuza, Teófilo Nhangumele, Bruno Tandane, Sérgio Namburete e Sidónio Sitoe foram levados da Cadeia Central da Machava, onde aguardavam julgamento. Sua reclusão na Machava, em prisão preventiva, fora decretada em Fevereiro pelo juiz de instrução Délio Portugal. Os restantes dois são Gregório Leão e António Carlos Rosário, que estavam detidos na cadeia civil em Maputo, na Kim Il Sung, em virtude de serem funcionários do Estado.

A transferência dos detidos foi ordenada pelo Director Nacional do Sernap (Serviço Nacional das Prisões), numa nota onde não é explicado o motivo. Ontem à tarde, por volta das 17 horas, um dos advogados de defesa, que soube da iminência da transferência, ainda tentou interceder para que ela não ocorresse e muito menos à noite. Mas por volta das 21 horas, ele soube que os seus constituintes tinham sido levados.

A transferência na calada da noite foi considerada abusiva pela defesa, porque lembrava o tratamento que se dá a presos políticos. Por outro lado, a determinação do lugar de prisão preventiva para cada um fora decretada por um juiz de instrução.  Todos os 7 arguidos aguardam julgamento, num caso já em fase de instrução contraditória, conduzida pela juíza Evandra Uamusse, que tem realizado algumas diligências próprias desta fase processual. 

Na quinta feira passada, ela ouviu parte dos arguidos. E dias antes realizou uma acareação entre Sidónio Sitoe e Ângela Leão, a propósito da relação comercial entre os dois no centro da qual estão duas casas alegadamente adquiridas pela esposa do Ex-Director do SISE na Ponta do Ouro.

Para além de diligências próprias de instrução contraditória, Evandra Uamusse também realizou sessões de “debate instrutório” com os advogados, onde pediu à defesa que apontasse nulidades e excepções. Alguns advogados acederam mas outros torceram o nariz: afinal o chamado “debate instrutório” é uma importação do processo criminal português e ainda não está incorporado na nossa legislação.

Nos debates realizados, houve entretanto discussão sobre a legalidade dalgumas decisões, incluindo a prisão preventiva dos agentes do SISE, nomeadamente Leão, Rośario e Ndambi. Mas, ao contrário do que alguma imprensa escreveu, Evandra Uamusse ainda não tomou qualquer decisão sobre o assunto, devendo fazê-lo quando elaborar o despacho de pronúncia, sensivelmente até antes do fim de Julho, onde acusará ou não os arguidos.(M.M.)

O partido Frelimo, que governa o país desde a independência, tratou de partidarizar a cerimónia de entrega de equipamentos agrícolas, no âmbito do Projecto SUSTENTA, financiado pelo Banco Mundial e gerido pelo MITADER (do Ministro Celso Correia) na passada quinta-feira, na cidade de Nampula.

O evento, que se podia considerar do Estado, acabou sendo politizado pelo partido Frelimo, cujos membros trajavam camisetas, capulanas e bonés com símbolos do partido. Na verdade, o acto iniciou logo na recepção do Presidente da República, que também preside aquela formação política, no Aeroporto Internacional de Nampula.

As instalações ficaram lotadas de "camaradas" vestidos a rigor partidário, mesmo conscientes de que Filipe Nyusi escalara aquela província, em missão de Estado e não do partido, como se podia constatar no semblante dos "recepcionistas".

O único opositor foi Paulo Vahanle, presidente do Conselho Autárquico da cidade de Nampula, que decidiu acorrer ao local de recepção e dar boas vindas ao chefe de Estado, mas, aparentemente, ficou desapontado com o ambiente e acabou gazetando ao verdadeiro evento que levara Nyusi a visitar a província de Nampula.

"Saudei o presidente do Município, após a minha chegada e ainda não chegou, mas deve estar a caminho", disse Nyusi, na habitual saudação, quando introduzia o seu discurso. Antes das 13 horas, horário previsto para a chegada do Chefe de Estado, a mobilização de membros para receber Nyusi continuava em diferentes pontos da cidade, levada a cabo pela OJM (Organização da Juventude Moçambicana), braço juvenil daquela formação política.

Enquanto uns seguiam ao Aeroporto Internacional de Nampula, outros dirigiam-se ao recinto do Pavilhão dos Desportos, do Clube Ferroviário, numa mobilização que também afectou pessoal do sector da Educação e Desenvolvimento Humano, que tem sido vítima de eventos dessa natureza.

Professores e alunos do turno da tarde, de diferentes sub-sistemas de ensino, não tiveram aulas, tendo como justificação a recepção do Chefe de Estado. “Não era para se desobedecer, pois, caso não acatássemos as ordens, teríamos falta”, disse um professor ouvido pela nossa reportagem.

Já no interior do Pavilhão dos Desportos do Clube Ferroviário, onde decorriam as cerimónias oficiais da entrega de apenas 20 tractores e respectivas alfaias e 15 camiões, aos cinco distritos de Nampula abrangidos pelo SUSTENTA, notou-se, igualmente, a presença de alguns camaradas vestidos à “maçaroca e batuque”.

De resto, podia se pensar que já era um evento do Estado, mas eis que, na finalização do seu discurso, o representante dos pequenos agricultores, Iaya Latifo, acabou revelando o lado partidário ao afirmar: "neste ano [eleitoral], os produtores garantem o seu apoio, senhor Presidente".

Recorde-se que a viagem de Filipe Nyusi aconteceu momentos depois de, pessoalmente, ter testemunhado a deposição da sua candidatura à Presidência da República, para o próximo quinquénio. Trata-se de um evento também, com o comunicado de imprensa para a cobertura do mesmo a ser emitido pela Presidência da República. (Carta)